12/11/15

Presidente da FNP pede celeridade em aprovação de PLP que moderniza legislação do ISS

Paulo Negreiros/FNP Senador rocha sinaliza apoio aos pedidos feitos pelo prefeito Marcio Lacerda Senador rocha sinaliza apoio aos pedidos feitos pelo prefeito Marcio Lacerda

Imposto Sobre Serviços (ISS) foi pauta de reunião entre o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o senador Roberto Rocha (MA). O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), no Senado Federal.

Na oportunidade, Lacerda pediu apoio para que o senado analise pelo texto originalmente aprovado pela casa (PLS 386/2012) e destacou a importância da matéria ser votada ainda este ano. “Se aprovado ainda esse ano, permitirá uma renda extra aos municípios para 2016”, falou.

O prefeito apresentou ao senador um documento consolidado no dia 8 de outubro, pelos prefeitos da FNP, durante a 68ª Reunião Geral. “Aqui apresentamos nossas discordâncias referentes ao PLP 366/2013, que foram fundamentadas pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)”, afirmou. O posicionamento da entidade foi formalizado em documento entregue ao senador Rocha e aos demais senadores.

Após os pedidos de Lacerda, o senador sinalizou apoio. “Vamos pedir para que o relatório seja votado na CCJ, na última semana de novembro”, disse. Rocha é o relator do PLS 386/2012 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Confira mais fotos desta reunião aqui.

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