Membros da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram reunidos nesta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro (RJ), para debater assuntos importantes para a arrecadação financeira nos municípios. O Imposto sobre Serviços (ISS) e operações de crédito internacional foram alguns dos temas discutidos.
A agenda contou com colaborações dos prefeitos de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda; do Rio de Janeiro (RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Eduardo paes; de Joinville (SC) e vice-presidente de Iluminação Pública, Udo Döhler; de Maceió (AL), vice-presidente Estadual, Rui Palmeira e de Uberaba (MG), também vice-presidente Estadual, Paulo Piau.
ISS
Os prefeitos trataram sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013, que moderniza a legislação do ISS e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A necessidade de votação urgente do projeto pela Câmara dos Deputados foi ressaltada pelos governantes locais. A alegação é que a aprovação da matéria vai beneficiar os municípios no próximo exercício, último ano dos atuais mandatos dos prefeitos, quando as regras de equilíbrio fiscal são ainda mais rigorosas.
Operações de crédito internacional
Reunidos, os prefeitos aproveitaram a oportunidade para nivelar informações sobre a importância desses financiamentos, no intuito de manter o nível de investimento nas cidades, gerando emprego, renda e melhoria nos serviços públicos.
O tema também foi discutido no dia 1º de setembro, com a vinda de prefeitos da diretoria da FNP a Brasília (DF), para uma reunião com o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no Brasil, Victor Rico.
Agenda internacional
A reunião desta quarta-feira (9) foi articulada pela FNP, que aproveitou a ida dos governantes locais à capital fluminense para as agendas internacionais “Cúpula de Prefeitos”, no dia 9 de setembro, e o “Congresso Internacional Cidades & Transportes”, nos dias 10 e 11 de setembro, ambas promovidas pela Embarq Brasil.