A Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, terá uma nova edição neste segundo semestre de 2015. A amostra, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliará os primeiros 200 municípios que se inscreverem, além dos 492 estados e municípios que já foram avaliados na primeira edição, com foco na representatividade estadual e regional. Os municípios interessados devem encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 24 de julho.

Com o resultado da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Aqueles com dificuldade em implementar os mecanismos de transparência pública previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) poderão entrar em contato com a CGU nos estados para solicitar o auxílio do órgão por meio do Programa Brasil Transparente.

Na primeira edição, a EBT analisou municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados.

*Com informações do Portal Federativo