Curitiba recebeu nesta sexta, 11/9, a quinta edição do evento "Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades", promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
O evento reuniu 16 prefeitos de diversas regiões do Paraná, entre eles Rodolfo Mota (Apucarana), Nina Singer (São José dos Pinhais), Silvio Barros (Maringá), Marquinhos (Piraquara), Maurício Rivabem (Campo Largo), Ezequiel Bestel Jr. (Doutor Ulysses), Leandro Antônio (Bolsa Nova), Mostarda (Contenda), Daniel Lovato (Almirante Tamandaré), Bozinha (Campo Magro), Hélder Lazarotto (Colombo) e Doutor Gustavo (Araucária).
Liderado pelo presidente da FNP, Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre/RS), o evento tem rodado o país discutindo os reflexos da Reforma nos municípios.
"Esse assunto precisa de uma reflexão profunda. Na prática, o novo modelo pode significar menos recursos para as cidades e, sem dinheiro, não é possível manter serviços essenciais", explicou Melo na abertura da reunião. "Somos municipalistas, temos as mesmas dores e temos que refletir de forma profunda sobre esse tema. Como as cidades vão atrair investimentos após a reforma, por exemplo?".
Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba, também se mostrou preocupado com o futuro das cidades no processo de adoção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), junção do ISS e do ICM, atuais impostos municipal e estadual, respectivamente.
"É muito importante ter esse trabalho técnico de discutir, depurar e entender a Reforma Tributária e o papel da FNP nessa troca de informações é fundamental", disse Pimentel.
Estratégias conjuntas
O fortalecimento da participação dos municípios nas discussões foi a tônica do debate com os prefeitos pedindo união em torno do tema.
"Ninguém passará por esse processo sozinho e as informações precisam ser compartilhadas", defendeu Rodolfo Mota, ressaltando os webinários sobre a Reforma Tributária promovidos sempre às quartas pelo Fórum Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Fazendas e Finanças e FNP. INSCREVA-SE AQUI
Após a reunião com os/as prefeitos/as, secretários/as de Fazenda e Finanças dos municípios se aprofundaram no tema, conduzidos por Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba e conselheiro indicado pela FNP ao Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.
O prefeito Eduardo Pimentel agradeceu a presença dos secretários e ressaltou a importância do corpo técnico no auxílio aos prefeitos no processo da reforma.
Ações da FNP na Reforma
A FNP tem trabalhado produtos para gestores e secretários com o tema da Reforma, destacados no encontro pelo secretário executivo da Frente, Gilberto Perre.
São eles:
- Curso online "Reforma Tributária do Consumo" disponível de forma gratuita na ENAP
- Curso online "COSIP e Cidades Resilientes: iluminação, segurança e monitoramento climático" disponível de forma gratuita na ENAP
- 1° Estudo Técnico sobre Regime de Compras Governamentais na Reforma Tributária (em parceria com a ABRASF)
- Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária (em parceria com o Comsefaz)