A 2ª edição do evento Reforma Tributária – Estratégias para o Futuro das Cidades reuniu os prefeitas e prefeitos, secretários e gestores públicos da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) nesta quarta (5/8) para debater os reflexos do novo regime tributário sobre as finanças municipais e a preparação das cidades para a transição.

A Reforma Tributária vai unificar o ISS (Imposto sobre Serviços), tributo municipal, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), tributo estadual, para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O período de transição será até 2033, quando o Comitê Gestor do novo imposto vai redistribuir o valor arrecadado entre os estados e municípios.

A falta de autonomia municipal na gestão dos recursos arrecadados, a composição do Comitê Gestor, critérios de distribuição do IBS e a adaptação dos municípios para o novo modelo foram temas do debate.

“A FNP tem um papel fundamental na articulação com os prefeitos e defende um modelo que proteja o orçamento das cidades, levando mais serviços à população. A competência para gerir impostos precisa ser das cidades. Se não houver dinheiro em caixa, não há como manter serviços essenciais, da poda de árvores ao atendimento nos postos de saúde”, afirmou o anfitrião do evento, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP.

O encontro reuniu os prefeitos Gilvan Ferreira (Santo André/SP), vice-presidente de Reforma Tributária da FNP, Douglas Martello (Alvorada/RS), Juliana Carvalho (Eldorado do Sul/RS), Leonardo Carvalho (Glorinha/RS), Nestor Bernardes (Sapucaia do Sul/RS), Claudinha Jardim (Guaíba/RS), Betina Worm, vice-prefeita da capital gaúcha, e o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

Fórum de Procuradores

Os prefeitos Sebastião Melo e Gilvan Ferreira participaram da abertura do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), realizada na 5ª edição da Cidade da Advocacia. O evento promovido pela OAB/RS reuniu mais de 30 mil pessoas, incluindo representantes das áreas de inovação, empreendedorismo e gestão pública.

Sebastião Melo participou do painel “Reforma Tributária e os Desafios Federativos para os Municípios Brasileiros”. Já Gilvan Ferreira palestrou na mesa “Dados, inteligência artificial e o futuro das cidades”, ampliando o debate sobre inovação na gestão pública.