Com o tema Taxonomia Sustentável Brasileira e Relatório Financeiro de Sustentabilidade, a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Financiamento Climático Subnacional, realizada em 30/7, reuniu mais de 20 secretários municipais com representação de 43 municípios das cinco regiões brasileiras. O GT é uma iniciativa do Programa Mutirão Brasil, parceria da FNP, C40, GCoM e WRI Brasil, e funciona como subgrupo do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças.

Matias Cardomingo, subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, apresentou a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), sistema de classificação que identifica atividades econômicas com impacto positivo no meio ambiente e na sociedade, orientando o sistema financeiro na rotulagem de crédito e investimentos sustentáveis. Além de mitigação e adaptação, a TSB incorpora objetivos socioeconômicos, como a redução das desigualdades sociais, de gênero, raça e regionais. Uma segunda versão irá a consulta pública em breve. Ele destacou que o Decreto Federal nº 12.705/2025 abre caminho para o uso da taxonomia por entes subnacionais, facilitando tanto a captação de recursos quanto a prestação de contas.

Carlos Frederico, secretário de Fazenda de Contagem/MG, relatou que o município tinha dificuldade em identificar despesas com interface climática direta, mas uma análise mais detida da execução orçamentária mostrou que diversas ações de sustentabilidade e mobilidade já estavam em curso.

"A taxonomia vem nos ajudar muito a fazer o enquadramento das nossas ações no eixo de atuação da questão climática. E a importância do Relatório Financeiro de Sustentabilidade, que traz um panorama geral de onde estão os municípios nessa questão", afirmou.

Alex Fabiane, coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicada à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresentou as normas do reporte de sustentabilidade. Lembrou que eventos climáticos extremos geram impactos fiscais imediatos nas contas municipais, o que exige incorporar riscos climáticos ao reporte financeiro. A norma internacional IPSASB SRS 1 tem implementação obrigatória prevista para 1º de janeiro de 2028, e a STN pretende convergi-la ao arcabouço brasileiro até o fim de 2026. O contador público local será o responsável pela consolidação dos relatórios.

Durante o encontro, foi anunciada a oficina prática sobre marcadores orçamentários na LOA e aplicação da COSIP, organizada pela FNP no âmbito da mobilização El Niño, em parceria com C40 e GCoM, marcada para 17 de agosto. 

O próximo encontro acontece em 27 de agosto, das 9h30 às 11h, em formato online.