Na próxima quinta, 24 de junho (quarta-feira), a partir das 9h, Campinas/SP receberá prefeitos/as, secretários/as e gestores/as de todo o país para debater, entre outros temas, o desafios das cidades com a Reforma Tributária.
Organizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitosos (FNP), o encontro "Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades" terá como tema central a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será adotado pelos municípios até 2033.
A programação será dividida em dois períodos e a partir das 9h, prefeitos já confirmados como Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), presidente da FNP; Ricardo Nunes (São Paulo/SP), 1º vice-presidente; e o anfitrião Dário Saadi (Campinas/SP), presidente da Comissão de Saúde da FNP — debaterão o novo modelo tributário e a governança das cidades no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.
O suporte financeiro e tecnológico para essa virada de chave será o tema do painel de 10h45. Nele, o BNDES apresentará sua linha de apoio aos municípios, focada no redesenho de processos, modernização de infraestrutura de TI, georreferenciamento e capacitação de servidores para a nova realidade fiscal.
Marco Legal do Transporte Público
Às 11h15, o foco se volta para a mobilidade com o painel sobre o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Os gestores debaterão o financiamento tripartite e as novas regras de sustentabilidade e segurança jurídica para o setor.
Cidades definem pauta para os presidenciáveis
Na parte da tarde, a Reunião da Diretoria da FNP vai definir as diretrizes da Carta da FNP aos presidenciáveis. Em seguida, haverá uma assembleia e a programação dos prefeitos/as se encerra às 15h.
Entre os prefeitos confirmados também estão Gilvan Ferreira (Santo André/SP), presidente da Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária da FNP; Saulo Souza, prefeito de Poá/SP e vice-presidente de Mobilidade Metropolitana da FNP; Paulo Sérgio, prefeito de Uberlândia/MG; Rodolfo Mota, prefeito de Apucarana/PR e vice-presidente de relações institucionais da FNP; Gustavo Martinelli, prefeito de Jundiaí/SP e Helinho Zanatta, prefeito de Piracicaba/SP.
Imersão Técnica: Finanças e Mobilidade
O evento se dividirá em duas reuniões técnicas a partir das 13h30 com encerramento previsto para às 17h:
1. Fórum de Secretárias/os de Finanças e Fazenda
O debate abrirá com a operacionalização do Regulamento do IBS. Temas complexos como o split payment, fiscalização integrada e a gestão da dívida ativa do IBS estarão na mesa.
2. Fórum de Secretários de Mobilidade Urbana
Os gestores de transporte vão analisar a redação final do Marco Legal do Transporte Público e o avanço do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU).
O painel final trará uma visão moderna: a mobilidade vista como infraestrutura cotidiana e canal digital para serviços públicos, segurança das mulheres e alertas de emergência climática.
SERVIÇO
Data: 18 de junho, quarta-feira
Local: PUC-Campinas - Espaço Mescla, prédio H11, Campus I
Horário: 9h às 15h (prefeitos) - 9h às 17h (secretários/as)
Endereço: Av. Reitor Benedito José Barreto Fonseca, Parque das Universidades, Campinas/SP
--> Solicitamos a confirmação de presença até 19/6 pelo link: https://forms.gle/sozX4vb44A8kU8Gk7
PROGRAMAÇÃO*
9h - A Reforma Tributária para médias e grandes cidades | Transição para o IBS, Governança e Desafios Locais
10h45 - BNDES e a Reforma Tributária nos Municípios | Financiamento de sistemas, TI e capacitação
11h15 - Marco Legal do Transporte Público Coletivo | Financiamento e sustentabilidade urbana
12h30 - Almoço
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Sala 1 - Reunião de Diretoria da FNP
14h - Reunião FNP: Carta aos Presidenciáveis | Diretrizes e demandas das cidades para as Eleições
15h - Assembleia FNP
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Sala 2 - Reunião de Secretátrios e secretárias de Fazenda e Finanças
13h30 - Regulamento do IBS: primeiros passos para a operacionalização
14h45 - Boas práticas para a implementação da Reforma Tributária
15h - Temas estratégicos para a implementação da Reforma Tributária
16h15 - Como será a fiscalização e a dívida ativa do IBS?
17h - Encerramento
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Sala 3 - Reunião de Secretários de Mobilidade Urbana
13h30 - Marco Legal do Transporte Público: Quais os benefícios e obrigações?
14h30 - Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU): próximos passos
15h30 - Coffee Break
15h45 - Mobilidade urbana como infraestrutura cotidiana das cidades
17h - Encerramento
*Programação sujeita a alterações