Nos dias 19 e 20 de março, Belo Horizonte/MG sediará o Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC).

O encontro reunirá gestoras e gestores públicos, especialistas e representantes de instituições culturais para discutir como a Reforma Tributária brasileira poderá impactar o financiamento das políticas culturais, especialmente os mecanismos de incentivo fiscal e as alternativas de fomento ao setor.

O seminário tem objetivo de aprofundar a compreensão sobre os efeitos da reforma no orçamento cultural, promover o diálogo entre instituições públicas e gestores municipais e identificar caminhos para fortalecer os instrumentos de financiamento da cultura no país.

Durante o evento, também serão debatidos temas como leis de incentivo à cultura, modelos de financiamento indireto e novas possibilidades de promoção cultural diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Continuidade do debate nacional

O seminário em Belo Horizonte dá continuidade às discussões iniciadas no encontro “Cultura na Reforma Tributária”, realizado em novembro de 2025, no Itaú Cultural, em São Paulo, organizado pelo Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC).

A iniciativa busca ampliar o debate com gestores públicos e instituições, fortalecendo o diálogo federativo e contribuindo para a construção de propostas que garantam segurança jurídica e sustentabilidade para o financiamento das políticas culturais. 

Reunião e eleição do Fórum de Cultura

A programação também incluirá um encontro do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que realizará deliberações administrativas e a eleição da nova diretoria da entidade.

A reunião representa um momento estratégico para alinhamento institucional entre os municípios, troca de experiências e definição de prioridades da agenda cultural no âmbito das cidades brasileiras.

Sobre o Fórum de Cultura das Capitais e Municípios Associados

O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados é uma instância de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que reúne dirigentes municipais de cultura de todo o país.

Seu objetivo é promover a integração, a troca de experiências e a articulação política entre os municípios, fortalecendo as políticas públicas de cultura e ampliando a participação das cidades nas agendas nacionais do setor.

Atualmente, o Fórum conta com o apoio institucional da Fundação Itaú. Municípios interessados podem indicar seus secretários de cultura ou presidentes de fundações culturais por meio do formulário disponível em: https://forms.gle/xWKKgSSr3fBwiDAUA