A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou um site especial dedicado à plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal. Desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP, a ferramenta evidencia o descompasso entre a distribuição dos recursos públicos e a dinâmica populacional das cidades brasileiras.

As regras de transferências intergovernamentais que estruturam o financiamento municipal foram concebidas a partir de um modelo dos anos 1960 e já não refletem a realidade demográfica, econômica e territorial do país.

Ao longo das últimas décadas, cidades mais populosas passaram a atender um número maior de pessoas sem que os recursos crescessem na mesma proporção, enquanto parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão populacional.

O resultado é um desequilíbrio que impacta diretamente a oferta de serviços públicos.

Análises

O site disponibiliza quatro tipos de análise dos dados:

• Gráfica

• Territorial

• Por município

• Agregada

Gráficos interativos e textos explicativos complementam os dados, facilitando a compreensão das desigualdades no financiamento municipal.

Metodologia

Para comparar contextos tão diversos entre os municípios, o IFEM adota um método simples e transparente: ordenar para compreender.

A Gerência de Dados da FNP calcula a receita por habitante de cada município, dividindo a Receita Corrente pela população. Em seguida, os municípios são organizados do menor para o maior valor de receita per capita e agrupados para permitir comparações entre realidades semelhantes.

No site, é possível buscar um município específico e analisar de forma individualizada suas receitas e transferências.

Base de dados

O IFEM é calculado a partir da Receita Corrente dos municípios. Os dados são oficiais e extraídos dos relatórios fiscais declarados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, sob gestão da Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo integridade, comparabilidade e transparência.

Os municípios são classificados do menor para o maior valor de receita por habitante e, em seguida, divididos em grupos com a mesma quantidade de cidades:

• Quintis: 5 grupos (20% dos municípios em cada)

• Decis: 10 grupos (10% dos municípios em cada)