Com o objetivo de solicitar celeridade na retomada das etapas do edital para a abertura de novas vagas em cursos de Medicina, 26 prefeitos estão confirmados para uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A audiência, articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acontece diante da recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela continuidade do edital nº 6/2014, será nesta quinta-feira, 18, em Brasília/DF.
Durante a reunião, o grupo pretende definir um cronograma para as próximas etapas do edital, que faz parte da segunda fase do programa Mais Médicos Para o Brasil, e garante a abertura de 2.290 vagas, em 39 cursos de medicina.
Prefeitos confirmados para a audiência com o ministro da Educação:
Jacobina/BA - Rui Rei Matos Macedo
Itabuna/BA - Claudevane Moreira Leite
Cachoeiro de Itapemirim/ES - Carlos Roberto Casteglione Dias
Passos/MG - Ataide Vilela
Poços de Caldas/MG - Eloisio do Carmo Lourenço
Sete Lagoas/MG - Marcio Reinaldo Dias Moreira
Contagem/MG – Carlin Moura
Campo Mourão/PR - Regina Massaretto Bronzel Dubay
Guarapuava/PR - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Umuarama/PR - Moacir Silva
Angra dos Reis/RJ - Maria da Conceição Caldas Rabha
Três Rios/RJ – Vinícius Farah
Ijuí/RS - Fioravante Batista Ballin
Erechim/RS – Paulo Alfredo Polis
São Leopoldo/RS - Anibal Moacir da Silva
Novo Hamburgo/RS – José Luis Lauermann
Araçatuba/SP - Aparecido Sério da Silva
Araras/SP - Nelson Dimas Brambilla
Cubatão/SP - Marcia Rosa de Mendonça Silva
Rio Claro/SP - Palminio Altimari Filho
São José Dos Campos/SP - Carlos Jose De Almeida
Piracicaba/SP – Gabriel Ferrato dos Santos
Bauru/SP – Rodrigo Agostinho
Gaurujá/SP – Maria Antonieta
Guarulhos/SP – Sebastião Almeida
Eunápolis/BA - Demetrio Guerrieri Neto
Além dos prefeitos, estão confirmados, ainda, o vice-prefeito de São Leopoldo/RS, Daniel Daudt Schaefe; a secretária de Educação de Itabuna/BA, Dinalva Melo do Nascimento; o secretário de Saúde de Limeira/SP, Alexandre Ferrari; a diretora de Transporte de Jaú/SP, Adriana Cristina Comar Penteado; a gerente de Educação em Saúde de Jaú/SP, Ana Carolina de Andrade Martins e o chefe de gabinete de Sete Lagoas/MG, Daividson Henrique Padrão.
Decisão do TCU
Em sessão plenária, no dia 20 de julho, o TCU determinou a liberação do edital do MEC, que dispõe sobre a abertura de 2.290 vagas. A decisão pôs fim ao processo nº 022.106/2015-4, em que foram julgadas supostas irregularidades e atende à reivindicação de governantes locais articulados e mobilizados pela FNP.
Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo, considerou que é de interesse público a manutenção do edital, levando em consideração também os investimentos já realizados pelos municípios, conforme ponderou a FNP, por meio de petição apresentada na condição de amicus curiae.
Com exceção da ministra relatora, Ana Arraes, os demais ministros seguiram na linha do entendimento do ministro revisor e também votaram contra a suspensão do edital, assegurando que sejam criados novos cursos de Medicina.
Histórico
O edital 6/2014 de dezembro de 2014, para seleção das instituições mantenedoras que irão ofertar os cursos de medicina nos 39 municípios selecionados no âmbito do edital 3/2013 (lista anexa), já estava em fase final de seleção e classificação das propostas das instituições quando foi suspenso por decisão liminar do TCU, em outubro de 2015.
O edital ficou paralisado por 9 meses, até que o plenário do TCU deliberasse pela sua continuidade em 20 de julho de 2016. Liberado o edital, faltam agora serem cumpridas as seguintes etapas:
I) Término das análises dos recursos apresentados ao MEC
II) Divulgação do resultado final