A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) iniciou sua participação no U20 e G20 Social no Rio de Janeiro/RJ com uma agenda dedicada à promoção do desenvolvimento urbano sustentável, equidade de gênero, resiliência e financiamento climático. A delegação da entidade, composta por prefeitas e prefeitos, gestores e equipes técnicas, está em território carioca para compartilhar experiências e conhecimento sobre desenvolvimento urbano sustentável e questões urbanas e ajudar a contruir uma agenda das cidades para apoiar as decisões tomadas durante a cúpula de chefes de Estado do G20.

Primeiro dia de agendas promovidas pela FNP

A primeira agenda própria da manhã foi a reunião da Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), realizada no Centro de Operações do Rio (COR), numa parceria entre prefeitura do Rio, FNP e WRI Brasil. Participaram a prefeita interina Isabella de Roldão (Recife/PE) e os prefeitos Donatinho (Santa Bárbara do Tugúrio/MG), Colbert Martins (Feira de Santana/BA), Anderson Farias (São José dos Campos/SP) e o vice-prefeito de Parauapebas/PA, João José Trindade. Participaram também outras autoridades, como o Coronel Wallace Medeiros, Secretário de Defesa Civil de Niterói, e o Coronel Marcus Belchior, além de vice-prefeitos e membros da defesa civil de vários municípios membros da CASD, além de gestores municipais de seis municípios. Os participantes discutiram práticas e estratégias para a resposta a desastres e resiliência climática. O evento culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) entre a FNP, representada pelos prefeitos Anderson Farias, de São José dos Campos/SP, e Colbert Martins, de Feira de Santana/BA, e a Resilient Cities Network (R-Cities), representada por Lauren Sorkin. O memorando formaliza uma parceria voltada para fortalecer a capacidade das cidades brasileiras de resistir e se adaptar aos desafios climáticos. Em seguida, os participantes realizaram uma visita guiada à Sala de Situação do COR. Saiba mais aqui.

A FNP participou da quinta reunião ordinária da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). Neste encontro, ocorreu o pré-lançamento da Plataforma + Iguais, uma iniciativa da FNP em parceria com o Instituto Alziras para incentivar e destacar políticas e boas práticas municipais que promovam a equidade de gênero. O pré-lançamento teve um segundo momento pela tarde, durante o Fórum Supercidades. Saiba mais aqui.

O dia foi encerrado com o segundo Workshop de Capacitação sobre Financiamento Climático para Governos Subnacionais, promovido pela FNP em parceria com o Pacto Global de Prefeitos para o Clima a Energia (GCoM, na sigla em inglês) e o Gap Fund, fundo de financiamento climático para cidades de países emergentes e em desenvolvimento. Realizado no COR, o workshop ofereceu uma sessão de treinamento aprofundado sobre acesso a financiamento climático, essencial para concretizar os planos de ação climática dos governos locais brasileiros.

Agendas com participação da FNP: primeiro dia

Além das agendas promovidas pela própria entidade, no início do dia, representantes da FNP e prefeitos participaram da cerimônia de abertura do U20 no Armazém Utopia, sede do U20 no Rio. Realizada na icônica área portuária, a cerimônia abriu espaço para os esforços do município do Rio de Janeiro em reunir líderes municipais de todo o mundo para abordar questões urbanas urgentes por meio de soluções inovadoras e cooperação internacional. Também como parte das discussões do U20 sobre financiamento urbano sustentável, a prefeita Francineti Carvalho, de Abaetetuba/PA, e o secretário-executivo adjunto da FNP, Jeconias Júnior, participaram de um painel sobre transições urbanas sustentáveis para as cidades amazônicas. 

A participação da Frente no U20 e G20 Social é intensamente marcada pelas agendas do desenvolvimento urbano sustentável e da resiliência climática.

Descubra os espaços que promoveremos ou participaremos no U20/G20 aqui.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou o pré-lançamento, nesta quinta-feira, 14, da plataforma +Iguais, um projeto conduzido em parceria com o Instituto Alziras com foco em políticas municipais de equidade de gênero. O pré-lançamento ocorreu em dois momentos da agenda do G20 Social, sediado no Rio de Janeiro/RJ.

Pela manhã, o pré-lançamento ocorreu durante a quinta reunião ordinária da Comissão Nacional de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). No período da tarde, o projeto também foi apresentado durante o fórum Supercidades, espaço dedicado ao debate sobre o futuro das cidades brasileiras.

“A plataforma +Iguais visa transversalizar as políticas de gênero nas políticas públicas com as perspectivas também de raça e etnia”, aponta Marina Barros, diretora-executiva do Instituto Alziras. “Reunimos boas práticas de políticas públicas municipais para destacar e inspirar iniciativas que busquem reduzir as inequidades de gênero, sempre tendo em vista a importância e as especificidades da vida urbana de mulheres e meninas”, afirma Aline Martins, assessora técnica da FNP.

A plataforma +Iguais reafirma o compromisso da FNP e dos municípios com a equidade social e o desenvolvimento sustentável. Hoje foram disponibilizados três boas práticas e após o lançamento oficial da ferramenta, previsto para 16 de dezembro, serão divulgadas mais nove outras iniciativas.

Agenda acontece durante U20 e G20 Social, no Rio de Janeiro

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu nesta quinta, 14, uma visita ao Centro de Operações Rio (COR), no Rio de Janeiro/RJ, uma agenda com foco em aprimorar a resposta a desastres e a resiliência climática nas cidades brasileiras.

Organizado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), com o apoio técnico do WRI Brasil, o evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, gestores e membros da defesa civil de cidades de todo o Brasil para uma manhã de troca de conhecimentos, colaboração e planejamento estratégico.

O encontro contou com a participação da prefeita interina Isabella de Roldão (Recife/PE) e dos prefeitos Donatinho (Santa Bárbara do Tugúrio/MG), Colbert Martins (Feira de Santana/BA), Anderson Farias (São José dos Campos/SP)  e o vice-prefeito de Parauapebas/PA, João José Trindade, além de gestores de outros seis municípios. O Coronel Wallace Medeiros, secretário de Defesa Civil de Niterói/RJ, e o Coronel Marcus Belchior, chefe executivo do COR, abriram o evento, dando as boas-vindas.

Após apresentação sobre a história e as atividades do COR, realizada pelo coronel Belchior, ocorreu um painel de discussão mediado por Antonio Lindau, diretor do Programa de Cidades do WRI Brasil. Este momento explorou caminhos para a implementação e replicação de modelos operacionais semelhantes em outras cidades, com falas de Ana Cristina Rodrigues da Costa, superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP. Neste momento, os prefeitos presentes também se manifestaram, apresentando a perspectiva dos governos locais sobre o tema.

Em seguida, os prefeitos Anderson Farias e Colbert Martins assinaram um MoU (Memorando de Entendimento, na sigla em inglês) celebrado entre FNP e R-Cities (Rede de Cidades Resilientes) para apoio às cidades brasileiras na adoção de medidas de resiliência, a exemplo da criação de mecanismos como o COR.

Logo após a celebração do Entendimento, os participantes realizaram uma visita guiada à Sala de Situação do COR, um modelo para monitoramento e resposta a desastres urbanos e gestão de emergências reconhecido em todo o mundo. O coronel Belchior apresentou a ferramenta, destacando a capacidade não apenas de coordenar respostas a crises e emergências, mas também a possibilidade de prevenir e reduzir danos.

Com a presença de lideranças de várias regiões, a FNP segue trabalhando para capacitar municípios para avançar na capacidade de resposta a desastres, protegendo as comunidades, e formando parcerias fundamentais para fortalecer a resposta climática dos municípios brasileiros.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) marca presença na COP29, que começa nesta segunda-feira, 11 de novembro, em Baku, Azerbaijão. O evento, organizado sob o âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), acontece anualmente desde 1995 e se consolidou como o principal espaço de negociação e avaliação dos avanços globais em prol do meio ambiente. Durante a COP29, a FNP promoverá e participará de painéis e debates, trazendo a experiência dos municípios brasileiros na ação climática e destacando o papel da Amazônia urbana e da construção de um federaismo climático no Brasil. Este ano, a presença da FNP reforça o compromisso com uma governança multinível colaborativa, preparando o caminho para a COP30, que será sediada em Belém/PA em 2025.

Primeira dia na COP29: painel sobre governança climática multinível

A programação do primeiro dia contou com o painel “Compromisso com a ação – Abordagem brasileira para uma governança climática multinível”, que ocorreu no Pavilhão do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O painel destacou a necessidade de uma colaboração efetiva entre os níveis municipal, estadual e federal na criação e implementação de políticas climáticas no Brasil.

Participaram o prefeito de Niterói/ RJ, Axel Grael; Vanessa Duarte, Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal; Dario Saad, Prefeito de Campinas/SP; o Embaixador Danilo Zimbres, do Conselho da Federação (SRI/PR) e representantes da Fundação Dom Cabral.

Rumo à COP30 de Belém

Com a próxima Conferência agendada para acontecer no ano que vem em Belém do Pará, a FNP e as cidades brasileiras, sobretudo as amazônicas, esperam fortalecer o debate sobre o papel dos municípios na agenda climática. Esta trajetória de compromisso e inovação coloca o Brasil em uma posição de destaque na busca por soluções globais contra as mudanças climáticas.

Agenda completa da FNP na COP29

Acesse a agenda detalhada aqui.

Sábado, 16 de novembro

Painel: Experiências locais: exemplos de boas práticas de municípios no combate às mudanças climáticas

Horário: 17h30 - 18h30

Local: Pavilhão Brasil

Terça-feira, 19 de novembro

Painel: Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA) – Construção de Parcerias Estratégicas para o Fortalecimento da Agenda Urbana na Amazônia Brasileira

Horário: 10h30 - 11h45

Local: Pavilhão do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal

Quarta-feira, 20 de novembro

Painel: Ministerial Meeting(s) on Urbanization and Climate Change

Horário: 09h - 14h30

Local: Blue Zone – COP29

Painel: Rumo à COP30 e a uma Economia de Baixo Carbono

Horário: 17h30 - 18h30

Local: Pavilhão Brasil

Quinta-feira, 21 de novembro

Painel: Financiamento Climático: Acelerando a Ação Climática Urbana e a Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

Horário: 11h15 - 12h15

Local: Pavilhão Brasil

Acompanhe a participação da FNP na COP29 diretamente de Baku, com destaques e atualizações sobre cada um desses momentos!

Nesta quinta-feira, 7, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou do seminário “As desigualdades ambientais e a COP30”, promovido pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília/DF. A entidade foi representada por Elcione Ramos, prefeita de Igarassu/PE e integrante da Comissão de Prefeitas da FNP, e por Marina Barros, diretora do Instituto Alziras. O evento discutiu o impacto das desigualdades e o papel das políticas públicas em favor da justiça climática, tendo em mente a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP30), que será realizada em 2025 em Belém do Pará. 

Além da representação da FNP, participaram Isadora Gomes, coordenadora de Políticas Públicas na Ação da Cidadania; Nelson Karam, diretor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho; Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum; e Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas. 

A prefeita Elcione abordou a necessidade de transversalizar o gênero nas políticas públicas de justiça climática. Trouxe a experiência de liderar um município no nordeste brasileiro, apontando a maior vulnerabilidade a que mulheres, sobretudo as negras, estão submetidas no contexto das mudanças climáticas. “Aqui em Igarassu, temos pessoas que vivem da coleta de mariscos nas praias. A maioria são pessoas negras, muitas são mulheres, submetidas a condições de trabalho muito difíceis. Ficam o dia inteiro no sol, e sofrem mais com as secas e enchentes que vêm acontecendo. Na nossa cidade nós trabalhamos para dar capacitação e melhores condições para essas pessoas, para que elas consigam superar essa situação”. Destacou também a importância do assessoramento dado pela FNP nesses temas, e de programas como o +Iguais, impulsionado pela entidade em parceria com o Instittuto Alziras para incentivar mais e melhores políticas públicas com enfoque em gênero.

A participação da Frente continuou com a fala de Marina Barros, do Instituto Alziras, que seguiu abordando o programa +Iguais. Barros enfatizou que justiça climática, empreendedorismo feminino e políticas de cuidado são os pilares de atuação do Programa, que visa construir cidades mais inclusivas e resilientes pcom a redução das desigualdades de gênero e ambientais.

Perspectivas para a COP30 e redução das desigualdades ambientais e de gênero

No período da tarde, o Ministério do Meio Ambiente apresenta a agenda em desenvolvimento para a COP30, além de atualizar os participantes sobre o andamento do Plano Clima.

Em um momento de preparação para a COP30, o evento fortalece a colaboração entre governo, sociedade civil e lideranças municipais para enfrentar as desigualdades ambientais de forma integrada e inclusiva. Articular medidas para isto é fundamental, especialmente considerando que os municípios brasileiros enfrentam impactos intensos das mudanças climáticas e dos eventos climáticos extremos, enquanto as populações mais vulneráveis – frequentemente de baixa renda, negras, indígenas e ribeirinhas – são expostas de forma desproporcional a riscos ambientais, como enchentes, desmatamento e poluição, sem o acesso equitativo a recursos para mitigação e adaptação. A articulação dessas políticas não só responde às demandas locais, mas também estabelece um modelo global de combate às desigualdades ambientais e de uma transição climática que priorize as pessoas e o planeta.

Saiba mais: Programa +Iguais

O Programa + Iguais: Políticas de gênero transformando as cidades é uma parceria entre FNP e Instituto Alziras que busca incentivar boas práticas na gestão pública municipal com enfoque na promoção e avanço da igualdade de gênero e de raça, empoderando mulheres e meninas.
O projeto participará do G20 Social, que este ano acontecerá no Rio de Janeiro/RJ entre 14 e 16 de novembro.

Pré-lançamento da Plataforma do Programa + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades

Horário: Manhã

Local: Palácio da Fazenda, Casa Brasil IBGE – Rio de Janeiro

Divulgação da Plataforma do Programa + Iguais (durante a reunião do Fórum Supercidades)

Horário: a definir

Local: a definir

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A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participa esta semana da 12ª edição do Fórum Urbano Mundial (WUF, do original em inglês World Urban Forum) no Cairo, Egito. Com o tema “Tudo começa em casa: ações locais para cidades e comunidades sustentáveis”, o evento é o principal espaço global sobre urbanização sustentável e promove iniciativas de desenvolvimento que integrem as esferas social, cultural e econômica das comunidades.

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP e Leticia Mamedes, assessora técnica da entidade, estão no evento representando a entidade. Na última segunda-feira, 4 de novembro, o secretário discursou na Cúpula Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e também esteve na cerimônia de abertura do WUF, presidida pela brasileira Anaclaudia Rossbach, atual diretora-executiva do UN-Habitat, agência da ONU para temas de desenvolvimento urbano. Além disso, a FNP se reuniu com prefeitos e representantes de Matola e Maputo, em Moçambique, em uma atividade em parceria com o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV).

Foco na Amazônia brasileira

Na terça-feira, 5 de novembro, ocorreu o painel “Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA) – Construindo Parcerias Estratégicas para Fortalecer a Agenda Urbana na Amazônia Brasileira”. Organizado pela GIZ, agência de cooperação para o desenvolvimento sustentável do governo alemão, o painel aconteceu no Pavilhão Alemão do WUF 12.
A Coalizão DUSA é uma rede de apoio e promoção do desenvolvimento urbano sustentável em parceria com municípios amazônicos. O painel, impulsionado pela coalizão, foi moderado por Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, e contou com a participação de Rogério Gutierrez, coordenador do Projeto ANDUS; Leticia Mamedes, secretária-executiva da Coalizão DUSA; Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Eduardo Tadeu Pereira, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios; e Benedito Coroba, prefeito de Itapecuru-Mirim (MA).

A discussão abordou o protagonismo das cidades amazônicas no desenvolvimento sustentável e a ação climática no contexto da COP 30, a importância de engajar atores estratégicos da Amazônia para fortalecer a coalizão, e a mobilização de instituições parceiras da comunidade internacional.
Perre reforçou a importância da cooperação para o desenvolvimento sustentável da região amazônica: “Para que o Brasil e o mundo avancem na proteção da Amazônia, precisamos unir esforços entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil, implementando soluções que combinem inovação e inclusão social”, afirmou Perre. 

FNP no WUF12

A FNP participa de uma ampla agenda de painéis e mesas redondas, que incluem temas variados desde gestão ambiental até inovação urbana, sempre com foco na sustentabilidade e desenvolvimento inclusivo. Confira alguns dos destaques da programação:

6 de novembro | Quarta-feira

• 9h – 10h30 | Painel: "Cost-effective and fair adaptation: challenges and financing for nature-based solutions". Palestrante: Gabriel Neves (Campinas/SP).
• 11h – 12h30 | Painel: "Evidence-based policy to localise the SDGs". Palestrante: Jader Filho (Ministro das Cidades).
• 15h – 16h30 | Painel: "Best urban practices in Spain and Latin America". Palestrante: Elisabete França (São Paulo/SP).
• 17h – 18h30 | Painel: "Incorporating Technologies in Long-Term Practical Strategies for Cities" com representantes de Fortaleza e ONU-Habitat.

7 de novembro | Quinta-feira

• 9h – 10h30 | Painel: "Reframing Municipal Waste Management and Financing".
• 9h – 12h | Painel: "Empowering Women for Resilient Urban Transformation".
• 11h – 12h30 | Painel: "Green and Thriving Neighbourhoods in Latin America". Palestrantes: Elisabete França (São Paulo/SP) e Daniel Mancebo (Rio de Janeiro/RJ).
• 13h – 13h45 | Painel: "Building inclusive and climate-sensitive cities" com representante de Itapecuru-Mirim/MA.
• 15h – 16h30 | Painel: "Latin American and Caribbean Network of Biodivercities".

8 de novembro | Sexta-feira

• 9h – 10h30 | Painel: "Periferia Viva: Uniting Governments and Territorial Players for Urban-Environmental Enhancement at the Outskirts". Palestrantes: Mariana Almeida (Fundação Tide Setubal) e José de Fillipi Junior (Diadema/SP).

13h – 14h30 | Painel: "Capabilities in action" sobre a capacitação de agentes públicos para a transformação das cidades.

A 12ª missão da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) à cidade de Barcelona, na Espanha, conta com a maior delegação internacional na história da entidade: são 95 membros, entre prefeitas e prefeitos, secretários e gestores, além da equipe que presta apoio técnico à missão.

Organizada em parceria com o SEBRAE a partir do Prêmio Prefeito Empreendedor, a atividade promove a troca de experiências sobre planejamento urbano e soluções para cidades, com foco no aprendizado e compartilhamento de experiências com a prefeitura da municipalidade espanhola, além da participação no Smart City Expo World Congress. O Congresso é um dos eventos mais relevantes do mundo em temas de cidades inteligentes, inovação e sustentabilidade urbana.

As atividades da missão iniciaram no domingo, 3 de novembro, quando houve um momento de diálogo sobre as atividades da agenda seguido de um coquetel de boas-vindas financiado pela Repremig, fornecedora de equipamentos e suprimentos em tecnologia.

Hoje, 4 de novembro, a agenda oficial teve início no Departamento de Urbanismo e Transição Ecológica de Barcelona, seguida por uma visita ao Distrito de Inovação 22@, referência em transformação urbana e polo de tecnologia. Os participantes também foram recebidos pelo vice-prefeito de Economia, Fazenda, Turismo e Promoção Econômica, Jordi Valls i Riera. Em seguida, houve um coquetel promovido pela TecnoIT (Empresa de soluções em segurança e infraestrutura de TI).

Agenda completa:

* 5 de novembro | Terça-feira

A delegação participa do Smart City Expo World Congress, em que a FNP e o SEBRAE organizam o painel “Transforming Cities: Opportunities and Challenges in Low Carbon Transition” (Transformando Cidades: Oportunidades e Desafios na Transição para o Baixo Carbono). Este painel abordará os desafios de implementar políticas de redução da emissão de carbono e as oportunidades que surgem para cidades comprometidas com a ação climática.

* 6 de novembro | Quarta-feira

Além da participação no Smart City Expo World Congress, os membros da delegação acompanharão a cerimônia do World Smart City Awards, que premia iniciativas inovadoras em gestão urbana sustentável e projetos de cidades inteligentes, oferecendo uma visão global das melhores práticas em desenvolvimento urbano.

* 7 de novembro | Quinta-feira

O dia será marcado por mais atividades no Smart City Expo World Congress, além de visita técnica ao projeto de inovação social Decidim, uma plataforma de participação cidadã que incentiva o engajamento popular e a transparência na gestão pública. A delegação também terá contato com iniciativas de desenvolvimento econômico local, explorando como Barcelona promove a inclusão social e o crescimento sustentável nas comunidades.

* 8 de novembro | Sexta-feira

No último dia da missão, a delegação visitará a cidade de Girona para conhecer o Consórcio Alba-Ter, dedicado à gestão ambiental e ao ordenamento territorial da bacia do rio Ter. Esta visita proporcionará um olhar prático sobre a gestão sustentável de recursos naturais e a proteção dos ecossistemas fluviais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas ambientais inovadoras para os municípios brasileiros.

Com uma agenda diversificada e um número recorde de prefeitos participantes, a 12ª missão da FNP a Barcelona fortalece o compromisso da entidade e dos municípios brasileiros com a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano inteligente. A troca de experiências e o acesso a boas práticas globais reforçam a capacidade dos gestores municipais de promover impacto positivo na vida das pessoas.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou hoje, 12 de outubro, de reunião com o Ministério da Cultura (MinC), juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O encontro discutiu a regulamentação da Lei nº 14.903/2024, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que foi sancionada em junho deste ano.

Além do assessor técnico Mário Lopes, que representou a FNP, o momento reuniu membros do MinC e representantes do Fórum, compostos pela presidente do Fórum, Eliane Parreiras, secretária de cultura de Belo Horizonte/MG, e das cidades de Juiz de Fora/MG, Rio de Janeiro/ RJ e Salvador/BA.

Consulta pública para a regulamentação do Marco do Fomento à Cultura

A promulgação de um marco regulatório do fomento à cultura é uma reivindicação antiga do setor cultural, com o intuito de democratizar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura em âmbito federal, estadual e municipal. Nos últimos meses, o MinC elaborou a minuta do decreto de regulamentação da Lei nº 14.903/2024 com base em diálogos prévios com o setor e na experiência do Decreto nº 11.453/2023. O decreto está em fase de consulta pública, e a participação das gestões estaduais e municipais, responsáveis pela implementação do marco regulatório, permite adequar e ajustar a norma às realidades e necessidades locais.

Lopes, representante da FNP, destacou a importância da participação dos municípios na regulamentação da lei: "Os municípios têm um papel essencial na articulação das demandas locais de cultura e fomento. A mobilização e participação do Fórum nesse processo é fundamental para garantir que o decreto contemple as particularidades das cidades e ofereça os meios para uma aplicação eficiente e democrática dos recursos de fomento à cultura".

Sobre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados

A FNP, por meio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, desempenha um papel ativo no apoio às políticas públicas voltadas para o setor cultural. A mobilização da entidade foi decisiva na aprovação da Lei 14.903/2024, além de outras iniciativas, como a extensão dos prazos da Lei Aldir Blanc e a articulação pela derrubada de vetos presidenciais que impactaram o setor.

Com a participação da FNP e do fórum nas discussões sobre a regulamentação do marco regulatório e na execução de políticas como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), os municípios brasileiros ampliam seu protagonismo na promoção da cultura em suas comunidades, fortalecendo políticas locais e ampliando o acesso à cultura para todos os cidadãos.

O Fórum é uma iniciativa da FNP que reúne gestores públicos de cultura de todo o Brasil com o objetivo de promover a integração, a troca de experiências e a articulação política entre os municípios, sendo uma importante plataforma de diálogo para as políticas culturais para governos locais. Além do Marco regulatório, o Fórum também participou de discussões sobre a execução de outras políticas culturais em um período recente, como a PNAB e a LPG. Saiba mais aqui e aqui.