Nesta quinta-feira, 7, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou do seminário “As desigualdades ambientais e a COP30”, promovido pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília/DF. A entidade foi representada por Elcione Ramos, prefeita de Igarassu/PE e integrante da Comissão de Prefeitas da FNP, e por Marina Barros, diretora do Instituto Alziras. O evento discutiu o impacto das desigualdades e o papel das políticas públicas em favor da justiça climática, tendo em mente a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP30), que será realizada em 2025 em Belém do Pará.
Além da representação da FNP, participaram Isadora Gomes, coordenadora de Políticas Públicas na Ação da Cidadania; Nelson Karam, diretor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho; Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum; e Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas.
A prefeita Elcione abordou a necessidade de transversalizar o gênero nas políticas públicas de justiça climática. Trouxe a experiência de liderar um município no nordeste brasileiro, apontando a maior vulnerabilidade a que mulheres, sobretudo as negras, estão submetidas no contexto das mudanças climáticas. “Aqui em Igarassu, temos pessoas que vivem da coleta de mariscos nas praias. A maioria são pessoas negras, muitas são mulheres, submetidas a condições de trabalho muito difíceis. Ficam o dia inteiro no sol, e sofrem mais com as secas e enchentes que vêm acontecendo. Na nossa cidade nós trabalhamos para dar capacitação e melhores condições para essas pessoas, para que elas consigam superar essa situação”. Destacou também a importância do assessoramento dado pela FNP nesses temas, e de programas como o +Iguais, impulsionado pela entidade em parceria com o Instittuto Alziras para incentivar mais e melhores políticas públicas com enfoque em gênero.
A participação da Frente continuou com a fala de Marina Barros, do Instituto Alziras, que seguiu abordando o programa +Iguais. Barros enfatizou que justiça climática, empreendedorismo feminino e políticas de cuidado são os pilares de atuação do Programa, que visa construir cidades mais inclusivas e resilientes pcom a redução das desigualdades de gênero e ambientais.
Perspectivas para a COP30 e redução das desigualdades ambientais e de gênero
No período da tarde, o Ministério do Meio Ambiente apresenta a agenda em desenvolvimento para a COP30, além de atualizar os participantes sobre o andamento do Plano Clima.
Em um momento de preparação para a COP30, o evento fortalece a colaboração entre governo, sociedade civil e lideranças municipais para enfrentar as desigualdades ambientais de forma integrada e inclusiva. Articular medidas para isto é fundamental, especialmente considerando que os municípios brasileiros enfrentam impactos intensos das mudanças climáticas e dos eventos climáticos extremos, enquanto as populações mais vulneráveis – frequentemente de baixa renda, negras, indígenas e ribeirinhas – são expostas de forma desproporcional a riscos ambientais, como enchentes, desmatamento e poluição, sem o acesso equitativo a recursos para mitigação e adaptação. A articulação dessas políticas não só responde às demandas locais, mas também estabelece um modelo global de combate às desigualdades ambientais e de uma transição climática que priorize as pessoas e o planeta.
Saiba mais: Programa +Iguais
O Programa + Iguais: Políticas de gênero transformando as cidades é uma parceria entre FNP e Instituto Alziras que busca incentivar boas práticas na gestão pública municipal com enfoque na promoção e avanço da igualdade de gênero e de raça, empoderando mulheres e meninas.
O projeto participará do G20 Social, que este ano acontecerá no Rio de Janeiro/RJ entre 14 e 16 de novembro.
Pré-lançamento da Plataforma do Programa + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades
Horário: Manhã
Local: Palácio da Fazenda, Casa Brasil IBGE – Rio de Janeiro
Divulgação da Plataforma do Programa + Iguais (durante a reunião do Fórum Supercidades)
Horário: a definir
Local: a definir
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