Em reunião com o secretário-executivo do MDR, a prefeita Renata Sene propôs grupo de trabalho para discutir alternativas a médio e longo prazo

“Nós queremos ser prefeitos que constroem coletivamente políticas públicas para proteger vidas.” A frase é da prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, que liderou uma reunião, nesta quinta-feira, 2, com secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo. O objetivo do encontro, articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, foi tratar da recomposição orçamentária para as ações de prevenção e gestão de desastres nos municípios.

Para Renata, o desafio das cidades vai além de questões orçamentárias e deve ser tratado como uma ação estratégica. “O que a gente quer é propor uma reunião ampliada, colocar os desafios na mesa e criar um grupo de trabalho para discutir esses desafios a médio e longo prazo", destacou a prefeita, que é presidente da Comissão.

A reunião de hoje ocorreu alguns dias após Recife/PE decretar estado de emergência pelas fortes chuvas que acometeram o município. De acordo com Laura Rossi, secretária-executiva da assessoria especial, já são mais de 20 mil pessoas afetadas e mais de 100 mortos. Desde o final de semana, a FNP tem mobilizado outras cidades para auxiliar. Aracaju/SE, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Blumenau/SC e Petrópolis/RJ enviaram reforços. Saiba mais.

Recife é uma das localidades que esperam a liberação de recursos para obras de encostas. Se comparado a 2012, valores destinados para esse tipo de ação tiveram uma redução de 96%. Em 2012, foram disponibilizados R$ 997 milhões, em valores atualizados pelo IPCA. Já em 2021, R$ 36 milhões.

Segundo Melillo, a dotação orçamentária não é suficiente para fazer frente às necessidades e limita as ações do MDR no momento. Ele afirmou que, para este ano, a dotação está em R$ 40 milhões, que já foram empenhados. “A gente está estudando remanejamentos internos e vamos propor suplementação dessa dotação orçamentária.”

Ele também declarou que o MDR tem um crédito extra de R$ 1 bilhão para ações de reconstrução que podem contribuir com casos como o do Recife/PE. “Se a gente não conseguiu, infelizmente, fazer ações de prevenção, que então a gente consiga dar resposta rápida de reconstrução para a população”, ponderou.

Melillo pediu apoio da FNP para colocar o MDR em contato com as prefeituras e poder auxiliar os municípios no cadastro das ocorrências na pasta. “Muitas vezes a demanda não é convertida em plano de trabalho e nossa Secretária de Defesa Civil só pode agir sobre plano de trabalho apresentado para a gente empenhar e fazer trabalho de reconstrução”, explicou.

A prefeita Renata Sene propôs, então, uma nova reunião entre FNP e MDR para capacitar municípios que precisem desse tipo de apoio. “Seria importante que as cidades tivessem equipes in loco, com a presença de técnicos do MDR e da Defesa Civil. Isso pode ajudar muito nesse momento”.

Ainda sobre a atuação de governantes municipais para enfrentar desafios das mudanças climáticas, o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, destacou as ações que já estão sendo empreendidas paralelamente pela entidade. De acordo com ele, já está em elaboração uma peça jurídica e um guia que ofereça segurança jurídica a ações solidárias. “Também estamos levantando uma forma de ter um instrumento que formate um programa de cooperação técnica e de assistência aos municípios filiados à Frente”, disse.