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FNP se mobilizou e atuou na derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que preveem juntas repasses de quase R$ 7 bilhões para o setor Vitória importante para os municípios: o Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira, 5, os...
Jeferson Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE, representou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, em audiência pública sobre a PEC 7/2020. A medida, que propõe alteração no sistema tributário brasileiro, f...
Presidente da FNP ressaltou que é necessário um novo modelo para custear o sistema Regulamentação e financiamento do direito social ao transporte voltou a ser pauta nesta terça-feira, 5, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Com ...
Decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira, 4, em audiência virtual para discutir a sustentabilidade do setor Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília/DF, na próxima semana, para tratar de duas medidas de soc...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinou, nessa quinta-feira, 30, um convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para instituir o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). Na ocasião, foi lançad...
Foto: Aldemir de Moraes/ PMM
FNP articulou com autor da proposta, senador Fernando Bezerra, emendas para auxiliar municípios de forma emergencial Foi aprovado em dois turnos no Senado Federal, nessa quinta-feira, 30, um aporte de R$ 2,5 bilhões para financiar, de forma emerge...
A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil não têm acontecido conforme o esperado. Das 168 metas aplicáveis ao país, 110 (65%) tiveram retrocesso; é o que aponta o Relatório Luz 2022, apresentado nesta quint...
Foto: Mateus Raugust / PMPA
Sebastião Melo representou a FNP em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30 O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), debateu em audiência pública, rea...