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Acordo prevê para as cidades mais de R$ 6 bilhões relativos às perdas com a desoneração do ICMS dos combustíveis para as cidades
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está articulando uma reunião com o Tesouro Nacional para garantir aos munic...
Foto: Ana Lícia Menezes - PMA
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) negociou para que a entidade tivesse quatro representantes titulares na Comissão sobre Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A princípio, seriam apenas três, conforme proposta feita no di...
Municípios terão até 29 de dezembro deste ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações (14133/2021), conforme a medida provisória (MP) publicada sexta-feira, 31. A revogação do prazo que, a princípio, dava 1º de abril como limite para ad...
Foto: Divulgação / SMTC / PMPA
29/03/23
Fórum sobre proteção de dados reúne 60 cidades para debater os impactos da LGPD nos municípios
Representantes de 60 municípios estiveram em Porto Alegre/RS para o 2° Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, nessa segunda e terça-feira, 27 e 28. Na pauta, uma discussão sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados P...
No Brasil de 2023, apenas 12% dos municípios são governados por mulheres; a bancada feminina da Câmara é composta por 91 deputadas, 18% de um grupo majoritariamente masculino. Esses números foram citados em diversas intervenções de prefeitas e...
Reunião é organizada em parceria com o Instituto Alziras para debater políticas públicas de combate à pobreza e enfrentamento a violência de gênero nas cidades brasileiras
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nesta terça-feira, 28, ...
A vice-presidente de Cidades Litorâneas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), professora Elcione, prefeita de Igarassu/PE, promoveu nessa quinta-feira, 24, um encontro para discutir os incidentes com tubarões na costa do estado. A recente invas...
Foto: Crédito: Fábio Decolin
Uma comitiva formada por prefeitos, vice-prefeitos e secretários de municípios integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) fez uma visita técnica, na quinta-feira, 23, por Curitiba/PR. Dentro do projeto AcessoCidades, iniciativa da FNP cofia...