Pela primeira vez na pauta do Congresso Nacional, o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) foi tema de audiência pública promovida pela Comissão Especial para a...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI) promovem, de 24 a 26 agosto, em Brasília (DF), o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro. Representantes de 12 países...
Prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cumprirão agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (20), para tratar sobre os interesses e desafios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa r...
A prefeitura de São Paulo (SP) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) promoveram, em Quito (Equador), dias 13 e 14 de agosto, o 3º Colóquio Sul-Americano sobre Cidades Metropolitanas (Msur), com o tema “Economia Urban...
O deputado Andre Moura (SE) apresentou nessa terça-feira (18) parecer pela aprovação, com substitutivo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172 de 2012, que estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a presta...
Nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão do transporte no rol de direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. A mudança no texto constitucional, aprovada em primeiro turno e por unanimidade no Senado Federal, foi suge...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A matéria segue agora para o Senado. No último dia ...
Os prefeitos de Santos (SP) e de Guarujá (SP), Paulo Alexandre Barbosa e Maria Antonieta de Brito, participaram, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), de audiência pública convocada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Dep...