19/02/16

Prefeito de Campo Grande firma convênio com judiciário para contribuir com as demandas do SUS

Foto:César Krügel Bernal e desembargador Paschoal Carmello assinam convênio do Núcleo de Apoio Técnico Bernal e desembargador Paschoal Carmello assinam convênio do Núcleo de Apoio Técnico

O prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal, se reuniu nessa segunda-feira (15) com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro,  para assinatura de convênio de criação e implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

De acordo com o prefeito Alcides Bernal, que também é  vice-presidente Estadual Mato Grosso do Sul da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o projeto tem o objetivo de assessorar o poder judiciário nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, exames, internações e demais tratamentos em face ao Sistema Único de Saúde (SUS). “É importante essa iniciativa do judiciário para alcançar soluções nos problemas relacionados ao tempo de espera das pessoas que necessitam de atendimento e com essa assessoria técnica e profissional, o judiciário terá condições de decidir o que precisa para melhorar determinadas esferas. O município é parceiro nessa iniciativa e disponibilizará profissionais para apoio técnico, garantindo o funcionamento do núcleo”, afirmou o prefeito.

Parceria do município

O município disponibilizará um profissional enfermeiro ao Tribunal de Justiça para atuar exclusivamente no NAT, assegurando sua remuneração, direitos e vantagens decorrentes da função, dos profissionais designados para atuação perante o Núcleo. 

O NAT será composto por cinco profissionais, dois médicos, dois farmacêuticos, um dos quais terá preferencialmente especialidade em farmacologia ou formado em farmácia-bioquímica, e um enfermeiro. O prazo de vigência do convênio será de 24 meses, contados a partir do dia 15 de fevereiro deste ano e término em 14 de fevereiro de 2018, podendo ser prorrogado a critério dos convenentes.

Com informações da Prefeitura Municipal de Campo Grande

Última modificação em Sexta, 19 de Fevereiro de 2016, 12:21
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