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Segue aberta até o dia 10 de setembro a consulta pública à Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. O objeti...
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Demanda histórica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 172/2012, que proíbe Lei Federal de impor despesa a es...
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimple...
Foto: Prefeitura de Ubatuba
O prefeito de Ubatuba (SP) e vice-presidente de Economia Solidária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maurício Moromizato, participou, no dia 28 de agosto, do debate "A economia Solidária e o trabalho decente na construção do desenvolvimento...
Foto: Marcelo Laitano
Dados avaliados no período de 2000 a 2010 apontam que o índice de vulnerabilidade social (IVS) caiu em 27% no Brasil. A informação é do Atlas de Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, lançado nessa terça-feira (1º), pelo Institut...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Os prefeitos de Maceió (AL), Rui Palmeira, de Campo Grande (MS), Alcides Bernal, e de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, estiveram reunidos, na noite desta terça-feira (1º), com o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da Amér...
Foto: Paulo Negreiros
Em mais uma reunião da extensa agenda desta terça-feira (1º), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), para debater com o ministro Gilmar Mendes o uso de depósitos judi...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
Com o objetivo de continuar as discussões sobre importantes agendas para o municipalismo, diretores da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram nesta terça-feira, 1º, de reunião com o secretário executivo da Casa Civil, Marco Antônio Oli...