Governos locais brasileiros têm até a próxima quarta-feira (20) para colaborar com os documentos técnicos que constituirão subsídios para a formulação do projeto da Nova Agenda Urbana. Essas contribuições fazem parte do processo preparatór...
Os recursos para o Bolsa Família devem ser mantidos em R$ 28,1 bilhões este ano. A previsão está no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado nessa quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff.
Sem vetos, o texto aprovado também manté...
Os municípios terão mais dois anos para apresentar seus planos de saneamento básico. A prorrogação do prazo foi estabelecida por meio do Decreto 8.629/2015, publicado no Diário Oficial da União, que também condiciona o acesso a recursos orça...
Micro e Pequenas Empresas (MPE), Microempreendedores Individuais (MEI), agricultores familiares e sociedades de consumo passam a ter tratamento diferenciado para as contratações públicas de bens, serviços e obras da administração pública feder...
Encerra-se nesta sexta-feira (15) o prazo para que municípios com vagas abertas no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, renovem a adesão aos programas de provisão de médicos (PROVAB e Mais Médicos). O Ministé...
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Valdir Simão, recebeu em audiência, na tarde desta quarta-feira (13), o secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Eles t...
O secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (13), para uma série de visitas técnicas. A agenda teve como objetivo acelerar o process...
Em reunião, no dia 8 de janeiro, prefeitos e representantes das 25 cidades que compõem a região da 13ª Diretoria Regional de Saúde (DRS) estiveram em Ribeirão Preto (SP) para pensar em soluções conjuntas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, ...