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O Observatório das Metrópoles, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia está promovendo o lançamento do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), com o propósito de oferecer um instrumento para avaliação e...
Foi aprovado, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçament...
O Senado Federal concluiu, na última quarta-feira, 16, a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A votação dos destaques e do texto final do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 ocorrerá na próx...
Será votada na próxima terça-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16), na Comissão Especial que foi instalada para analisar a PEC. Em seguida, a matéria deve entrar na pauta do Plenár...
Foto: Paulo Oliveira / FNP
16/11/16
Smart City Expo & World Congress: prefeitos da FNP participam de debates sobre cidades inteligentes
Em busca de conhecer e compartilhar experiências exitosas na área de sustentabilidade, tecnologia e cidades inteligentes, integrantes da diretoria e filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Barcelona (Espanha) participando das ativi...
Foto: Divulgação
“É urgente estruturar os mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. Há uma necessidade urgente de os países desenvolvidos entenderem não só como vender, mas como transferir tecnologia para países em desenvolvimento e pobres”,...
16/11/16
FNP pede celeridade em aprovação de Projeto de Lei que viabilizaria repasse de valor do Fex
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou, na segunda-feira, 14, um ofício solicitando apoio da Câmara dos Deputados para a rápida aprovação do Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está mobilizando prefeitos a solicitarem, na Justiça, a revisão dos valores da multa da repatriação. Caso tenham sucesso, esta vitória representará um acréscimo na receita dos municípios equivalente aos v...