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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está mobilizando prefeitos a solicitarem, na Justiça, a revisão dos valores da multa da repatriação. Caso tenham sucesso, esta vitória representará um acréscimo na receita dos municípios equivalente aos v...
As organizações de transporte e trânsito, público e privadas, interessadas em acessar informações comparativas que contribuem para a definição de estratégias voltadas à competitividade, têm à disposição o projeto “Rede Compara – Tra...
A Associação Cidade Escola Aprendiz promove no dia 22 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ, o Seminário Internacional Aluno Presente. Além da apresentação dos resultados do projeto Aluno Presente, o evento tem como objetivo disseminar a metodologi...
09/11/16
Tesouro divulga distribuição das receitas de regularização de ativos a estados e municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nessa terça-feira, 8, o detalhamento dos repasses, a Estados e municípios, da receita de Imposto de Renda (IR) arrecadada durante a vigência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Re...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
A prefeita do Guarujá/SP, Maria Antonieta de Brito, esteve nesta terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados, participando de audiência pública que debate a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16). An...
Foto: Paula Aguiar/FNP
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira,7, em São Paulo/SP, o prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, destacou a importância dos temas que serão debatidos no IV Encontro dos Municípios...
07/11/16
70ª Reunião Geral da FNP terá Plenária para prefeitos em final de mandato e eleitos em 2016
Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão reunidos, de 28 a 30 de novembro, em Campinas/SP, para a 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta edição, que será realizada no Hotel Vitóri...
O governo federal irá repassar aos municípios pelo menos de R$ 5,7 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos não declarados, mantidos no exterior. Esse valor representa a parte do montante do imposto de renda destinada aos municípios, ...