Notícias
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Pactuados quanto à importância de se promover uma distribuição mais democrática e equânime das oportunidades de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e à defesa do fim da guerra fiscal e dos paraísos fiscais, sec...
Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recu...
20/01/17
Nota de pesar
Os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e dos demais envolvidos no trágico acidente aéreo desta quinta-feira, 19. O Ministro será lembrado po...
A Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH), fundada em 2013, está divulgando seu novo website. Totalmente reformulada, a página na internet traz, entre outros assuntos, o documento “Brasil 2030”, resultado de anos de pesquisas,...
16/01/17
Entes terão até o final de janeiro para enviar dados sobre investimentos em educação de 2016
Estados, municípios e o Distrito Federal precisam ficar atentos ao prazo para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre os investimentos feitos em educação referentes a 2016. Os entes federativos preci...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Secretários e procuradores-gerais de capitais continuam desenvolvendo a pauta municipalista que será apresentada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no próximo dia 31. Em encontro na sede da Frente Nacional de...
Prefeitos darão continuidade ao debate da pauta municipalista, que tramita no Judiciário, em reunião que será realizada no dia 31 de janeiro, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia. A construção do temári...
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei Complementar que altera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no dia 30 de dezembro. O presidente vetou alguns dos dispositivos que poderiam trazer mais receitas para os munic...