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Foto: Ingrid Freitas
Na tarde dessa terça-feira, 12, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de audiência pública promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, para discutir Reg...
Foto: Ingrid Freitas
Reforçando a importância do parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestaram-se pela sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, originário d...
As adequações e operacionalidade das novas regras trazidas pela Lei Complementar 157/2016, que alterou a definição do local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), têm sido pauta constante de diálogo entre as ins...
06/09/17
Comissão do Senado atende sugestões da FNP para regulamentação do trabalho de Agentes de Saúde
Atendendo a demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, retirou do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, a proposta em que atribuía, de forma exclusiva, aos Agentes Comunitários de Sa...
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com uma possível nova taxa de juros do BNDES, prevista na Medida Provisória 777/2017. A insatisfação foi demonstrada em ofício enviado nesta terça-feira, 5, ao presidente do Se...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
Pauta recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a reforma do Pacto Federativo foi proposta durante o seminário “Um Município para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Fundação Abrinq, nesta segunda-feira, 4, em São Paulo/SP. “...
A Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária realiza, de 13 a 15 de setembro, o encontro nacional do grupo para debates sobre “Políticas Públicas Integradas de Economia Solidária”. O objetivo do evento é promover a troca ...
A necessidade de buscar novas fontes de financiamento para o transporte público voltou a ser defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A demanda, que está entre as pautas prioritárias da entidade, foi abordada pelo prefeito de São José ...