Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com uma possível nova taxa de juros do BNDES, prevista na Medida Provisória 777/2017. A insatisfação foi demonstrada em ofício enviado nesta terça-feira, 5, ao presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira.

A MP, que está na pauta do Senado para votação ainda hoje (5), propõe a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP). De acordo com o documento, assinado pelo prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, caso aprovada, a nova taxa irá onerar ainda mais os financiamentos municipais junto ao BNDES, podendo impactar financiamentos com outros bancos, como Caixa e Banco do Brasil.

Entenda
Na TJLP, o custo de captação e os juros cobrados pelo BNDES são subsidiados pelo Tesouro Nacional, enquanto que a proposta da TLP é que, após cinco anos, os juros sejam idênticos ao da Nota do Tesouro Nacional-B (NTN-B), um dos títulos do Tesouro mais negociados no mercado. Isso, conforme os prefeitos, surtirá efeitos prejudiciais aos municípios brasileiros.

Dados divulgados pela Folha de S. Paulo de hoje (5) demonstram que a TLP seria extremamente danosa para os entes subnacionais. Isso porque o impacto projetado da TLP, caso já estivesse em vigor no lugar da TJLP, e consideradas apenas as maiores linhas de crédito já concedidas pelo BNDES, dos R$ 37 bilhões emprestados aos Estados, ao menos R$ 7,5 bilhões a mais seriam devidos se tivessem contratado com a nova taxa de juros.