05/09/17

Prefeitos temem taxa de juros mais onerosa pelo BNDES

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com uma possível nova taxa de juros do BNDES, prevista na Medida Provisória 777/2017. A insatisfação foi demonstrada em ofício enviado nesta terça-feira, 5, ao presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira.

A MP, que está na pauta do Senado para votação ainda hoje (5), propõe a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP). De acordo com o documento, assinado pelo prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, caso aprovada, a nova taxa irá onerar ainda mais os financiamentos municipais junto ao BNDES, podendo impactar financiamentos com outros bancos, como Caixa e Banco do Brasil.

Entenda
Na TJLP, o custo de captação e os juros cobrados pelo BNDES são subsidiados pelo Tesouro Nacional, enquanto que a proposta da TLP é que, após cinco anos, os juros sejam idênticos ao da Nota do Tesouro Nacional-B (NTN-B), um dos títulos do Tesouro mais negociados no mercado. Isso, conforme os prefeitos, surtirá efeitos prejudiciais aos municípios brasileiros.

Dados divulgados pela Folha de S. Paulo de hoje (5) demonstram que a TLP seria extremamente danosa para os entes subnacionais. Isso porque o impacto projetado da TLP, caso já estivesse em vigor no lugar da TJLP, e consideradas apenas as maiores linhas de crédito já concedidas pelo BNDES, dos R$ 37 bilhões emprestados aos Estados, ao menos R$ 7,5 bilhões a mais seriam devidos se tivessem contratado com a nova taxa de juros.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Terça, 05 de Setembro de 2017, 17:09
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