Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram, hoje (07), soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF). Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.

O painel “Mobilidade urbana de qualidade e para todos” contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do prefeito de Curitiba (PR) e vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gustavo Fruet; e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Também estiveram presentes parlamentares, secretários estaduais e municipais, pesquisadores e estudantes.

Para o ministro Kassab, é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte - que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo pacto federativo. Eu duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”, afirmou.

Gilberto Kassab também destacou que os gestores públicos devem procurar parcerias para implementar esses projetos tantos nas esferas de governo, quanto por meio de investimentos privados e internacionais. “Dessa forma, conseguimos trazer para todos aqueles que utilizam o transporte público, em especial o trabalhador, mais qualidade, eficiência, segurança e conforto – que foi a principal razão das manifestações que vimos há um ano e meio atrás”, disse.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, apresentou ações desenvolvidas no município, como exemplo de boas práticas. Segundo ele, a cidade iniciou ainda nos anos 70 um planejamento de transporte e mobilidade urbana e citou projetos realizados nos últimos anos, como veículos elétricos, ampliação do BRT, construção de ciclovias e metrô. “As expectativas nos projetos angariados pelo Governo Federal são positivas. São projetos de médio prazo, mas há questões pontuais que podem ser feitas pelas cidades de pequeno e médio porte agora”, destacou.

Na oportunidade, o governador do Rio de Janeiro também apresentou medidas de incremento e melhoria da mobilidade na capital carioca, realizadas visando as Olimpíadas de 2016. Luiz Fernando Pezão falou sobre os investimentos em ampliação do metrô, de nova frota de ônibus com ar condicionado, aquisição de novas barcas para o sistema aquaviário, dentre outros. Ele destacou que todo esse legado foi conquistado por meio de parcerias: “é com parcerias que a gente vai avançando, essa é a maior lição e o dever de casa de todo gestor público”.

Os investimentos em pequenas e médias cidades também foi abordado na Arena. Durante o diálogo, Yuriê Baptista César, pesquisador e diretor financeiro da União de Ciclistas do Brasil, ressaltou a importância do planejamento, lembrando a lei que obriga que os municípios tenham um plano de mobilidade urbana. “As pequenas e médias cidades que não precisam de um BRT ou de um metrô, elas podem se planejar para não crescer desordenadamente, para valorizar os pedestres e utilizar bicicletas”, disse.

E concluiu: “o que transforma a vida das pessoas, às vezes, são pequenas ações, são infraestruturas baratas que podem ser feitas por técnicos qualificados, como uma calçada de qualidade ou uma estrutura para bicicletas por exemplo”.

Assinatura de convênio - Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.
A assinatura contou com a presença do secretário de Transporte e Mobilidade, Dario Lopes; do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luiz Ferreira, e de representantes do BIRD.

O III Encontro Nacional das Cidades Fronteiriças aconteceu na tarde desta terça-feira (07), primeiro dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), e teve como destaque o pedido de prefeitos por maior auxílio do Congresso Nacional para o desenvolvimento dos municípios e em relação à cooperação com o Mercosul.

O prefeito de Bagé (RS) e vice-presidente para Assuntos das Cidades das Regiões Fronteiriças, Dudu Colombo, abriu o evento destacando a implementação de uma frente parlamentar mista (com deputados e senadores) das cidades fronteiriças, a que o grupo deverá recorrer para pedir melhorias na legislação relacionada ao tema. “Precisamos levar nossas demandas a eles e nos fazer valer desta força”, disse Colombo na presença de alguns parlamentares.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), é preciso que o país entenda que as fronteiras não dividem os países. “Temos que usá-las como forma de união entre o Brasil e nossos parceiros de Mercosul”, afirmou. O diretor de Relações Internacionais da prefeitura de Rosario (Argentina) disse que é preciso mais ambição na cooperação entre as nações. Gass complementou dizendo que infraestrutura e integração são temas primordiais para os municípios de fronteira.

Em concordância, o Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Irani Braga, afirmou que há, por parte do ministério, um enorme desafio a ser superado, elevando indicadores sociais das cidades de fronteira. “Podemos crescer muito com políticas públicas em parceria com os países vizinhos”.

Doutor Rosinha, representante do Mercosul, diz que a fronteira não pode ser vista como região de conflito e o bloco econômico tem acabado com esse tom. “O coração da integração está na fronteira”, afirmou. Para ele, é preciso que o Brasil estabeleça mais acordos diplomáticos para viabilizar e ampliar a cooperação nas fronteiras. “Cabe a nós estimular o debate para que o Mercosul trabalhe melhor suas fronteiras”, concluiu.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, a deputada Jô Fernandes (PCdoB-MG), acredita que é preciso estabelecer um panorama das cooperações já em curso para avaliar os resultados. “Temos que traçar planos que envolvam todas as cidades e não apenas uma ou outra específica”, reforçou.

A deputada convidou os prefeitos para uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 15 e pediu que os participante levem propostas concretas para que os deputados possam construir uma política nacional de fronteiras mais afirmativa.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que é preciso desamarrar a burocracia que trava o andamento do processo de integração. “Precisamos de praticidade nas relações entre as cidades”, clamou a Senadora.

Líder – O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, apresentou o Programa Líder, dentro do painel "Ações Consorciadas de Fronteira". A ferramenta criada pelo Sebrae busca auxiliar o trabalho de consórcios de municípios. Segundo ele, o acesso pode ser feito por gestores municipais, do terceiro setor e empresários. “Está cheio de consórcio no Brasil que é corpo sem alma. Com o Líder a gente resolve isso. Quem quer tem acesso”, afirmou.

De acordo com Quick, o programa busca traçar um objetivo comum para os municípios participantes, uma visão de futuro regional e uma agenda estratégica. “É um desenvolvimento total em diferentes frentes como educação, saúde, transporte”, completou.

O coordenador-geral da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Denis Soares, falou sobre a elaboração do Plano Plurianual Territorial Participativo. Segundo ele, o grande desafio é adequar as políticas públicas às especificidades dos territórios. “Neste trabalho, consórcios públicos intermunicipais são vistos com bons olhos na estruturação de PPA's pois facilitam o trabalho”, concluiu.

Financiamento – No painel "Legislação e Desenvolvimento Econômico de Fronteira", foram apresentadas as propostas da normatização da legislação que trata de implantação de free shops em cidades gêmeas. José Carlos de Araújo, coordenador geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, disse que os pontos principais estão sendo formatados. Entre eles, está o limite de compra nas lojas, que hoje é de US$ 300 dólares, e que deve baixar para 150, a partir de junho, para se adequar à prática já comum nos países do Mercosul.

Segundo Araújo, os municípios que desejarem a implantação das lojas francas devem propor lei municipal para a instalação. “Não há obrigação e nem exclusão. Basta que o município faça sua própria normatização”, afirmou.

A ministra Eugenia Barthelmess, Diretora do Departamento da América do Sul I do Ministério das Relações Exteriores, apresentou a tramitação padrão de projetos de Atos Internacionais. “Tudo que é feito pelo Itamaraty é pensando em ganhos reais para o brasileiro”, disse a ministra.

Ainda foi apresentado o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata ( Fonplata) pela gerente de Operações e Países, Denise Obara. Segundo ela, há dinheiro para financiamento de projetos com ênfase à integração nacional e o desenvolvimento sustentável nos cinco países da Bacia do Prata: Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil. “São cerca de 250 milhões anuais, divididos entre os países. Espero crescer o número de contas brasileiras a partir de agora”, convidou os prefeitos.

Cerca de 50 secretários e gestores municipais se reuniram nesta terça-feira (07), durante o primeiro dia do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF), para formalizar a criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Habitação e Licenciamento Urbano. O objetivo do fórum é contribuir com o desenvolvimento das cidades, por meio da desburocratização dos processos de licenciamento na construção civil.

O fórum é resultado de uma mobilização iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) em 2013. O movimento culminou com a realização do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos, ocorrido em outubro de 2014, em Curitiba (PR), quando foi unânime a opinião dos participantes sobre a necessidade da criação do Fórum.

Na primeira reunião, durante o III EMDS, os secretários e gestores votaram a composição da mesa diretora, que foi estabelecida com cinco membros. A secretária municipal de Licenciamento de São Paulo (SP), Paula Lara Motta, foi eleita presidente. Como vice-presidente foi escolhida a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Além disso, três diretores irão compor a mesa executiva: a secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas (TO), Germana Pires, o secretário de Meio Ambiente de Águas Lindas (GO), Lúcio Mauro Rodrigues, e o secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo de Irati (SC), Sandro Luís Podgurski.

Um estudo encomendado pela CBIC revelou que o excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário.

Dentre os principais entraves apontados pelo levantamento estão: atrasos na aprovação de projetos pelas prefeituras, falta de padronização de cartórios e de clareza nas avaliações das licenças ambientais, além de mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas.

Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, em grandes obras, os custos são maiores, no entanto, são problemas que atingem a população como um todo. “Mas o Brasil também tem uma série de exemplos positivos, como São Paulo (SP), Maringá (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Por isso, pensamos em criar um ambiente para que cada município conte o que está fazendo para melhorar os seus processos”.

Martins ressalta que metade do tempo que se gasta hoje é com o excesso de burocracia. “No do ITBI, por exemplo, o município poderia reduzir o tempo do processo e antecipar a entrada da receita. E isso se aplica ao IPTU também. Quanto mais rápido o imóvel é concluído e liberado o Habite-se, mais rápido o município vai receber o pagamento desse imposto”, destaca.

De acordo com a vice-presidente eleita, Águeda Muniz, o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos terá a atuação voltada para a proposição de projetos de redução de custos burocráticos, melhoria de práticas e revisão das legislações municipais, estaduais e federais. Um dos caminhos será através do compartilhamento de experiências e boas práticas, principalmente no que diz respeito a licenciamentos de construção, meio ambiente e funcionamento.  

“Esse fórum era algo que estava latente em cada um de nós, secretários envolvidos com o processo do licenciamento nas nossas cidades, e também nos investidores, empreendedores e cidadãos que compreendem os benefícios da desburocratização”, afirmou Águeda Muniz.

O evento contou ainda com a presença do secretário nacional de acessibilidade e urbanismo do Ministério das Cidades, Luiz Ramos, e prefeito de Maringá (PR) e vice-presidente para Assuntos de Saúde da FNP, Carlos Pupin.

O debate sobre sustentabilidade envolve questões como educação, saúde, democracia, meio ambiente e até mesmo imigração. São assuntos que interferem no dia a dia da população e no desenvolvimento das cidades e, por isso, demandam políticas públicas eficientes.

Durante o III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), um painel com nove metros de comprimento deverá chamar a atenção e atrair a participação dos presentes. Estudantes, acadêmicos, gestores, prefeitos e parlamentares serão convidados a responder perguntas ligadas ao tema da sustentabilidade.

Na véspera do Encontro, que terá início nesta terça-feira (07), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), as equipes de organização e montagem ajustam os últimos detalhes na preparação da estrutura do III EMDS.

Inspirada em um dos maiores eventos internacionais de cidades inteligentes, o Smart City, a Pesquisa Interativa vai mostrar, de forma dinâmica e interativa, a opinião dos participantes para questionamentos como: Você concorda com a frase “Se consertarmos as cidades, consertamos o mundo”?

A ideia é que cada participante responda às nove perguntas com um único barbante colorido, passando por cada uma das diferentes alternativas. Serão seis cores diferentes, que podem ser escolhidas aleatoriamente.

As diferentes opiniões deverão criar um emaranhado de fios, que serão tabulados pela organização do evento. O resultado da pesquisa será divulgado posteriormente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

III EMDS - O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

A história e a cultura da Capital Federal vão contagiar os visitantes que desembarcarão na cidade para participar do III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), a equipe de promotores que irá receber os participantes do evento no Aeroporto Internacional de Brasília e no Centro de Convenções Ulysses Guimarães recebeu um treinamento especial, oferecido pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF).

A convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a diretora de Serviços de Atendimento ao Turista da Setur-DF, Eliane Brasil, ministrou uma oficina sobre a história de Brasília e o turismo na capital. A diretora também contou curiosidades sobre construção da cidade e dos monumentos urbanísticos da capital, que serão repassadas aos visitantes.

O objetivo é tornar a participação no III EMDS uma experiência enriquecedora sob todos os aspectos. Logo no desembarque, uma equipe da FNP receberá os inscritos, oferecendo informações sobre o evento, a cidade, alimentação, transporte e serviços. Além disso, os promotores estão sendo preparados para dar dicas de passeios turísticos para os momentos livres.

Segundo a diretora de Serviços de Atendimento ao Turista da Setur-DF, a iniciativa da FNP é inovadora. “Em toda a minha experiência profissional, é a primeira vez que eu recebo um convite como esse para um evento. É uma iniciativa extremamente importante porque é a oportunidade que nós temos de receber bem o turista e de mostrar amor e carinho por uma cidade que merece”, disse.

A promotora Janailma de Sousa Pacheco integrará a equipe do receptivo e contou que o treinamento despertou a vontade não só de atender bem os visitantes, mas também de conhecer melhor a cidade onde nasceu. “Muitas vezes, na correria do dia a dia, a gente passa ao lado de pontos turísticos e espaços que só conhecemos por fora. Hoje, vi fotos do interior da igreja Dom Bosco e não imaginava que era tão linda”, afirmou.

Informação e tecnologia

Outra fonte de informação sobre a cidade é o aplicativo para smartphone do III EMDS – que já está disponível para download nas lojas Android e Apple. O app contém ainda o mapa e a programação completa do evento. Com a ferramenta, também é possível:

• Se informar sobre a lista de serviços do evento (alimentação, hospedagem, serviços gerais e transporte) que estarão disponíveis;
• Visualizar o mapa do EMDS – em breve, será disponibilizada a localização dos expositores;
• Listas de expositores e patrocinadores;
• Notícias atualizadas sobre o evento;
• Informações gerais do III EMDS;
• Acessar o mapa de Brasília.

O app é gratuito. Para instalá-lo, basta digitar emdsapp, tudo junto, no campo de busca da loja virtual. É necessário pesquisar exatamente dessa forma.

III EMDS - O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de umapactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

Na última semana, a secretária adjunta de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo (SP), Vanessa Valente, representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no workshop internacional de lançamento da quarta etapa do projeto “50 Parcerias Municipais para o Clima Até 2015”, em Manágua, capital da Nicarágua.

A iniciativa é promovida pelo Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW) da Engagement Global, em parceria com a Agenda 21 NRW, e conta com recursos do governo alemão. O objetivo é promover parcerias mundiais entre a Alemanha e a América Latina para ações de interesse bilateral, estudos das mudanças climáticas e políticas de prevenção a desastres naturais.

A convite da Engagement Global, na oportunidade, a secretária adjunta de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, apresentou a FNP aos participantes do workshop e seu papel na gestão urbana nacional. Segundo Vanessa Valente, o projeto incentiva a cooperação e a troca de experiências entre municípios alemães e da América Latina.

“Este tema é um enorme desafio para os municípios em todo o mundo, sendo os governos locais os maiores afetados pelos impactos do aquecimento global, e os protagonistas nas ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, explicou a secretária.

Valente conheceu a metodologia e práticas exitosas já implantadas em San Marcos e Jena, cidades da Nicarágua. Além disso, discutiu parcerias com a Engagement Global para beneficiar outros municípios da FNP no âmbito do projeto. Três cidades brasileiras estão participando da iniciativa: Pomerode, Blumenau e Brusque, todos localizados em Santa Catarina.

50 Parcerias Municipais para o Clima Até 2015

Iniciado em 2011, o projeto é realizado em etapas, com focos regionais ou nacionais. Na etapa-piloto, nove municípios alemães firmaram parcerias para o clima com suas cidades geminadas em Gana, África do Sul e Tanzânia e, em 2013, apresentaram seus programas de ação.

A segunda etapa do projeto com um total de catorze parcerias para clima, envolvendo municípios da Alemanha e de oito países da América Latina e do Caribe, compreendeu o período de novembro de 2012 a julho de 2014, mês em que foram apresentados os programas de ação.

Já a terceira etapa, conta com dez parcerias entre municípios alemães e africanos, foi iniciada em março de 2014 com um workshop de lançamento internacional.

Somando todas as etapas, o projeto já contabiliza 33 parcerias para o clima. Por meio da publicação de um novo edital, em julho de 2014, direcionado a municípios alemães e latino-americanos, o projeto acaba de entrar em sua quarta etapa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encerrou nesta segunda-feira (30) o processo eleitoral referente ao triênio 2015-2018. A CNM Independente foi a chapa vencedora, com 98.3% dos votos – 1.582 de um total de 1.608 votos. Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), permanece como presidente da Confederação.

O pleito contou com a participação de gestores municipais de todo o país. Alguns estiveram presentes na sede da CNM para votar pessoalmente. Outros preferiram registrar o voto pela Internet. Foram eleitos representantes para o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal e o Conselho de Representantes Regionais da instituição.

O ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS), Glademir Aroldi foi escolhido para o cargo de 1º vice-presidente. Luiz Lázaro Sorvos, prefeito de Nova Olímpia (PR), é o 2º vice-presidente. Jorge Silva Dantas, prefeito de Pão de Açúcar (AL), o 3º vice-presidente e Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró (RN), 4º vice-presidente.

O prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Gonçalves Tabosa, foi eleito como o 1º secretário. Como 2º secretário está o prefeito de Jequiá da Praia (AL), Marcelo Beltrão. Ainda como parte do Conselho, está o prefeito de Taió (SC), Hugo Lembeck, como 1º tesoureiro, e o prefeito de Juscimeira (MT), Valdecir Luiz Colle, como seu suplente.

Fonte: Portal CNM

Atualmente, 54% da população global vive em áreas urbanas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). E esse número deverá aumentar nos próximos anos. A previsão é que, até 2050, a proporção cresça para 66%. Mas como agir para que o crescimento das cidades não contribua ainda mais para os problemas do planeta? É possível que a rápida urbanização aconteça de forma sustentável?

Essas e outras questões relacionadas ao processo de urbanização serão discutidas no III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional”, no dia 08 de abril. O objetivo é estimular prefeitos e gestores a se envolverem na agenda mundial encabeçada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat).

Para isso, o diretor de Pesquisas da ONU Habitat (Nairobi), Eduardo Moreno, participará da Sala Temática, apresentando a terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que será realizada no próximo ano em Quito – capital do Equador. Na oportunidade, ele falará sobre a importância da participação dos gestores locais no evento internacional.

O objetivo da conferência é apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial nos próximos 20 anos, focando em uma “Nova Agenda Habitat”, que também poderá influenciar e impactar diretamente o destino das cidades e de parcela cada vez maior da população mundial. Atualmente, os países-membro da ONU estão construindo os seus relatórios nacionais para subsidiar a elaboração da Agenda Habitat III. No Brasil, a relatoria do documento está a cargo do Ministério das Cidades, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é parceira do Ipea na mobilização de gestores e prefeitos, estimulando-os acessar a plataforma Participa.br. A ferramenta tem o objetivo de garantir a participação colaborativa da sociedade brasileira na construção do relatório nacional para 3ª Conferência Habitat e de promover discussões coletivas sobre a “Nova Agenda Urbana Mundial” (Agenda Habitat III). Clique aqui e assista ao vídeo produzido pela FNP para convocar a participação dos municípios.

Durante a solenidade de abertura do III EMDS, no dia 07 de abril, o representante da ONU Habitat exibirá uma mensagem gravada pelo diretor Executivo da instituição, o médico Joan Clos, convidando os participantes para a Conferência Habitat III.
Autoridades locais na Conferência Habitat III

A Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional” será composta por quatro mesas de debate. Uma delas tratará especificamente da Conferência promovida pela ONU e terá como moderador o prefeito de Vitória (ES) e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende. O painel acontecerá na sala 04 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, das 10h45 às 12h15, no dia 08 de abril. A mesa será uma oportunidade para que os gestores dialoguem sobre o posicionamento brasileiro na “Nova Agenda Urbana”.

As demais mesas irão discutir formas de participação na agenda mundial e as principais causas, consequências e soluções para as problemáticas do desenvolvimento sustentável no contexto urbano. Para conferir a programação e os palestrantes confirmados da sala temática, acesse: http://emds.fnp.org.br/programacao/salas-tematicas-st.

Habitat – As conferências Habitat fazem parte das periódicas Conferências Mundiais de posicionamento organizadas pelas agências da ONU sobre o tema do desenvolvimento urbano. Na primeira Conferência Habitat, em Vancouver, 1976, os países reconheceram a rápida urbanização como um fenômeno em escala mundial e apontaram à necessidade de reflexão sobre seus impactos. Em 1996, na segunda edição, em Istambul, foram reafirmados os desafios de lidar com a rápida urbanização e foi construída uma agenda global, para tratar de temas como a moradia adequada e a noção de assentamentos humanos sustentáveis.

A agenda mundial derivada das edições passadas, que teve o tema do “direito à moradia”, influenciou muitas iniciativas para a construção de cidades mais justas. Entretanto, não foram tratadas de forma aprofundada outras problemáticas referentes ao desenvolvimento urbano sustentável, relevantes para os governos locais tais como: transporte, gestão de água, resíduos sólidos e saneamento básico dentre outros. A Nova Agenda Urbana a ser definida na Habitat III substituirá a Agenda Habitat, estabelecida em 1996.

III EMDS - O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:
Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento

• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

A Inovação tecnológica também pode ser um sinônimo de sustentabilidade. Prova disso é que centenas de quilos de papel serão economizados no III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), por meio da utilização de um aplicativo (app) para smartphones. O objetivo é facilitar o acesso a informações como programação, palestrantes e serviços. O EMDS é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O aplicativo contém o mapa e a programação completa do evento, com todas as atividades divididas por data ou categoria: Arena de Diálogos (AR), Boas Práticas, Eventos Parceiros, Salas Temáticas e TED-alike – e o descritivo de cada uma. A ferramenta disponibiliza ainda os nomes dos palestrantes do evento por ordem alfabética, incluindo o currículo e as palestras e mesas que participará.

Além disso, é possível construir uma lista de favoritos, com as atividades que o usuário desejar participar e ser notificado sobre qualquer alteração nelas, tais como mudança de sala e horário.

Fazer networking e aumentar a rede de contatos também ficará muito mais fácil no III EMDS. O app do evento conta com um leitor de QR Code (código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica). Cada crachá terá um QR Code. Na área de Contatos do app, você poderá fazer a leitura de quantos códigos desejar e armazenar informações como nome, instituição, telefone e e-mail.

Com o aplicativo, você também poderá:

• Se informar sobre a lista de serviços do evento (alimentação, hospedagem, serviços gerais e transporte) que estarão disponíveis;
• Visualizar o mapa do EMDS – em breve, será disponibilizada a localização dos expositores;
• Listas de expositores e patrocinadores;
• Notícias atualizadas sobre o evento;
• Informações gerais do III EMDS;
• Acessar o mapa de Brasília.

O app é gratuito e já está disponível na Apple Store (Iphone) e na Google Play (Android). Para instalá-lo, basta digitar emdsapp, tudo junto, no campo de busca da loja virtual. É necessário pesquisar exatamente dessa forma.

Caso ainda não tenha feito a sua inscrição, você poderá fazê-la no EMDS App. Não deixe para a última hora!

Durante o evento haverá painéis com a programação espalhados pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

III EMDS - O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de umapactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Indústrias (Sebrae), caravanas dos 27 estados brasileiros virão a Brasília (DF), com destino ao maior evento de sustentabilidade urbana do país: o III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). As caravanas serão compostas por mais de 700 secretários e gestores municipais de Desenvolvimento Econômico e agentes de Desenvolvimento Local.

O objetivo é que os representantes municipais participem das atividades do III EMDS – em especial do Encontro Anual do Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Desenvolvimento Econômico, atividade que acontece paralela ao evento. O Encontro, que será realizado de 7 a 9 de abril, irá promover um debate sobre a articulação federativa entre ministros, secretários estaduais e municipais.

Cada unidade estadual do Sebrae vai garantir a participação de pelo menos 20 gestores públicos no EMDS. Porém, alguns estados, como Minas e Bahia, vão enviar mais de 100 gestores públicos. A ideia é que eles troquem experiências e discutam políticas públicas de estímulo ao empreendedorismo e fortalecimento do desenvolvimento econômico regional.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae de Pernambuco, Leonardo Carolino, houve uma grande procura dos municípios para participar da caravana do estado. Por isso, foram estabelecidos alguns critérios de seleção. Dos 184 municípios pernambucanos, 30 estarão representados no III EMDS.

Na avaliação dele, os maiores resultados do encontro seriam a criação de um fórum estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico e a elaboração de uma política estrutural de desenvolvimento regional. “A melhoria da competitividade das empresas só acontece se o ambiente de negócios for favorável. E o ambiente de negócios está nos municípios, por isso é de fundamental importância a participação do gestor público nessa discussão”, destacou Carolino.

Secretário de Indústria e Comércio de Guanambi (BA), Fabrício Lopes Rodrigues, participou do II EMDS e está atuando na mobilização de outros secretários. “No evento, é possível criar uma rede de relacionamento e conhecer boas práticas que podem ser implementadas em outras regiões do país. Deu grande impulso para gente. O EMDS foi um agente motivador para trabalharmos políticas públicas que fazem a diferença no município”, disse.

Guanambi é uma cidade do semi-árido baiano, uma das mais populosas do estado, com 85 mil habitantes. O município foi o primeiro do país a desenvolver o Fundo de Aval, uma iniciativa para estimular o empreendedorismo que venceu o Prêmio Prefeito Empreendedor, Sebrae, em 2011. O Fundo de Aval permite que empresários que não conseguem empréstimos nos bancos privados, tenham acesso ao crédito do Banco do Nordeste (BNB) a taxas de juros baixas em uma linha de crédito voltada exclusivamente para investimento. Com isso, as empresas podem realizar ampliações de suas estruturas e até mesmo compor seu capital de giro, por exemplo.

De acordo com o secretário de Guanambi, desde a implementação do Fundo e de outras políticas de desenvolvimento econômico local, houve um acréscimo de mais de 60% na abertura de empresas na região. Só no ano passado, o crescimento foi de 16%. Na avaliação, esses resultados são reflexo das parcerias firmadas.

“Hoje a gente consegue ter um desenvolvimento local interessante, e o mais importante, de forma sustentável. Mas o município não consegue sozinho, mas com o apoio parceiros estratégicos. São as escolas de qualificação, universidades, o Sebrae, a FNP e tantos outros. Sem eles, nada disso estaria acontecido. Os recursos do município são escassos, por isso essas parcerias são fundamentais”, completou.

Durante o Encontro Anual do Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Desenvolvimento Econômico, os gestores poderão participar de várias atividades, entre oficinas de capacitação, debates e painéis. Clique aqui para ver a programação completa.

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.