Atualmente, 54% da população global vive em áreas urbanas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). E esse número deverá aumentar nos próximos anos. A previsão é que, até 2050, a proporção cresça para 66%. Mas como agir para que o crescimento das cidades não contribua ainda mais para os problemas do planeta? É possível que a rápida urbanização aconteça de forma sustentável?

Essas e outras questões relacionadas ao processo de urbanização serão discutidas no III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional”, no dia 08 de abril. O objetivo é estimular prefeitos e gestores a se envolverem na agenda mundial encabeçada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat).

Para isso, o diretor de Pesquisas da ONU Habitat (Nairobi), Eduardo Moreno, participará da Sala Temática, apresentando a terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que será realizada no próximo ano em Quito – capital do Equador. Na oportunidade, ele falará sobre a importância da participação dos gestores locais no evento internacional.

O objetivo da conferência é apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial nos próximos 20 anos, focando em uma “Nova Agenda Habitat”, que também poderá influenciar e impactar diretamente o destino das cidades e de parcela cada vez maior da população mundial. Atualmente, os países-membro da ONU estão construindo os seus relatórios nacionais para subsidiar a elaboração da Agenda Habitat III. No Brasil, a relatoria do documento está a cargo do Ministério das Cidades, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é parceira do Ipea na mobilização de gestores e prefeitos, estimulando-os acessar a plataforma Participa.br. A ferramenta tem o objetivo de garantir a participação colaborativa da sociedade brasileira na construção do relatório nacional para 3ª Conferência Habitat e de promover discussões coletivas sobre a “Nova Agenda Urbana Mundial” (Agenda Habitat III). Clique aqui e assista ao vídeo produzido pela FNP para convocar a participação dos municípios.

Durante a solenidade de abertura do III EMDS, no dia 07 de abril, o representante da ONU Habitat exibirá uma mensagem gravada pelo diretor Executivo da instituição, o médico Joan Clos, convidando os participantes para a Conferência Habitat III.
Autoridades locais na Conferência Habitat III

A Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional” será composta por quatro mesas de debate. Uma delas tratará especificamente da Conferência promovida pela ONU e terá como moderador o prefeito de Vitória (ES) e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende. O painel acontecerá na sala 04 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, das 10h45 às 12h15, no dia 08 de abril. A mesa será uma oportunidade para que os gestores dialoguem sobre o posicionamento brasileiro na “Nova Agenda Urbana”.

As demais mesas irão discutir formas de participação na agenda mundial e as principais causas, consequências e soluções para as problemáticas do desenvolvimento sustentável no contexto urbano. Para conferir a programação e os palestrantes confirmados da sala temática, acesse: http://emds.fnp.org.br/programacao/salas-tematicas-st.

Habitat – As conferências Habitat fazem parte das periódicas Conferências Mundiais de posicionamento organizadas pelas agências da ONU sobre o tema do desenvolvimento urbano. Na primeira Conferência Habitat, em Vancouver, 1976, os países reconheceram a rápida urbanização como um fenômeno em escala mundial e apontaram à necessidade de reflexão sobre seus impactos. Em 1996, na segunda edição, em Istambul, foram reafirmados os desafios de lidar com a rápida urbanização e foi construída uma agenda global, para tratar de temas como a moradia adequada e a noção de assentamentos humanos sustentáveis.

A agenda mundial derivada das edições passadas, que teve o tema do “direito à moradia”, influenciou muitas iniciativas para a construção de cidades mais justas. Entretanto, não foram tratadas de forma aprofundada outras problemáticas referentes ao desenvolvimento urbano sustentável, relevantes para os governos locais tais como: transporte, gestão de água, resíduos sólidos e saneamento básico dentre outros. A Nova Agenda Urbana a ser definida na Habitat III substituirá a Agenda Habitat, estabelecida em 1996.

III EMDS - O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:
Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento

• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.