Dados do anuário Multi Cidades apontam que os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os mais afetados pelo enfraquecimento da economia em 2014 devido, principalmente, à queda no ICMS. No Rio de Janeiro o cenário foi ainda pior devido à estagnação nos valores dos royalties de petróleo.

Dos municípios de todos os estados brasileiros, os do Rio de Janeiro foram os que registraram o menor aumento em suas receitas correntes em 2014, de apenas 1,2%, enquanto que a média no país foi de 4,3%. Os municípios de São Paulo tiveram o segundo pior desempenho com crescimento de 2,3%, seguido dos mineiros, com 3,6%. Os dados foram divulgados dia 23 pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Aequus Consultoria, durante o lançamento da 11ª edição do anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Esse baixo crescimento das receitas correntes das cidades fluminenses está relacionado a dois fatores, segundo o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria: uma retração de 3,3% na arrecadação estadual de ICMS no Rio de Janeiro e uma estagnação no recebimento de royalties de petróleo e gás natural.

“A arrecadação de ICMS do Rio teve a terceira maior queda dentre os estados brasileiros. Só não foi pior que no Espírito Santo, com retração de 4,9%, e na Paraíba, com redução de 10,6%. Já o repasse dos royalties, que caíram em 2013 e não cresceram em 2014, também afetou diretamente as receitas dos municípios, principalmente naqueles que são confrontantes com a Bacia de Campos, no Norte do Estado”, ressaltou Borges.

São Paulo e Minas Gerais também estão entre os estados com as piores performances na arrecadação de ICMS, em 2014. São Paulo perdeu 2,2% no ICMS, a quarta maior retração do país, e Minas Gerais registrou estagnação, já que seu ICMS cresceu apenas 0,2% (dados disponíveis no site www.comparabrasil.com, também mantido pela FNP e Aequus).

“Ao incluir o Espírito Santo, onde o desempenho de seus municípios empatou com os da Bahia e do Rio Grande Norte na quarta colocação dentre os mais baixos aumentos na receita corrente, podemos afirmar que as cidades da Região Sudeste foram as mais afetadas pelo arrefecimento da economia no ano de 2014”, revelou Alberto Borges.

2015

Em 2015, os municípios brasileiros amargaram quedas nas suas duas maiores fontes de receita que são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a quota-parte Municipal no ICMS.

O FPM, formado por uma parcela da arrecadação federal do IR e de IPI, teve queda de 2,2%, passando de R$ 69,95 bilhões, em 2014, para R$ 68,40 bilhões, em 2015, em valores corrigidos da inflação. O desempenho ruim deveu-se à recessão econômica que causou o encolhimento no IR e no IPI. De acordo com Tânia Villela, economista da Aequus Consultoria, essa retração poderia ter sido ainda maior caso não houvesse o repasse adicional de 0,5% sobre as receitas do IR e do IPI, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 84/2014. “Assim, em julho de 2015 os municípios brasileiros receberam R$ 946,1 milhões a mais, sem os quais a queda do FPM teria sido de 3,6%”, segundo Villela.

Os dados do ICMS compilados no site “Compara Brasil” registram queda de 5,2% na arrecadação de um total de 23 estados. “Esse impacto é muito forte para os municípios, pois a parcela do ICMS que lhes é destinada é uma fonte de receita muito importante. Além disso, as retrações devem continuar em 2016, fazendo com que sejam registradas três quedas anuais consecutivas no ICMS, algo inusitado”, ressaltou Villela.

Multi Cidades
Em sua 11ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil analisa o desempenho das finanças municipais em 2014 e faz um balanço das quedas das principais receitas municipais em 2015.

Além de debater sobre a atual divisão da receita disponível entre municípios, estados e União, o anuário aborda, em detalhes, os fatores que afetaram a arrecadação dos principais tributos municipais, como o ISS e o IPTU, e a evolução das maiores transferências que os municípios recebem dos estados e da União.

O anuário, desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Aequus Consultoria, dedica-se ainda ao acompanhamento das despesas dos municípios, como saúde, educação, gastos com as Câmaras, a evolução dos investimentos e dos custeios, o comprometimento com as despesas com pessoal e até a renegociação das dívidas municipais junto à União estão pautadas nesta edição.

A 11ª edição do Anuário Multi Cidades tem o patrocínio do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Direcional Engenharia, MRV Engenharia, Aegea Saneamento, Construtora Emccamp e prefeitura de Guarulhos. Para fazer o download da publicação basta acessar o site da FNP, no endereço http://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/publicacoes/item/429-multi-cidades-2016.