O ministro das Cidades e presidente do Conselho das Cidades (Concidades), Gilberto Kassab, abriu na manhã da última quarta-feira, 13, a 48ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), que ocorreu no auditório do Ministério. O evento foi marcado por uma breve fala do ministro que destacou que o ConCidades é um elo de integração da sociedade com o poder público.

Após a abertura da reunião, o secretário executivo do ConCidades, Cláudio Trinchão, ouviu as considerações dos conselheiros que relataram os principais pontos merecedores de destaque e que precisam de maior atuação por parte do Ministério para obter êxito nos programas sociais. O Encontro seguiu até a quinta-feira, 14, com reuniões dos Comitês Técnicos.

Concidades

O evento começou com a composição da mesa de abertura, aprovação da Ata da 47ª Reunião e da pauta da 48ª, bem como a aprovação do calendário de atividades 2016, dando prosseguimento ao andamento e tramitação das resoluções.

Durante toda a quarta-feira foram organizados encontros de sistematização, que ocorreram após os informes sobre a Conferência Habitat III e a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Na quinta-feira, 14, os comitês técnicos da Habitação; Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; e Planejamento e Gestão do Solo Urbano fizeram relatos curtos das discussões seguidos de deliberação das respectivas resoluções.

O ministro Kassab, juntamente com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini e o deputado federal, Julio Cesar de Carvalho Lima, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados, participaram do debate “Crise Política e seus reflexos na Política Urbana”.

O Conselho

O ConCidades é um órgão de aconselhamento direto do ministro das Cidades, que tem como integrantes membros dos segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, movimentos sociais, organizações não governamentais e Poder Público nas três instâncias: municipal, estadual e federal.

Os conselheiros do Concidades participam ativamente das políticas implementadas pelo Ministério, promovendo debates e discussões, publicando resoluções, bem como incluindo a visão social na prática diária do Poder Executivo Federal.

Conferência Nacional das Cidades

A Conferência é promovida como instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais, que começam neste ano.

As etapas preparatórias colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa tenda, mobilidade urbana, entre outros. Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas.

Saiba mais em www.cidades.gov.br.