Teve início nesta quarta-feira, 13, às 10h, no auditório do Ministério das Cidades, a 48ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento começa com a composição da mesa de abertura, aprovação da Ata da 47ª Reunião e da pauta da 48ª, bem como a aprovação do calendário de atividades 2016, dando prosseguimento ao andamento e tramitação das resoluções.
Durante toda a quarta-feira também serão organizados encontros de sistematização, que ocorrerão após os informes sobre a Conferência Habitat III e a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Na quinta-feira, 14, último dia do encontro, os comitês técnicos da Habitação; Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; e Planejamento e Gestão do Solo Urbano farão relatos curtos das discussões seguidos de deliberação das respectivas resoluções.
Esta prevista, para debater o Tema de Conjuntura “Crise Política e seus reflexos na Política Urbana”, a participação do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; o ministro das Cidades, Gilberto Kassab e o deputado federal Julio Cesar de Carvalho Lima, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
Antes, no dia 12, houve reuniões dos Comitês Técnicos preparatórias para esta reunião do ConCidades.
6ª Conferência Nacional das Cidades
A Conferência é promovida como instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais, que começam neste ano.
As etapas preparatórias colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa tenda, mobilidade urbana, entre outros. Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas.
Saiba mais em www.cidades.gov.br.