Em audiência com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, declarou apoio e mostrou-se sensível a celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 159/2015 (PEC dos Precatórios). A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 3, a partir da articulação institucional da entidade, que vem trabalhando ao longo de anos na discussão de alternativas para o pagamento de precatórios.
“Segundo o presidente, nós podemos contar com seu apoio não apenas na questão da PEC dos precatórios, mas em todas as agendas que o movimento municipalista, por meio da FNP, trouxer a ele”, contou a prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP.
Para o secretário de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo (SP), Vicente Trevas, a reunião foi positiva para a federação brasileira. “Até porque isso não é só uma questão dos municípios. Esse tema pode tencionar a nossa nação e o declínio de uma das esferas pode dificultar a condução do governo federal”, afirmou. Trevas, que representou o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, 1º vice-presidente da FNP, disse ainda que Calheiros definiu a pauta como suprapartidária e que iria trabalhar para “facilitar esse encaminhamento parlamentar”.
“Essa reunião demonstra a preocupação dos municípios para que essa pauta seja rapidamente apreciada no Senado. Nossa expectativa é que a PEC dos precatórios seja aprovada o mais rápido possível”, concluiu prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, Secretário-Geral da FNP.
Representando o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, esteve o procurador geral do município, Rúsvel Beltrame, presidente do Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. O secretário de Finanças de Santo André (SP), Antonio Carlos Granado, também participou da reunião, representando o prefeito Carlos Grana, suplente do Conselho Fiscal da FNP.
Reunião com governadores
Renan Calheiros esteve reunido, na terça-feira, 2, com governadores e líderes partidários para definir uma a pauta prioritária para estados e municípios. A proposta é construir uma agenda que permita uma saída da crise enfrentada pelos executivos estaduais e municipais. Nesse sentido, a PEC dos precatórios, um dos principais pleitos dos gestores públicos, esteve em discussão.