Prefeitos mineiros e capixabas debateram, nesta segunda-feira (23), uma proposta de criação de equipe técnica para ajudar ações de enfrentamento às conseqüências do desastre que acometeu Mariana (MG), no dia 5 de novembro. Esse foi um encaminhamento da reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a convite dos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da entidade, e de Mariana (MG), Duarte Júnior, em Mariana, cujo propósito era buscar ações coordenadas para recuperar as cidades atingidas pelo rompimento da barragem Fundão.
“O ideal seria que o grupo de prefeitos, representados ou não pela FNP, pudesse ter corpo técnico contratado com apoio de vocês para ficar 100% dedicado a isso, mediando relação dos prefeitos e ajudando a construir uma proposta para trazer para a Samarco”, falou o prefeito Marcio Lacerda em conversa com o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
A sugestão construída pelos prefeitos será analisada pela Samarco que deve receber, nos próximos 15 dias, as demandas emergenciais apontadas pelos municípios afetados. “Temos questões a serem resolvidas em longo, médio e curto prazo. Tem uma questão que são prejuízos que precisam logo ser ressarcidos, que são relacionados a perda de receitas dos municípios, e temos que analisar tecnicamente que é o risco de assoreamento de novos rios, por causa da calha fluvial que foi alterada”, concluiu.
Outro ponto abordado pelo presidente da FNP foi a perda de receita que municípios estão enfrentado enquanto a mineração não opera. Já o prefeito de Mariana ressaltou a preocupação com a paralização de serviços essenciais. “Nossa emergência é pra já”, falou.
Além de Belo Horizonte e Mariana, estiveram representados os municípios: Alpercatas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Mariana, Naque, Córrego Novo, Ouro Preto, São Pedro dos Ferros e Caratinga.
Acordo da Samarco com Ministério Público
Por meio de um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, foi criado um fundo de R$1 bilhão para ajudar os municípios que foram atingidos. Desse valor, R$500 milhões já foram depositados.
De acordo com o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luciano Baldini, o dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais. “O valor cobrado da Samarco de R$ 1 bilhão não é para quantificar o prejuízo. Tem a função de caução para a efetiva execução de medidas preliminares”, explicou.
Criação de nova vice-presidência temática da FNP
Com o objetivo avançar na discussão nas cidades que enfrentam problemas causados por desastres e a busca pela resiliência, a FNP propôs, durante a reunião, a criação de uma vice-presidência. O prefeito de Mariana foi convidado a assumir o cargo. “Atualmente, há uma preocupação no mundo com a capacidade das cidades se prepararem para prever, evitar e enfrentar qualquer tipo de desastre”, falou o presidente da entidade.
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