A prefeita de Valparaíso de Goiás (GO) e vice-presidente de Vigilância Sanitária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Lucimar Nascimento, participou na manhã desta terça-feira (25), em Brasília (DF), da 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria 1.346/2013. O encontro, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem por objetivo discutir e propor medidas que contribuam para a implementação de políticas públicas e aprimoramento da atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), relacionadas às atividades da economia solidária e dos produtores da agricultura familiar.
Segundo a prefeita Lucimar, as temáticas abordadas durante a reunião são de fundamental importância para os municípios, sobretudo os do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). “Os municípios do g100, dentro da parceria com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), têm debatido com bastante frequência as questões ligadas ao desenvolvimento por meio do empreendedorismo. Isso se dá devido a economia solidária e a agricultura familiar, que estão sendo discutidos aqui. No contexto da gestão de riscos sanitários, os debates também são muito pertinentes e tendem a crescer nesse grupo. A expectativa é que eles possam gerar resultados concretos para os municípios”, destacou a prefeita.
As pautas dos primeiros paineis foram apresentadas por especialistas em Gestão do Risco Sanitário, os palestrantes Juliana Santilli, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; Geraldo Lucchese, representante do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e Miguel Lamela, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) de Portugal. A reunião segue até quarta-feira (26).
EMDS – A Economia solidária e a agricultura familiar foram pauta de debates no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela FNP, em parceria com o Sebrae, de 7 a 9 de abril, em Brasília. No evento, as temáticas foram tratadas nas mesas da sala temática “Geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis” e no Seminário Nacional da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária: Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário.
Pela pertinência dos assuntos, e em resposta à demanda apresentada pela articulação entre a Anvisa, o Sebrae/NA e a FNP para o fomento do desenvolvimento local sustentável, principalmente pela inclusão produtiva e a geração de trabalho e renda, foi criada, em 9 de abril deste ano, durante as atividades do III EMDS, a vice-presidência de Vigilância Sanitária da FNP.