Presença confirmada para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, será um dos palestrantes da Sala Temática "Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda”, que compreende a programação do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”.

Entre as discussões desta mesa, está o Sistema Único de Trabalho (SUT); o desemprego e a informalidade; a intermediação de mão-de-obra e o seguro-desemprego; a educação para o trabalho; e a economia solidária e o reconhecimento do trabalho associado, como forma a contribuir para a inclusão social, a garantia de direitos e a elevação da renda da sociedade brasileira.

Coordenador da Sala Temática, Reynaldo Norton Sorbille, destacou a Economia Solidária como uma política pública transversal. “Dialoga com cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, saúde, e está sempre associada nessa questão de ser um braço econômico dessas e de outras políticas públicas”, falou.

Segundo Paul Singer, o apoio que o poder público pode aportar aos empreendedores de economia solidária tem diversas formas. “Assessoria técnica, formação profissional, abertura de crédito e assessoria para a constituição de bancos comunitários, fundos rotativos solidários e cooperativas de crédito, por exemplo, que permitirão à comunidade reinvestir seu excedente e tornar-se mais autônoma. Estes temas e questões são essenciais para o III EMDS”, falou.

Ainda sobre o III EMDS, o secretário Nacional de Economia Solidária disse que o Encontro deverá proporcionará avanços no diálogo do Governo Federal com os municípios para buscar soluções conjuntas que possibilitem a ampliação da escala e da abrangência geográfica das ações de economia solidária, com aumento da capacidade dos órgãos governamentais municipais e da sociedade civil em atuar com pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que já vivenciam processos de organização socioeconômica e com aquelas que ainda não estão organizadas.

“Para isso, faz-se necessária a definição de novos mecanismos e instrumentos que viabilizem a operacionalização da política pública de economia solidária, com controle social, estruturada em um sistema nacional que articule e integre as esferas federativas em colaboração com organizações da sociedade civil”, completou Singer.

Outra confirmação para o debate sobre a Economia Solidária é João Joaquim de Melo Neto, criador do Banco Palmas. Ele será um dos palestrantes da Sala Temática “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local” e falará sobre o Banco Palmas, que é uma prática de Socioeconomia Solidária no Conjunto Palmeira, um bairro popular, com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE).

Para essa discussão estão previstas explanações sobre experiências práticas exitosas que representem soluções de transformação social a partir de iniciativas e articulações transversais e tecnologias sociais como finanças solidárias, incubadoras públicas, redes/arranjos e cadeias produtivas de empreendimentos solidários e parcerias públicas e privadas.

Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”
Contribuir para o intercâmbio, integração e fortalecimento das políticas públicas municipais, estaduais e nacional de Economia Solidária é um dos objetivos do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril, no âmbito do III EMDS.

Esse seminário é uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, em conjunto com a Fundação Unitrabalho, que custearão as despesas com passagens, hospedagem, translado e alimentação dos participantes desta Sala Temática.

Para participar, os interessados devem fazer sua inscrição pelo site www.emds.fnp.org.br e, em seguida, encaminhar sua ficha para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 27 de março.

Além da inscrição, o e-mail deve informar o meio de transporte/deslocamento, a data e o horário de chegada em Brasília e de retorno ao município de origem, para que o translado possa ser providenciado de maneira eficiente.

Acompanhe a programação do seminário, que prevê quatro espaços para a articulação, intercâmbio e formação:

07 de abril
9h às 12h15
Reunião da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;
14h 18h15
II Encontro Brasil e França de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;

08 de abril
9h às 12h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;
Mesa de debate: “Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda;
14h às 18h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;
Mesa de debate: “Economia Solidária como estratégica de desenvolvimento sustentável e a participação dos municípios”

09 de abril
9h às 12h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”
Mesa de debate: “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local”;
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”
Mesa de debate: “Trabalho decente e direitos humanos na perspectiva da promoção do desenvolvimento local solidário e sustentável”;
14h às 18h15
Reunião de gestores estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária

III EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800