Após a audiência pública sobre o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continuaram cumprindo agenda na tarde dessa quinta-feira (20). Na pauta, esteve uma reunião com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jessé Souza, e outra com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.
Segundo a prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Nascimento, vice-presidente de Vigilância Sanitária da FNP, as reuniões servem para aprimorar a relação federativa quanto às demandas do g100. “Nós precisamos desse olhar diferenciado”, explicou.
Também participaram das agendas os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP; de Cáceres (MT), Francis Maris Cruz, vice-presidente de Navegação Fluvial da FNP, e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba (SP), Carlos Farias, que representou o prefeito Cido Sério, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP.
IPEA
Na reunião com o presidente do IPEA, os prefeitos solicitaram respaldo técnico na construção de propostas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. “Poucos pleitos são mais justos do que esse”, afirmou o presidente do IPEA, Jessé Souza.
Segundo o diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do IPEA, Marco Aurélio Costa, o instituto possui bastante informação e estudos específicos na agenda de trabalho para pensar na reforma tributária. “É importante saber as prioridades da FNP e marcar uma reunião técnica para tratarmos sobre o assunto”, falou.
Também participou da reunião o coordenador de Desenvolvimento Federativo do IPEA, Constantino Kronemberger.
MDS
A ministra Tereza Campello recebeu os prefeitos no MDS. Entre as pautas do encontro, esteve o Fundo de Assistência Social, a busca por fatores diferenciados para o g100 nas conferências estaduais, municipais e nacionais e a criação de políticas públicas voltadas para programas de aprendizagem.
Segundo a ministra, mais de R$1,5 bilhão, referentes ao Fundo de Assistência Social, estão parados nas contas dos municípios. “Nós precisamos avaliar quais são as grandes questões para a não utilização desse recurso”, falou.
Nesse sentido, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes afirmou à ministra que irá comunicar cada um dos municípios do g100 os valores em conta e informá-los sobre os procedimentos de utilização desse investimento. “Nós encaminharemos uma circular para que os municípios se atentem para esse aspecto”, disse.
Sobre as conferências, entre elas a Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está em vigência, Tereza Campello alertou para que os prefeitos de municípios que fazem parte do g100 façam uma discussão para elencar fatores diferenciados para este grupo. “O critério não pode ser universal. Esse debate tem que ser mais amadurecido, com uma conversa com gestores para que possam alavancar o debate.”
A ministra falou, ainda, sobre o lançamento de um programa de aprendizagem com jovens em situação de abrigo. A proposta desse programa é ajudar jovens de 14, 15 anos, a construir trajetória para ser um adulto independente, quando, aos 18 anos, deixar o abrigo. “Essa é uma agenda interessante, pois bate diretamente em municípios do g100”, completou.
Além das demandas abordadas durante a reunião, os prefeitos aproveitaram para pedir que a ministra advogasse em favor ao g100 junto aos demais ministérios. “Nós gostaríamos que todos os ministérios pudessem olhar para o g100. Nós temos demandas, mas não temos condições de atendê-las completamente”, falou o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz.
A agenda com a ministra Tereza Campello contou, ainda, com a participação do diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller, e com o chefe da Assessoria Federativa do MDS, Eduardo Dalbosco.