A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na terça-feira (28), o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa para dar a jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do país.

O lançamento do programa ocorreu durante encontro de trabalho no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades do setor.

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência.

O programa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.

O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos, matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).

Para o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, o Pronatec Aprendiz na MPE representa vantagem para o jovem, que terá iniciação segura no mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, renovação no ambiente dos pequenos negócios. "A turma está querendo colocar o jovem na cadeia. Nós queremos botá-lo na escola do trabalho para evitar que ele seja cooptado pelo crime. A redução da maioridade penal vai fazer com que o jovem saia da escola do crime na rua e vá para cadeia para fazer pós-graduação e doutorado no crime. Quando na verdade, você tem de pegá-lo lá atrás, daí o mutirão para implementação do programa do Jovem Aprendiz utilizando o universo de micro e pequena empresa”, destacou.

O aprendiz vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, comemorou a extensão do Pronatec para as micro e pequenas empresas e ressaltou o papel social do programa. “O que é particularmente cativante nessa iniciativa, é que está aliada com um sentido ético muito forte e urgente, que é esse de proteger jovens em situação de vulnerabilidade”, disse.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que o programa é uma ótima chance para capacitar jovens com poucas oportunidades e aumentar a qualidade do nosso trabalhador. “Estamos dando um passo a mais em uma agenda de inclusão social, juntado a ideia de que um jovem a partir dos 14 anos de idade não abandone a escola, garanta sua qualificação e possa garantir uma renda.”

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que o Pornatec na Micro e Pequena Empresa (MPE) é um ótimo exemplo de um eficiente esforço conjunto interministerial. “Isso representa o esforço do governo, reunindo vários ministérios que tem atividades que somam dentro de programas ativos. Vamos permitir que milhares e milhares de jovens possam ingressar no mercado de trabalho, especialmente no setor que mais gera emprego, que é o micro e pequeno empreendedor”, declarou.

Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Serviço Social da Indústria - Sesi, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Serviço Social do Comércio - Sesc, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Serviço Social de Transporte - Sest, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.

Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.