O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou, na tarde desta quarta-feira (27), da mesa de debate sobre o Pacto Federativo, realizada durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Vivemos um momento importante do país, um momento de queda de arrecadação em todas as esferas de governo. Por isso, é hora de refletirmos sobre a necessidade de união para a mudança do pacto federativo", falou o presidente da FNP durante o debate. O presidente da CNM, Paulo Ziulcoski, destacou a necessidade de enfrentar as dificuldades financeiras dos municípios.
Nesse sentido, segundo o prefeito Marcio Lacerda, a entidade, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizadora da Marcha, está preparando uma reunião com o governo federal, com a presidente da República Dilma Rousseff. “Também estamos trabalhando em uma reunião dos prefeitos com os presidentes da Câmara e do Senado, para avançarmos na agenda dos municípios que tramita no legislativo”, completou.
Presente no debate o governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, falou da necessária cooperação entre governos estaduais e os municípios. "Precisamos trabalhar de forma parceira porque a vida é nas cidades", disse.
"Nas cidades é que moram as pessoas. E é na casa do prefeito que o cidadão bate. É o prefeito quem tem que atender as demandas", falou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Presente na mesa de debates, o subchefe para Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-SRI), Olavo Noleto, destacou as conquistas dos municípios como fruto do diálogo instituído com o governo federal. Os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Piauí, Wellington Dias, e o vice-governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, também participaram do debate.
FNP e o Pacto Federativo
Bandeira da FNP, o Pacto Federativo foi tema de uma audiência pública, promovida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, no dia 12 de maio. A FNP esteve representada pelo prefeito de Canoas (RS) e vice-presidente para assuntos sobre Reforma Federativa da entidade, Jairo Jorge. Na oportunidade, o prefeito discutiu, ao lado de parlamentares, propostas para uma reforma federativa, que contemple os três entes federados (União, estados e municípios).
O assunto também foi tratado durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado de 7 a 9 de abril, na Arena de Diálogo “Nova Governança Federativa”.
Ainda durante o III EMDS, prefeitos da diretoria executiva da FNP estiveram reunidos com a presidente da República Dilma Rousseff, que acatou a proposta do estabelecimento de uma mesa permanente de diálogo com os prefeitos e governadores para tratar dos temas de interesse comum.
Esse compromisso foi consolidado em uma reunião, na quinta-feira passada (7), entre o vice-presidente da República Michel Temer, o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e o secretário geral da FNP, Luiz Marinho e o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para assuntos de Regiões Metropolitanas da FNP, Jonas Donizette.
Segundo o presidente Marcio Lacerda, a FNP tem propostas para a pauta legislativa e também para mudanças de processos decisórios, operacionais entre as prefeituras e a União. “Essas propostas poderiam melhorar, modernizar e otimizar os municípios. Certamente as nossas propostas melhorariam o desempenho das prefeituras sem aumentar os custos”, ressaltou o prefeito ao final da audiência com Temer.