O quinto webinário da série promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) sobre mobilidade urbana e governança metropolitana reuniu especialistas para discutir a estrutura do financiamento metropolitano, os desafios interfederativos e as possibilidades de acesso a recursos nacionais e internacionais.  

Luis Gustavo Vieira, analista de Planejamento e Orçamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apresentou um panorama dos desafios do financiamento metropolitano brasileiro, destacando a relação entre a institucionalidade das regiões metropolitanas e as fontes de recursos e investimentos disponíveis. 

Segundo Vieira, a diversidade de arranjos institucionais metropolitanos também se reflete nas formas de financiamento adotadas em cada região. A discussão abordou ainda os desafios relacionados à estruturação de investimentos e ao endividamento de entidades metropolitanas. 

Acesso ao financiamento nacional e internacional 

No segundo painel, Guilherme Gonçalves, diretor técnico da G&G Klima, abordou o acesso das regiões metropolitanas ao financiamento nacional e internacional e apresentou modelos para viabilizar investimentos integrados. 

Gonçalves destacou que a mobilidade cotidiana e a infraestrutura não se limitam às divisas municipais. Os deslocamentos e a prestação de serviços atravessam diferentes municípios, enquanto os custos de investimento, operação e manutenção podem ser distribuídos entre diferentes entes. Da mesma forma, os benefícios dos investimentos, como melhoria do acesso, qualidade do ar e aumento da produtividade, alcançam toda a região. 

Para tornar uma carteira metropolitana financiável, Gonçalves apresentou seis dimensões de prontidão institucional aplicadas à escala regional: governança, capacidade técnica, dados, planejamento, capacidade fiscal e estruturação da carteira de projetos.  

Ciclo de webinários 

O quinto webinário integra a série de encontros promovida pela FNP sobre mobilidade urbana e governança metropolitana. A iniciativa busca compartilhar experiências, ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pelas regiões metropolitanas e discutir caminhos para o planejamento, financiamento e implementação de projetos de interesse regional. 

Programação

• 2/10: Financiamento do Transporte Público Coletivo por meio de contribuição sobre a folha de pagamento: Debate sobre a viabilidade da contribuição social para o transporte público, analisando seus impactos econômicos nas empresas, efeitos distributivos na renda e desafios institucionais e regulatórios.
  
  
• 16/10: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Abordagem sobre instrumentos para gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e ao PNRS.
  
  
• 23/10: Regulamentação da instalação de eletropostos em espaços públicos: Debate sobre a regulamentação para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo regras de conexão à rede, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.
  
  
• 30/10: Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os custos para os municípios?: Discussão dos desafios regulatórios e de segurança viária do uso de motocicletas, abordando o trabalho de entregadores por aplicativo, impactos no SUS e recomendações de infraestrutura.