O tema da mobilidade urbana teve espaço na oficina “A Mobilidade Urbana e o Direito à Cidade”, que aconteceu na tarde de quinta-feira (9), último dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O destaque do debate foi o foco dado à relação entre Mobilidade Urbana e competitividade das cidades.
Os pesquisadores José Leandro Fernandes, Irene Quintáns e Diana Daste apresentaram o estudo Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, parceria entre a Fundação Ford, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidades para Todos (MDT).
De acordo com Fernandes, apesar de toda evolução dos últimos anos, ainda há muitas dificuldades no Brasil em relação ao tema. A rápida urbanização do país é um deles. O pesquisador lembrou que o Brasil passou, em apenas trinta anos, de uma população rural para urbana, enquanto o Japão, por exemplo, levou mais de cem anos. Outro problema apontado foi a aplicabilidade jurídica do Estatuto das Cidades à realidade brasileira. “Muitos críticos dizem que o Estatuto foi criado pensando em um país escandinavo”, revelou.
Segundo Fernandes, a melhoria no transporte público é essencial para a mobilidade urbana no Brasil ser mais efetiva. “O transporte exerce uma função social fundamental. É impossível pensar em cidades sustentáveis sem pensar num bom deslocamento de pessoas e bens”, afirmou o pesquisador.
Para a arquiteta colombiana Diana Daste, é preciso pensar em um conjunto de um bom ambiente que engloba transporte, habitação, acesso a serviços públicos e segurança. “O deslocamento urbano deve auxiliar a mudar a vida das pessoas e também das cidades”, falou.
Diana explicou que políticas públicas devem pensar em medidas que evitem o trânsito, utilizem modos de transporte mais eficientes e busquem utilização de combustíveis inteligentes. “Cada dia mais, as pessoas estão levando horas e horas nos deslocamentos. Isso atrapalha a competitividade e a produtividade das cidades”, atestou a arquiteta.
Outra dificuldade relacionada ao assunto foi apresentada por Irene Quintáns. Segundo ela, os desejos de cada agente social são diferentes uns dos outros. “O pedestre quer que os carros parem para ele na faixa de pedestre e os motoristas querem vias em que parem menos. Como comportar tudo isso?”, questionou.
Boas práticas – O estudo analisou as cidades de São Paulo e Santos e suas respectivas regiões metropolitanas. Apesar dos erros comuns, boas práticas foram encontradas. Um projeto em andamento ligará, por trem, a cidade de Guarulhos ao Grande ABC, passando pela Zona Leste de São Paulo. De acordo com José Leandro Fernandes, isto trará vários benefícios para a população.
“Com essa opção, o morador da Zona Leste não terá que se locomover sempre ao centro de São Paulo em busca de emprego, serviços públicos e opções de lazer. Além disso, o grande ABC é um enorme polo empregatício. Essa população menos favorecida da ZL será muito beneficiada com isso”, garantiu.
Durante o debate, os pesquisadores ainda mostraram bons exemplos do exterior, como o modelo de mobilidade urbana criado para a Cidade Judiciária de Barcelona (Espanha), o Metrô suspenso de Medellín (Colômbia) e a cobrança de tributo para circulação de carros no centro de Londres.