A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) sediou, nesta quinta (24/9), em Brasília/DF, o lançamento do Guia de Gestão de Velocidades, publicação que reúne orientações para apoiar os municípios na implantação de políticas de segurança viária.

O evento reuniu prefeitos, gestores municipais e representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), da União de Ciclistas do Brasil (UCB), do WRI Brasil e da Vital Strategies.

Elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, com apoio técnico da Bloomberg Initiative for Global Road Safety e do WRI Brasil, o guia é apresentado como o primeiro documento nacional a indicar limites de velocidade de até 50 km/h para áreas urbanas, em consonância com os limites indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A publicação apresenta princípios, etapas, instrumentos e possibilidades de aplicação da gestão de velocidades no contexto municipal.

A proposta é oferecer aos gestores públicos referências para a tomada de decisões considerando as características e necessidades de cada cidade.

Troca de experiências

Durante o lançamento, prefeitos e especialistas debateram experiências municipais, os desafios relacionados à gestão de velocidades e os impactos dos sinistros de trânsito para as cidades e para o poder público.

O encontro contou ainda com um momento dedicado à Coalizão de Cidades pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, iniciativa voltada à mobilização dos municípios em torno da segurança viária.

Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e presidente da Comissão de Saúde da FNP,  destacou que a gestão de velocidades precisa estar inserida em uma estratégia mais ampla de segurança viária, com ações de fiscalização, planejamento e comunicação.

“A gestão de velocidade é um tema difícil para os prefeitos. A velocidade tem que ser enfrentada dentro de uma estratégia, um pacote de ações para termos mais tranquilidade para enfrentar o tema. É um trabalho contínuo”.

Ele também ressaltou a importância de utilizar dados para orientar as decisões e de estabelecer critérios transparentes para a fiscalização.

“Velocidade é um tema de saúde pública”, afirmou.

O prefeito defende, entre outras medidas, que a ampliação da fiscalização tenha como base critérios técnicos.

Para Marcos Daniel, secretário Nacional de Mobilidade Urbana, trazer essa pauta é importante para mobilizar as prefeituras.

“Elas precisam tratar da gestão e do planejamento”, afirmou. 

Velocidade e saúde pública

Ao longo do evento, os participantes ressaltaram que os sinistros de trânsito também são um desafio para a saúde pública, para a economia e para as contas municipais.

Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros/MG, reforçou que os impactos dos sinistros de trânsito ultrapassam a questão da mobilidade e chegam diretamente à saúde pública, com consequências para as vítimas, suas famílias e para a estrutura de atendimento das cidades. 

O prefeito também destacou a necessidade de considerar mudanças no contexto econômico e social, como o crescimento das entregas por aplicativos e as condições de trabalho dos motociclistas. 

Reynaldo Neto, do WRI Brasil, chamou atenção para os impactos econômicos desse cenário.

Segundo dados do Banco Mundial, no Brasil, o SUS gastou cerca de 449 milhões de reais com vítimas de trânsito em 2024.

Informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) também mostram que 84,11% das vítimas de 2024 estavam na faixa de 15 a 65 anos, concentrando os impactos sobre a população em idade economicamente ativa. 

Os impactos se concentram especialmente nas cidades médias e grandes.

Em 2025, dados de internações por acidentes terrestres no SUS mostram que 59% dos pacientes eram moradores de municípios com mais de 80 mil habitantes e 80% das internações ocorreram em hospitais localizados nessas cidades.

Em relação à mortalidade, 54% dos óbitos foram de moradores de municípios acima de 80 mil habitantes. 

Coalizão de Cidades pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

Liderada pelo prefeito Dário Saadi, a iniciativa reúne governos locais e organizações parceiras para fortalecer a segurança viária como uma agenda permanente das cidades brasileiras. A coalizão será um espaço de aprendizado, intercâmbio de experiências, fortalecimento institucional e mobilização política.  

Dr. Gustavo, prefeito de Curvelo/MG, destacou a importância da articulação entre os municípios para o avanço dessa agenda. “Temos que trabalhar para que as nossas cidades tenham uma mobilidade urbana cada vez melhor e, junto a isso, reduzir os acidentes. Essa coalizão vai nos ajudar a saber onde investir melhor para reduzir mortes e acidentes no trânsito”, ressaltou.

Como parte da agenda de trabalho, a Coalizão realizará, em outubro, reuniões para discutir dois temas prioritários:

- regulamentação de veículos autopropelidos

- estimativa dos custos municipais relacionados aos acidentes de trânsito.

Os prefeitos presentes receberam um certificado de adesão à Coalizão.