13/08/26

Comissão Permanente de Educação da FNP debate quatro projetos de lei com impacto direto nos municípios

A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, na manhã desta quarta (12/8), uma reunião extraordinária para debater quatro proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto sobre a gestão municipal da educação.

O encontro reuniu os/as prefeitos/as Pedro Almeida (Passo Fundo/RS), presidente da Comissão, Marcos Guarino (Muriaé/MG), Elizabeth Schimidt (Ponta Grossa/PR), Francinete Carvalho (Abaetetuba/PA), Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos/SP) e Diogo Ceschim (Pompéia/SP), além dos secretários/as de educação, e teve como objetivo promover o debate e subsidiar a definição do posicionamento institucional da FNP sobre cada uma das matérias.

Entre os temas discutidos estiveram o financiamento e a infraestrutura educacional, a organização das redes e o número de estudantes por turma, as políticas voltadas à primeira infância e a educação domiciliar, considerando seus possíveis impactos pedagógicos, financeiros e administrativos para os municípios.

As contribuições apresentadas durante a reunião serão consolidadas pela equipe técnica da FNP e encaminhadas para subsidiar as discussões internas da entidade sobre cada uma das matérias. A Comissão Permanente de Educação tem reunião ordinária prevista para o dia 18 de agosto, às 11h, com tema central voltado ao financiamento da educação municipal.

O encontro também destacou a Plataforma da Comissão Permanente de Educação como ferramenta de trabalho e articulação da FNP. O espaço reúne posicionamentos, notas técnicas, agenda da Comissão e o Radar Embaixadores da Educação, apoiando a atuação dos prefeitos e prefeitas e fortalecendo a articulação entre os integrantes da Comissão.

Conheça a Plataforma da Comissão Permanente de Educação: https://cpe.fnp.org.br/

Redator: Mayra LimaEditor: Mayra Lima
Última modificação em Quinta, 13 de Agosto de 2026, 14:16
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