A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoverá o seminário “Quem paga a conta? – Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, no próximo dia 10/3 (terça). O encontro reunirá governantes municipais, parlamentares, acadêmicos e estudantes do tema para debater as desigualdades no repasse de recursos para as cidades brasileiras.

O objetivo do evento, liderado por Kayo Amado, prefeito de São Vicente e vice-presidente de Territórios Subfinanciados da FNP, é abrir um debate público qualificado sobre o financiamento das cidades brasileiras, a partir dos dados da plataforma IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP.

O IFEM analisa o financiamento e a equidade fiscal dos municípios brasileiros, reunindo dados oficiais em um único ambiente comparável e acessível. O IFEM apresenta um diagnóstico abrangente e provoca reflexão sobre a eficácia de um sistema de transferências que tem como base uma realidade demográfica e territorial que já não corresponde ao Brasil atual.

Os dados revelam um descompasso entre população e recursos. Municípios mais populosos, apesar de continuarem crescendo, passaram a receber menos receita por habitante, enquanto uma parcela relevante dos recursos (especialmente das transferências) se concentra em localidades com pouca população ou até mesmo em municípios em declínio demográfico.

“É preciso abrir uma agenda pública para rever e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais a quem tem menos, com base em dados e evidências”, defende Kayo.     

Dinheiro na contramão

A combinação entre dinâmica populacional e alocação de recursos fez com que, na prática, o dinheiro passasse a seguir na direção oposta à população. Os números ajudam a dimensionar esse movimento:

- Em 2000, os 20% de municípios com menor receita por habitante concentravam cerca de 40,5 milhões de pessoas;

- Em 2024, esse contingente chegou a 82 milhões;

- Os 20% de municípios com maior receita per capita viram sua população cair de 41 milhões para 10,3 milhões no mesmo período;

- Como ambos os grupos reúnem a mesma quantidade de municípios, o resultado é cada vez mais brasileiros vivendo em municípios estruturalmente subfinanciados.

Debate sobre o desequilíbrio fiscal

O seminário promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) surge da necessidade da exposição e do urgente debate sobre o desequilíbrio do federalismo fiscal brasileiro.

A FNP defende que os municípios tenham tratamento diferenciado e favorecido em políticas públicas estaduais e federais e que o debate sobre os critérios do FPM considere um processo de transição compatível com as atuais demandas das cidades.

“O dinheiro federal está indo em uma direção e a população, em outra. Esse recurso vai para as cidades menos populosas e as pessoas saem dessas cidades em busca de melhores serviços e oportunidades nas médias e grandes. Então, o dinheiro está na contramão da população”, explica Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.

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SERVIÇO

Seminário “Quem paga a conta? – Municípios subfinanciados, serviços precarizados”

Data: 10/3, terça-feira

Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Anexo 2

Horário: 14h às 17h

Inscrições gratuitas: https://l1nk.dev/jCwrG