Por Mara Alem

“Muito se fala em desigualdade social e econômica, mas não se fala da desigualdade entre os municípios e o quanto isso contribui de forma direta para essa desigualdade social e econômica. Hoje é uma oportunidade ímpar de nos unirmos e iniciarmos uma mobilização de caráter nacional para levarmos à consideração do Congresso Nacional esse tema. As autoridades não estão enxergando o nível da gravidade da situação das cidades”, destacou Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP, na abertura do Webinário Municípios Subfinanciados, organizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e realizado nesta segunda-feira, dia 1/12.

Com a participação de prefeitas, prefeitos, e secretários de Fazenda de diversos municípios de diferentes regiões do Brasil, o encontro colocou em pauta como o subfinanciamento das cidades brasileiras acende um sinal de alerta para as desigualdades fiscais entre os entes federativos, como esse desequilíbrio impacta a oferta de serviços públicos e a capacidade de investimento das administrações municipais.

Para ilustrar esse cenário, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, apresentou aos participantes  do webinário o painel de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal - IFEM, desenvolvido pela FNP.

O IFEM aponta as desigualdades das transferências correntes feitas pela União aos municípios e explicita que a migração populacional dos últimos anos alterou a lógica vigente nos anos 60 de que cidades grandes são mais ricas do que as menos populosas. 

“Os dados mostram que cidades de até 5 mil habitantes tiveram, em média, decréscimo de população nos últimos 25 anos. Por outro lado, o crescimento médio vai aumentando nas cidades entre 200 e 500 mil habitantes. O dinheiro está indo para o lado oposto das cidades", explicou Gilberto Perre.

Pela lógica, os recursos federais como o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) precisaria ajudar as cidades de modo a contribuir para a melhoria da oferta de serviços públicos. Mas não é o que acontece. 

“De acordo com as regras atuais do FPM, quanto maior a cidade, menor é o valor da receita per capita. Porém, nos últimos 25 anos, as cidades menores tiveram acréscimo na receita líquida per capita e as maiores decréscimos. O dinheiro federal vai para as cidades menos populosas enquanto as pessoas estão migrando para as maiores, em busca de melhores oportunidades e condições de vida", ressaltou Perre.

O objetivo do Webinário é chamar a atenção  sobre a urgência desse debate e fortalecer a agenda por um financiamento mais justo para as cidades brasileiras. Considerando a importância da pauta, o prefeito Kayo Amado foi oficialmente nomeado vice-presidente de Municípios Subfinanciados da FNP. 

Diálogo entre as cidades

O encontro entre os prefeitos também proporcionou um espaço de diálogo para que os representantes municipais pudessem compartilhar experiências.

"Somos um dos municípios mais subfinanciados do país, com arrecadação interna em torno de 10%. E a gente fica nessa angústia, por exemplo, quando vejo o governo discutindo tarifa zero, que é um tema importante, mas antes disso não estamos conseguindo suprir o básico para a população. Temos que criar mecanismos, porque esse modelo de FPM não é adequado", disse o prefeito de Timon/MA, Rafael Brito.

O prefeito Mano Medeiros, de Jaboatão dos Guararapes/PE, cidade de 680 mil habitantes, concordou com o prefeito Kayo Amado e afirmou que o subfinanciamento é uma realidade dos municípios e que é preciso enfrentá-lo de forma coletiva.

"Estamos tão distante geograficamente, mas sentimos a mesma necessidade e estamos sofrendo calados, há quilômetros de distância", finalizou Kayo Amado. 

O encontro ainda contou com a participação de representantes das cidades de Aparecida de Goiânia/GO; Vila Velha/ES; Serra/ES; Mossoró/RN; Cáceres/MT; Maranguape/CE; Jaboatão dos Guararapes/PE; Santarém/PA; Manaus/AM; Montes Claros/MG.

Próximos passos

Em fevereiro de 2026, a FNP realizará um Seminário presencial sobre Municípios Subfinanciados em Brasília/DF, para mobilizar o tema junto ao Congresso Nacional. Ainda em 2026, a FNP instituirá uma comissão transversal de Municípios Subfinanciados, com a missão de dar atenção a esse tema que é central para a sustentabilidade dos territórios nacionais.

Acesse aqui o painel IFEM.