Nara Franco
Atualizada em 8/12 às 17h35

Justiça tributária e equidade no financiamento municipal serão tema do seminário liderado pelo prefeito de Manaus/AM, David Almeida, com base nos indicadores do IFEM, plataforma da FNP que detalha um cenário de desigualdade no federalismo brasileiro. O objetivo do seminário, que será realizado na capital do Amazonas, é reunir, além de prefeitos, representantes do legislativo municipal, estadual e federal para debater o tema. 

O principal tema do evento será a correção das regras do federalismo fiscal brasileiro, que há mais de 60 anos definiu os parâmetros para o financiamento público de municípios do país.

Após reunião na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), onde foi apresentado à plataforma IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, David Almeida falou sobre o cenário de desequilíbrio entre os municípios:

“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, afirmou o prefeito, que é o idealizador do seminário. 

Dados do IFEM mostram que 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus. No Fundo de Participação Municipal, a cidade é a pior financiada. 

Segundo David Almeida, os números explicam porque regiões inteiras enfrentam mais dificuldades para avançar em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

“Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, enfatizou Almeida ao destacar que Manaus assume protagonismo no enfrentamento às desigualdades regionais.

União entre os municípios

Com o seminário marcado para sexta, 12/12, o prefeito David Almeida pretende articular uma força suprapartidária envolvendo: prefeitos dos 61 municípios do Amazonas; prefeitos de todo o Norte e Nordeste; senadores do Amazonas; a bancada de deputados federais; assembleias legislativas; especialistas em federalismo fiscal e financiamento público.

“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste. Essa é uma pauta de Estado, uma pauta de país, e que interessa a todo brasileiro que vive na região Norte e Nordeste”, reforçou.

O encontro conta com o apoio do Programa Cidades Sustentáveis e do Instituto Cidades Sustentáveis, cofinanciado pela União Europeia.

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

ENCONTRO DOS PREFEITOS E PREFEITAS DA REGIÃO NORTE PELA EQUIDADE FISCAL

Realização: Prefeitura de Manaus

Colaboração: Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)

Apoio: Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Cidades Sustentáveis, cofinanciado pela União Europeia

Dia: 12/12 (sexta-feira)

Hora:  8h30 às 13h (Horário de Manaus)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação - Rua Maceió, 2549, P10 de Novembro.

Agenda: 

8h30: Abertura - David Almeida (Prefeito de Manaus/AM) e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP | Apresentação institucional da FNP e do IFEM, plataforma que mostra a desigualdade de financiamento entre os municípios

10h: Reflexão: a urgência de um financiamento mais justo para as cidades brasileiras | Momento de debate e de manifestações dos representantes municipais, destinado ao compartilhamento das realidades enfrentadas pelos governantes locais diante da injustiça fiscal no financiamento das cidades.

11h15: Deliberação da Carta de Manaus sobre o combate à injustiça fiscal nos municípios da Região Norte - David Almeida, Kayo Amado* (Prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Municípios Subfinanciados da FNP) e Gilberto Perre.  

12h15: Encerramento

* Participará de forma remota

Saiba mais sobre o tema:

Webinário da FNP mostra urgência no debate sobre o subfinanciamento dos municípios

Acesse AQUI a plataforma IFEM