Atualmente, 54% da população global vive em áreas urbanas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). E esse número deverá aumentar nos próximos anos. A previsão é que, até 2050, a proporção cresça para 66%. Essas e outras questões relacionadas ao processo de urbanização foram discutidas no III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional”, nesta quarta-feira (08).
O objetivo foi estimular prefeitos e gestores a se envolverem na agenda mundial encabeçada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat). A Sala Temática foi composta por quatro mesas de debate.
O debate contou com a participação do diretor de Pesquisas Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Eduardo Moreno; da representante da Coordenação Técnica da Embaixada da França no Brasil, Rose-Anne Bisiaux; do Secretário de Segurança de Morón – Argentina, Juan Carlos Martinez; e do presidente da Rede Europeia de Living Labs (ENoll) e Membro do Board of Update Cities de Lisboa (Portugal), Alvaro de Oliveira. Também estiveram presentes gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada.
Um dos assuntos abordados foi a participação dos governos locais nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o papel dos municípios na construção, implementação e acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os debatedores consideraram a importância da Conferência Rio+20 e a participação brasileira nos encaminhamentos do evento. Também foi destacada a necessidade dos municípios terem mais acesso a financiamentos, a fim de ajudar na condução dos ODS. Além disso, houve consenso de que o diálogo com a sociedade civil é parte constitutiva do processo.
Outra pauta de destaque foi a participação das autoridades locais na Conferência Habitat II, ocorrida em 1996 e que debateu a necessidade de políticas públicas para lidar com a rápida urbanização, com o desenvolvimento de uma agenda global para os 20 anos seguintes.
Os palestrantes destacaram a importância de despertar a consciência cidadã sobre os temas da Habitat III, que será realizada em 2016, e a necessidade de construir uma nova agenda urbana, articulando a posição brasileira na sua preparação e desdobramentos.
Habitat – As conferências Habitat fazem parte das periódicas Conferências Mundiais de posicionamento organizadas pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema do desenvolvimento urbano.