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05/01/15

Encerra em fevereiro a primeira etapa para elaboração do relatório nacional para o Habitat III

Gestores estaduais, municipais e a sociedade brasileira têm até o dia 7 de fevereiro para responder ao questionário sobre temas do desenvolvimento urbano no Brasil, considerando o que ocorreu de 1996 até o presente, bem como as expectativas para os próximos anos. O objetivo da participação popular é colaborar com a primeira fase da construção do relatório nacional para 3ª Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que acontece em 2016. Para participar basta acessar o site www.participa.br/habitat.

A segunda etapa para a construção do relatório fica disponível até o dia 30 de janeiro e consiste na apresentação dos temas, variáveis e indicadores utilizados para compor o relatório brasileiro, que deve ser finalizado em abril de 2016. Todos os países que integram o sistema ONU devem apresentar relatórios.

Sete temas norteiam os 128 indicadores, que tentam responder a organização do relatório. Os comentários e propostas da população contribuem para o aperfeiçoamento da política publica. Confira os sete temas:

I - Questões demográficas urbanas e desafios para uma Nova Agenda Urbana
II - Planejamento Urbano e Territorial: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
III - Meio ambiente e urbanização: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
IV - Governança urbana e legislação: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
V - Economia urbana: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
VI - Habitação e serviços básicos: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
VII - Indicadores de referência ONU Habitat

A terceira etapa, que ainda não está aberta, consiste em um Seminário Nacional para discutir os temas centrais da questão habitacional e urbana no País. O evento deve acontecer nos dias 28, 29 e 30 de janeiro deste ano, em Brasília (DF). A participação popular também faz parte dessa fase, pois o seminário será transmitido on-line e permite a colaboração da sociedade com mensagens e comentários.

A construção do relatório se encerra com a quarta fase, a Discussão do Texto, prevista para ter início no dia 15 de abril.

Habitat III

Habitat III é a terceira conferência mundial organizada pela agência ONU-HABITAT sobre o tema urbano. As primeiras edições da conferência aconteceram em Vancouver, em 1976, e Istambul, em 1996. A candidatura mais provável para sediar a conferência prevista para 2016 é a cidade de Quito, no Equador.

As conferências Habitat fazem partes das periódicas Conferências Mundiais de posicionamento, organizadas pelas agências da ONU sobre temáticas específicas do desenvolvimento urbano sustentável, em diversas áreas como transporte, moradia, água e saneamento básico, entre outros.

Na terceira edição do Habitat, o destaque fica para a maior abertura à participação dos governos locais como possíveis protagonistas.

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