Em evento organizado pela NTU, nesta terça-feira, 21, Edvaldo Nogueira avisa que país está passando por “momento crucial” e que é preciso pensar ações emergenciais e definitivas para o setor de mobilidade urbana

“O Brasil precisa se debruçar em dois assuntos no pós-pandemia: na saúde e no transporte coletivo. E esse não é um desafio de prefeito A ou B, é da sociedade, é do nosso país. Sem mobilidade urbana, sem o direito de se locomover, teremos um país fracassado.” A fala é de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a abertura da 34ª edição do Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), realizado nesta terça-feira, 21. O evento virtual, que segue até dia 23, tem como tema o novo transporte público coletivo.

Durante o debate, Edvaldo Nogueira afirmou que esse é um “momento crucial” para a mobilidade urbana e o setor de transportes no Brasil. “Fui prefeito por quatro mandatos e, sem sombra de dúvidas, de 1985 para cá, essa é a maior crise que observamos no sistema de transportes”, alertou. “Inicialmente, o sistema foi feito para pessoas de menor renda se locomoverem, para que pudessem se deslocar com dignidade, conforto e que pudessem chegar num horário justo ao trabalho. Mas o que temos assistido é que esse modelo, que também onera o passageiro, não tem mais condição de sobreviver”, disse.

O prefeito destacou que é preciso pensar em um plano nacional para o setor. “Somos um grande país e cada município pode adaptá-lo à sua realidade concreta, mas precisamos que essa seja uma atividade do governo central. Isso é urgente e necessário para que a gente possa superar a crise e avançar para um transporte digno para o país.” Edvaldo lembrou que há uma movimentação antiga da FNP em torno do tema. Neste ano, a diretoria da entidade já se reuniu com ministros, deputados e senadores para apresentar uma proposta emergencial que desafogue o sistema. Saiba mais.

“Sem equilíbrio financeiro, não tem conta que feche. Por isso, temos duas tarefas: a primeira é o plano emergencial. Não vai resolver o problema, mas vai minimizar e evitar que tenhamos uma grave crise já no ano que vem. Qualquer aumento que for dado na tarifa será um grande estorvo, a população não tem condição de bancar nenhum aumento porque a renda está totalmente diminuída. E a segunda tarefa é buscar uma solução definitiva ou o início de um caminho que nos leve a construção de um sistema de transporte sólido, objetivo e que nos coloque na vanguarda do mundo nesse setor”, sugeriu Edvaldo.

O presidente da FNP finalizou clamando que as classes média e rica contribuam também com o sistema público. “É a classe mais pobre que usa o transporte coletivo, mas precisamos também que as outras classes façam adesão ao transporte de massa para diminuirmos o impacto ao meio ambiente. O transporte coletivo facilita a rotina de quem mais precisa e pode ser também um instrumento importante para melhorar a qualidade de vida e diminuir a poluição no planeta”, projetou.

O presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, reafirmou o compromisso do setor em preservar vidas, empregos e facilitar a rotina dos usuários, mas lamentou a falta de incentivo do governo federal. “Estamos assistindo ao desmonte do serviço de transporte público regular no Brasil. Desde antes da pandemia, já víamos uma perda gradativa de demanda. Só de 2013 para 2019, perdemos 26% da demanda, então já chegamos na pandemia com dificuldade para manter esse serviço de forma equilibrada.”

Cunha comentou também sobre o modelo de custeio brasileiro, que depende quase que exclusivamente da arrecadação de tarifas pagas pelos usuários, onerando a população mais vulnerável de forma desproporcional. “O modelo de remuneração já se sustentou pelo passageiro pagante, mas hoje se revelou como uma política tarifária que não é eficaz e que não se sustenta mais. Precisamos nos adaptar a esses novos tempos e precisamos de um marco legal, semelhante ao que foi feito com o saneamento”, avisou.

Também participaram da abertura Eurico Galhardi, presidente do Conselho Diretor da NTU; Fernando Bandeira de Mello, conselheiro da NTU; e Marcos Daniel Souza dos Santos, diretor interino do Departamento de Projetos de Mobilidade de Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Painel
O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, também participou do evento e representou a FNP no Painel “Reestruturar para recuperar e crescer – um novo marco legal para um novo transporte público coletivo”, que abordou, entre outros pontos, questões como as medidas necessárias nas três esferas de governo para reestruturar, recuperar e tornar viável o transporte público urbano e de caráter urbano no cenário pós-pandemia. Melo reforçou que o modelo de custeio funciona com “o pobre financiando o pobre” e que a perda de passageiros impactou consideravelmente o sistema. “Transportando poucos ou muitos passageiros o custo é o mesmo”, criticou.

Sebastião Melo frisou que o sistema está “falido” e que a pandemia só evidenciou a situação. “A pandemia apenas escancarou o sistema que já havia falido. O Brasil adotou uma política errática desde o governo do presidente JK, que abriu o país para as montadoras de carros. De lá para cá, todos os presidentes incentivaram o carro particular e nunca houve uma política perene para o transporte público.”

Na opinião do prefeito da capital gaúcha, o tema deve ser enfrentado em três momentos. “Em curtíssimo prazo, que é o que estamos vivendo agora, pois os prefeitos estão colocando recurso no setor que não podem colocar. A médio prazo tem que repactuar com um novo modelo que começa pela integração do sistema, com passagem única. E a longo prazo criar o 'SUS' do transporte urbano, tripartite”, elencou.

Melo finalizou dizendo que é preciso se adequar ao novo momento, em que o sistema de transporte não voltará a 100% de sua capacidade. “É central e fundamental que se deve ter uma receita extra tarifária, até porque muita gente vai continuar em casa trabalhando, estudando. O sistema não voltará a transportar 100%, é preciso ter uma receita extra. Mas de onde tirar?”, questionou.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Saiba mais aqui.