08/02/17

Conquista FNP - Governo federal anuncia reajuste da verba para a merenda escolar nos estados e municípios

Paulo Negreiros / FNP Presidente da FNP, Marcio Lacerda, foi um dos convidados da solenidade de anúncio do reajuste da merenda escolar Presidente da FNP, Marcio Lacerda, foi um dos convidados da solenidade de anúncio do reajuste da merenda escolar

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora nesta quarta-feira, 8, mais uma conquista para os municípios. Em solenidade no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017.

De acordo com o presidente Temer, o trabalho de responsabilidade fiscal não pode impedir os investimentos em áreas sociais. “Temos convicção da importância de certos setores, como a saúde, segurança e educação. E, obviamente, sabemos, muitas e muitas vezes o aluno vai para a escola para se alimentar, daí a suma importância desse repasse de quase R$ 500 milhões para a merenda escolar de alunos de todo o país”, declarou.

“Na prática, esse reajuste na verba para a merenda escolar representa assegurar uma boa condição de ensino, a condição indispensável para um bom aprendizado”, disse o ministro. Ainda segundo ele, o impacto maior do aumento dos recursos será nos municípios, “já que a falta de reajuste impõe aos municípios a obrigação de complementar esse recurso”. “Essa medida atende a uma reivindicação antiga da Frente Nacional de Prefeitos. Entendemos que o Brasil deve ter cada vez mais a visão do pacto federativo, reconhecendo a clara e efetiva participação dos estados e municípios”, completou Mendonça Filho.

“Esse aumento é demanda da FNP há muito tempo, afinal, são sete anos sem reajuste. É, certamente, uma vitória fruto também do nosso trabalho”, destacou o presidente da FNP, Marcio Lacerda, um dos convidados para o ato solene. Lacerda falou também sobre o atual cenário de crise do país. “Temos uma enorme agenda de mudanças, mas tudo que se fizer tem que ser em favor de quem mais precisa”, defendeu.

O acréscimo nos recursos do Pnae vai beneficiar 41 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais de todo o país. Os repasses para os municípios terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%; até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Nos municípios com até 100 mil habitantes o aumento é de 12%, R$ 993.458; e para aqueles com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, reajuste equivalente a 13%.

Redator: Bruna LimaEditor: Livia Palmieri
Última modificação em Quarta, 08 de Fevereiro de 2017, 15:03
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