Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão reunidos, de 28 a 30 de novembro, em Campinas/SP, para a 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta edição, que será realizada no Hotel Vitória Concept, a Plenária de Prefeitos em atual exercício de mandato será na segunda-feira, 28, e no dia 29, terça-feira, será a reunião para os que tomarão posse em janeiro de 2017. As inscrições para o evento já podem ser feitas aqui.
O fechamento de contas e o encerramento de mandatos serão os temas centrais da reunião dedicada aos prefeitos atuais. Para a abertura, já estão confirmadas as presenças do prefeito anfitrião, Jonas Donizette, e o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da FNP.
Neste dia, o debate será norteado por assuntos como o reflexo da repatriação de recursos para os municípios; repasses da saúde; pagamento de precatórios; acesso aos depósitos judiciais de terceiros; adequações na LRF; e decretos de calamidade pública por alguns municípios.
Além da agenda de fechamento de contas, a Plenária de Prefeitos também reserva espaço para a abertura das inscrições para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que já é consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país desde a sua terceira edição. O anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil - Ano 12/2017 também será lançado durante a atividade. Confira a programação detalhada:
9h15 - Café de boas vindas
9h45 - Abertura da Plenária de Prefeitos
Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, presidente da FNP
Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP
10h - Assinatura do projeto de fortalecimento institucional FNP - Comunidade Europeia
10h15 - Lançamento do Anuário Multi Cidades
10h45 - Lançamento das inscrições para o IV EMDS
11h15 - Prestação de contas de 2016 da FNP
11h45 - Definição das anuidades para 2017 da FNP
12h15 - Intervalo para brunch
13h30 - Fechamento de contas 2016
Repatriação de recursos: reflexos para os municípios
Garantias nos repasses da saúde
O pagamento de precatórios à luz das recentes decisões judiciais
O acesso aos depósitos judiciais de terceiros
As adequações na LRF
Decretos de calamidade pública
17h – Encaminhamentos
18h – Encerramento
Plenária de prefeitos eleitos e reeleitos (posse em 2017)
Para o dia 29, a programação é dedicada especialmente aos prefeitos eleitos e reeleitos em 2016, e conta com a participação já confirmada do especialista em finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Roberto Afonso. Confira a programação:
10h - Debate: Perspectivas das finanças municipais para os novos mandatos
Convidadoa especiais:
José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas da FGV
Senador Aloysio Nunes Ferreira (SP)
13h - Almoço
14h - Desafios para as novas gestões municipais – abordagem preparatória para oficinas técnicas especificas no início de 2017
14h30 - A regulamentação dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede
15h10 - O crescente desequilíbrio entre os custos e as tarifas do sistema de transporte público urbano
15h50 - O impasse no financiamento dos serviços de limpeza urbana
16h30 - Estruturação da gestão municipal para promover e manter as Parcerias Público Privadas (PPPs)
Reunião paralela
Paralelamente à Plenária de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, no dia 29, a programação contempla ainda um encontro com representantes de municípios que irão receber as Reuniões Preparatórias para o IV EMDS. Os encontros servem para mobilizar e debater a construção de pautas a serem abordadas no IV EMDS. A previsão é que esses encontros tenham início no final janeiro e segam até março de 2017.
Reunião da Comissão Organizadora do IV EMDS
Para o último dia de evento, 30 de novembro, integrantes da Comissão Organizadora do IV EMDS estarão reunidos para dar continuidade ao debate e preparação do evento, iniciados em julho deste ano, em Belo Horizonte/MG.
Composta por representantes dos municípios da diretoria da FNP, a Comissão Organizadora do IV EMDS tem, entre suas tarefas debater e preparar o evento, subsidiando a Coordenação Política para a tomada de decisões estratégicas, como definições nos assuntos a serem abordados nas pautas das Arenas de Diálogo, TEDs-alike e Salas Temáticas.
IV EMDS
Organizado pela FNP, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o IV EMDS terá como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A quarta edição do evento será realizada no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, de 24 a 28 de abril de 2017.
O estádio foi escolhido pela capacidade de abrigar, com conforto e segurança, milhares de pessoas simultaneamente, em diferentes atividades, e incentiva o debate importante sobre a reocupação do espaço público. Além disso, é um espaço sustentável, do telhado autolimpante a utilização de 100% de energia limpa renovável.