09/06/16

Presidente da FNP participa de debates sobre a Governança Territorial

Ricardo Batista/FNP Presidente da FNP. Marcio Lacerda, participa da mesa "A inovação institucional na Região Metropolitana de Belo Horizonte" Presidente da FNP. Marcio Lacerda, participa da mesa "A inovação institucional na Região Metropolitana de Belo Horizonte"

O prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou nesta quinta-feira, 9, do seminário internacional “Desenvolvimento e Governança Regional – Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”. O evento ocorreu no Campus da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo/SP.

Lacerda participou da mesa “A inovação institucional na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Além do prefeito, estiveram presentes nas discussões a secretária executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos da Secretaria das Cidades do governo de Pernambuco, Ana Suassuna, e o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), Luiz José Pedretti.

PDDI

O presidente da FNP apresentou a experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte na governança territorial. Ele ressaltou que houveram avanços institucionais na Região Metropolitana de BH e citou como exemplo a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Marcio Lacerda apontou os desafios e dificuldades para avançar na agenda metropolitana. “O PDDI não foi completamente absorvido pelos municípios, pois não houve avanço na sua governança. Já com relação à criação da Agência Metropolitana pelo governo do estado de Minas Gerais, destaco que há centralização e verticalização do envolvimento dos municípios o que impede uma discussão mais ampla sobre o desenvolvimento da agenda metropolitana na região de Belo Horizonte.

Sobre a necessidade de haver consenso para uma agenda de desenvolvimento metropolitano com planejamento de longo prazo, o presidente Marcio citou como exemplo a recém aprovada agenda BH 2030 com diretrizes acordadas com sociedade civil, atores políticos e iniciativa privada. O prefeito considerou que a sucessão de boas gestões na prefeitura de Belo Horizonte permitiu um acúmulo de políticas públicas que possibilitaram o prosseguimento de uma cultura democrática de planejamento de longo prazo e boas práticas. O prefeito sugeriu que a agenda metropolitana fosse tratada da mesma forma, superando conflitos de ordem política e federativa.

Conselho das Cidades

Ana Suassuna falou sobre “A governança interfederativa na Região Metropolitana de Recife” e apresentou a estrutura da governança metropolitana do estado do Pernambuco e como o governo tem abordado o desenvolvimento urbano metropolitano.

A secretária declarou que a secretaria executiva das cidades buscou desenvolver uma abordagem democrática e intersetorial. Suassuna explicou que a secretaria replica o conselho das cidades, porém em nível metropolitano. “O governo do estado entende que o conselho é a porta de entrada das demandas sociais para o desenvolvimento metropolitano e torna mais democrática a gestão territorial da Região Metropolitana de Recife. A partir da organização das demandas do conselho a secretaria exerce sua função de captação de recursos (nacionais e internacionais) para projetos de desenvolvimento urbano”, frisou.

Ana Suassuna ressaltou que a secretaria também incentiva e apoia iniciativas dos municípios à cooperação, seja na forma do associativismo municipal ou na constituição de consórcios públicos intermunicipais e construção dos consensos.
Legislação

Na mesa “A proposta de governança metropolitana do governo do estado de São Paulo”, Luiz José Pedretti ressaltou a dificuldade em se tratar das questões metropolitanas devido às falhas da legislação que dizem respeito à governança territorial metropolitana. Segundo Pedretti apesar dos avanços institucionais há muitas contradições na legislação vigente.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Livia Palmieri
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