O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas teve início nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília, reunindo gestores municipais de todo o país. O evento, que se estenderá até o dia 13, busca fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, promovendo a cooperação e facilitando o acesso dos municípios aos programas oferecidos pelo Governo Federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Abertura com a presidência, lideranças federais e Presidente da FNP

A cerimônia de abertura teve a presença do presidente Lula, que enfatizou a importância da colaboração entre os entes federados para o desenvolvimento nacional: "não há Estado rico com cidade pobre e não há cidade rica com Estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal", afirmou o presidente.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, participou da cerimônia ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de governadores, ministros e dos prefeitos Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Evandro Leitão (Fortaleza/CE), João Campos (Recife/PE), Topázio Neto (Florianópolis/SC), Cícero Lucena (João Pessoa/PB), Arthur Henrique (Boa Vista/RR) e Sebastião Melo (Porto Alegre/RS). Nogueira apontou que “é cada vez mais necessária uma mudança no pacto federativo para que as prefeituras e os prefeitos possam receber os recursos necessários para tocar o seu trabalho, a sua vida”.

Confira a matéria detalhada sobre a abertura aqui.

Eduardo Paes indicado por prefeitos como candidato a presidente da FNP

Prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades se reuniram durante o evento, na sede da FNP, para um diálogo estratégico sobre a nova diretoria da entidade para o biênio de abril de 2025 a abril de 2027. Por consenso, o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, foi indicado como candidato à presidência da FNP para o próximo período, sucedendo Nogueira no cargo.

Os prefeitos Sebastião Melo, Cícero Lucena, Rodrigo Neves (Niterói/RJ) e João Campos serão parte da executiva da entidade. A eleição e a posse da nova diretoria ocorrerão na 87ª Reunião Geral da FNP, nos dias 7 e 8 de abril, em Brasília.

As inscrições da 87ª Reunião Geral já estão abertas aqui.

Painel com o BNDES

Com a presença dos prefeitos Eduardo Paes e Sebastião Melo, ao lado da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do governador do Pará, Helder Barbalho, um destaque do evento foi o painel “BNDES Cidades: Sustentável, Inclusivo e Inteligente”, realizado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que discutiu financiamento para os municípios e desafios para viabilizar investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e desenvolvimento econômico local.

Na ocasião, foi lançado o BNDES Cidades, uma plataforma para filtrar linhas de financiamento de acordo com o porte e as necessidades de cada município.

Espaço FNP no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

A FNP marca presença no evento com um estande que recebeu a visita de dezenas de prefeitos neste primeiro dia. No local, os gestores municipais puderam conhecer mais sobre as iniciativas da entidade e as iniciativas de apoio à pauta dos municípios brasileiros.

Um destaque do espaço é a sala de imersão, um espaço em que membros da gestão municipal aprofundam conhecimentos sobre a história da FNP, as conquistas que a entidade ajudou a articular e o trabalho desenvolvido em prol dos municípios em 35 anos. Além disso, o Espaço “Fala, Prefeito" está sendo um ambiente de expressão no qual dezenas de prefeitos compartilharam perspectivas sobre o seu papel para o desenvolvimento de suas comunidades, e sobre a necessidade de articular municípios para fortalecer as suas pautas. O resultado destes depoimentos em breve será divulgado nos canais da FNP.

Programação e atividades

A programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas inclui mais de 170 atividades simultâneas, como painéis temáticos, oficinas de capacitação e espaços para troca de experiências, abordando temas como desenvolvimento sustentável, inovação tecnológica, saúde, educação e governança pública.

Você pode acompanhar a participação da FNP no Encontro pelo nosso Instagram.
Confira as fotos do evento no nosso Flickr.

Secretários municipais de Fazenda e Finanças debatem desafios e tendências fiscais, acompanham lançamento do Anuário MultiCidades 2025 e elegem Aurílio Caiado como presidente do Fórum para o biênio 2025-2026

Secretários municipais das cidades mais populosas de todo o Brasil se encontraram em Brasília nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, para a Reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda, promovida com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro foi marcado por debates sobre os desafios fiscais dos municípios, o lançamento do Anuário Multicidades 2025 e a eleição de Aurílio Caiado, secretário de Finanças de Campinas/SP, e da nova diretoria do Fórum para o biênio 2025-2026.

O evento iniciou com um momento conduzido por Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional; Giovanna Victer, atual presidente do Fórum e secretária de Fazenda de Salvador/BA, e o prefeito de Sinop/MT, Roberto Dorner. A agenda do dia abordou desde parcerias público-privadas (PPPs) até a Reforma Tributária, e reuniu cerca de 75 pessoas, entre secretárias e secretários, assessores e gestores municipais.

Lançamento do Anuário MultiCidades

Um dos momentos destaque foi o lançamento do Anuário MultiCidades 2025. A publicação apresenta uma análise detalhada das receitas e despesas municipais, com foco em investimentos, saúde, educação e infraestrutura e foi apresentada por Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; Kléber Castro e Theo Santini, assessores técnicos da Frente, além de Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário municipal da Fazenda de São Paulo/SP.

O documento chega à sua 20ª edição e ganha formato online, disponível em www.multicidadesonline.com.br. O Anuário é fruto de parceria entre FNP e Aequus Consultoria e, neste ano, conta com o apoio do Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Cidades Sustentáveis e União Europeia (saiba mais aqui). 

Temas estratégicos: PPPs, reforma tributária e atuação política

A programação seguiu com painel técnico sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e operações de crédito, com a participação de Ricardo Silva, executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Manoel Renato, secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, além da Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças de Petrolina/PE, Lucivane Freitas. Em seguida, houve um painel sobre oportunidades de crédito para viabilizar projetos de municípios liderado por Carlos Batista, Gerente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Allan Mesentier, chefe de departamento de Desenvolvimento Urbano do BNDES e Henrique Valentim, secretário de Fazenda de Serra/ES.

Seguiu-se um momendo de debate sobre a Reforma Tributária e seus impactos nas finanças dos municípios, com a presença de Aurílio Caiado (Campinas/SP), Kleber Castro e Théo Santini (FNP), além de Luís Felipe Vidal Arellano, representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Eleição da nova diretoria e prioridades para 2025

Encerrando a programação, o Fórum também deliberou e elegeu sua nova diretoria para o biênio 2025-2026, que será responsável por conduzir as pautas prioritárias para as finanças das grandes e médias cidades brasileiras. Victer, que presidiu o Fórum por seis anos, liderou o debate sobre as prioridades para as finanças municipais para o próximo período e a votação da nova gestão, ao lado de representantes de diversas cidades. A nova diretoria, eleita por aclamação, terá a seguinte composição:

Presidência: Aurílio Caiado, secretário de Finanças de Campinas/SP
Vice-presidência: Henrique Valentim, secretário de Fazenda de Serra/ES
Secretaria-geral: Lucivane Freitas, secretária de Fazenda de Petrolina/PE
Diretoria técnica: César Barbiero, secretário de Fazenda de Niterói/RJ
Diretorias regionais
Norte: Rômulo Barros, secretário de Finanças de Abaetetuba/PA
Nordeste: Antônio Ricardo Góis Pereira, secretário de Fazenda de Lauro de Freitas/BA
Centro-Oeste: Carlos Eduardo, secretário de Fazenda de Aparecida de Goiânia/GO
Sudeste: Fernanda Finotti Cordeiro, secretária de Fazenda de Juiz de Fora/MG
Sul: Fernando Bade, secretário de Fazenda de Joinville/SC

Acesse as fotos do evento aqui e acompanhe a cobertura pelas redes sociais aqui.

Esta edição do Anuário destaca os impactos da pandemia e os desafios futuros nas finanças municipais

A edição 2025 do Anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, foi lançada durante painel da Reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, ocorrida nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília. Com a presença de secretárias e secretários de diversas partes do país compondo a audiência, a publicação foi apresentada por Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP); Kléber Castro e Theo Santini, assessores técnicos da FNP, além de Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário municipal da Fazenda de São Paulo/SP.

O documento, que traz dados e análises sobre as finanças municipais do Brasil, chega à sua 20ª edição e ganha formato online, disponível em multicidadesonline.com.br. Ela é fruto de parceria entre FNP e Aequus Consultoria e, neste ano, conta com o apoio do Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Cidades Sustentáveis e União Europeia.

Lançamento da Multicidades 2025

O secretário-executivo da FNP apontou, em sua fala, a importância da Multicidades para o cenário das finanças municipais brasileiras e seu caráter único: “a ‘Multi’ é uma publicação com características únicas, nenhuma outra se assemelha à ela no mundo, tanto pelas especificidades da organização federativa do Brasil, uma verdadeira ‘jabuticaba’, quanto pela singularidade da reunião de dados e análises especificamente sobre a realidade das cidades”.

Kleber Castro, assessor técnico da Frente, destacou que o crescimento significativo das despesas municipais após a pandemia de Covid-19 tem pressionado os orçamentos municipais. Theo Santini, também assessor técnico da FNP, abordou a evolução das receitas municipais, destacando que, embora tenham aumentado durante a pandemia devido aos auxílios federais e à recuperação da arrecadação de tributos como o ICMS, o ritmo de expansão desacelerou a partir de 2022.

A 20ª edição do Anuário Multicidades

Esta edição do Anuário revela mudanças nas condições fiscais dos municípios brasileiros entre 2020 e 2023. Durante a pandemia da Covid-19, os municípios experimentaram uma melhoria em suas finanças, impulsionada pela contenção de despesas em áreas como educação, saúde e cultura, além do congelamento salarial e da suspensão de contratações. Ao mesmo tempo, receberam auxílios financeiros federais e se beneficiaram da retomada econômica em 2021, que elevou a arrecadação de alguns tributos, como o ICMS. Estes fatores resultaram em um aumento expressivo da disponibilidade de caixa, com 76% dos municípios registrando suficiência financeira em 2021. No entanto, a partir de 2022, as despesas cresceram mais rapidamente que as receitas, pressionadas pela retomada dos serviços públicos, reajustes salariais e investimentos represados. Em 2023, essa tendência se intensificou, com a queda na disponibilidade de caixa de R$79 bilhões para R$51 bilhões, e a redução no número de cidades com suficiência financeira: de 71% para 62% dos municípios.

O cenário desenhado a partir dos dados levantados pela publicação aponta para um futuro desafiador a partir de 2025, com menor disponibilidade de recursos livres e pressões crescentes sobre as despesas, exigindo cautela e planejamento dos gestores municipais. Esta edição da MultiCidades oferece uma análise detalhada dessas transformações, contribuindo para a compreensão do contexto fiscal atual e futuro dos municípios brasileiros e auxiliando a gestão municipal em um de seus aspectos mais fundamentais.

Saiba mais sobre o Anuário Multicidades:
Edição mais recente: https://multicidadesonline.com.br
Edições anteriores: https://fnp.org.br/publicacoes

Acesse as fotos do evento aqui e acompanhe a cobertura pelas redes sociais aqui.

O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, representou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em reunião realizada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 22. O encontro teve como objetivo apresentar as ações do Centro de Operações de Emergências de Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue e Outras Arboviroses), criado para intensificar o combate às arboviroses no Brasil.

Além de Saadi e seu secretário municipal de Saúde, Lair Zambon, estiveram presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade, secretários e secretárias do Ministério, além de representantes de instituições como Fiocruz, SESI, CNI, entidades sindicais, CONASS, CONASEMS, conselhos profissionais de saúde e organizações da sociedade civil.

O COE Dengue e Outras Arboviroses foi re-instituído em janeiro de 2025, como resposta ao aumento de casos de doenças como dengue, Chikungunya, Zika e Oropouche, as chamadas arboviroses. que são transmitidas por mosquitos e carrapatos, especialmente em ambientes urbanos. O Ministério da Saúde prevê um novo crescimento no número de casos no início de 2025, impulsionado por condições climáticas favoráveis à proliferação dos vetores.

Ações conjuntas para um desafio nacional

Durante a reunião, o prefeito Dário Saadi destacou a importância de avanços tecnológicos e de uma vacina para o combate à dengue: “gostaríamos de falar sobre as novas tecnologias de combate à dengue, mas temos esperança na vacina. Estamos torcendo para que a ANVISA aprove a vacina do Butantã. Desde o ano passado, estamos na luta contra a dengue sem interrupções aqui em Campinas”, afirmou Saadi.

A Ministra da Saúde ressaltou a necessidade de uma comunicação eficaz para enfrentar a desinformação, que pode prejudicar os esforços de controle das doenças. “Cada um de nós precisa ser um comunicador das informações discutidas aqui. É essencial fornecer dados corretos que orientem a população, em vez de disseminar informações falsas. Este é um trabalho coletivo que exige a colaboração de todos os níveis de gestão”, reforçou.

Com a reativação do COE Dengue e Outras Arboviroses, o Ministério da Saúde pretende mobilizar diferentes setores para implementar estratégias de controle e prevenção, engajando a população em medidas para evitar a proliferação dos mosquitos transmissores.

A plataforma oficial do Programa + Iguais foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 16 de dezembro. Criada para destacar e inspirar boas práticas municipais na promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, a plataforma traz as 12 práticas exitosas que foram selecionadas pelo programa segundo três eixos temáticos: empreendedorismo feminino, justiça climática e políticas de cuidados.

O lançamento foi dividido em dois momentos principais: inicialmente, houve uma introdução ao programa; em seguida, uma apresentação das boas práticas selecionadas, que teve a participação das prefeitas Francineti Carvalho, de Abaetetuba/PA; Marília Campos, de Contagem/MG; e Renata Sene, de Francisco Morato/SP; além das secretárias da Mulher dos municípios de Niterói/RJ – Thamyris Elpídio –, e de Recife/PE – Glauce Medeiros. Junto a representantes das demais cidades selecionadas (Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP), as líderes municipais apresentaram as boas práticas de seus municípios.

Durante o momento de introdução inicial, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Instituto Alziras, organizações co-realizadoras do +Iguais, foram representadas por Aline Martins e Marina Barros. Também se pronunciou Marília Bonfim, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), responsável pelo financiamento da iniciativa. Sobre os próximos passos, Martins comenta "O lançamento da plataforma é a primeira etapa do programa, um espaço criado para reunir compartilhar experiências que estão transformando a realidade dos municípios. São doze boas práticas, tecnicamente selecionadas, que abordam justiça climática, empreendedorismo e políticas do cuidado, todas com enfoque de gênero. A plataforma não é apenas uma vitrine de ideias, ela é uma verdadeira caixa de ferramentas. Cada experiência foi sistematizada para que gestoras e gestores municipais consigam adaptar e implementar essas políticas em suas cidades, criando soluções concretas e transformadoras. Hoje estamos lançando mais que uma plataforma, mas sim um convite para que cada município olhe para essas práticas e encontre nelas inspiração para construir cidades mais justas igualitárias e humanas. O programa +Iguais é um compromisso com o futuro: agradeço a todas e todos que estão conosco nessa caminhada para que essa plataforma seja apenas o início o impacto que queremos ver em cada canto do Brasil". Barros afirmou: "Em 2024 houve dois eventos globais de grande relevância, o G20 e a COP29. Em ambos ficou evidente para nós e para todo mundo que a equidade de gênero não é uma questão isolada, ela está cada vez mais ganhando importância, transversalidade e visibilidade. Tanto no G20 quanto na COP, a visibilização das boas práticas e de dados de mensuração de impacto se mostraram importantes. Aqui estamos refletindo na prática, com todos os desafios que os gestores enfrentam, o que os municípios estão produzindo e a gente fica muito feliz de ver que na nossa chamada de edital a gente teve muitas boas inscrições".

As boas práticas selecionadas

No eixo de empreendedorismo feminino, a cidade de Abaetetuba apresentou a iniciativa "Casa Empreendedor Itinerante"; Francisco Morato destacou o programa "Mulheres Protagonistas"; Niterói trouxe a prática "Mulher Líder", enquanto Recife apresentou o projeto "Tá com Elas". Salvador também marcou presença com o programa "Mulher Salvador", que promove oportunidades de capacitação e inclusão no mercado de trabalho para meninas e mulheres. No eixo das políticas de cuidados, Abaetetuba se destacou com o projeto "Rios de Afeto: ressignificando espaços de cuidado nas ilhas de Abaetetuba". Belo Horizonte apresentou a "Política Municipal do Cuidado", enquanto o Rio de Janeiro destacou o projeto "Gerando o Futuro". São Paulo, por sua vez, trouxe a iniciativa "Operação Trabalho - Mães Guardiãs". Já no eixo da justiça climática, Contagem apresentou a iniciativa "Unidade Produtiva Sapucaias II". Curitiba trouxe o "Plano de Ação de Gênero", enquanto Recife marcou presença com o programa "NUPDEC Mulheres", que conecta justiça climática e protagonismo feminino em ações de defesa civil.

O evento teve representantes de diversos municípios brasileiros além das cidades com práticas selecionadas: participaram Campinas/SP, Guarulhos/SP, Juiz de Fora/MG, Maceió/AL, Osasco/SP, Pouso Alegre/MG, Ribeirão Preto/SP e Vitória da Conquista/BA.

Uma parceria da FNP e Instituto Alziras

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 415 municípios com mais de 80 mil habitantes. É um movimento brasileiro organizado por prefeitas e prefeitos de diversos municípios, possui sede em Brasília, no Distrito Federal, e visa defender os interesses dos municípios brasileiros.

Fundado em 2017 por pesquisadoras, gestoras públicas e advogadas, o Instituto Alziras é uma organização social sem fins lucrativos que tem a missão de ampliar e fortalecer a presença de mulheres, em toda sua diversidade, na política e na gestão pública, como parte do necessário processo de aperfeiçoamento da democracia e para a construção de soluções para problemas públicos. 


Confira o webinário completo no Youtube da FNP:

Encontro promove protagonismo feminino na política local

A cidade de La Coruña, na Galícia (Espanha) recebeu evento sobre liderança feminina em governos locais entre 10 e 11 de dezembro: o Encontro Internacional de Mulheres Eleitas, intitulado “As Elixidas” (“As eleitas”, em galego, idioma da região). Com o objetivo de promover a participação de mulheres na política, especialmente no âmbito municipal, e construir alianças para superar o déficit de representação feminina nos espaços de tomada de decisão, o evento reuniu prefeitas e vereadoras de Cabo Verde, Moçambique, Brasil e da Galiza. Representam a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) Elcione Ramos, prefeita de Igarassu/PE, e Aline Martins, assessora técnica da Frente e gestora do programa +Iguais, uma iniciativa conduzida em parceria com o Instituto Alziras.

O encontro é organizado pelo Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade, a Deputação Provincial (câmara legislativa da província) e a Federação Galega de Municípios e Províncias (Fegamp).

FNP no evento

Durante a agenda na cidade galega, a prefeita Elcione Ramos compôs o Painel “Mulheres no poder local: promotoras de políticas de equidade de gênero”, compartilhando os desafios e oportunidades na implementação de políticas de equidade de gênero em Igarassu, município do nordeste brasileiro com 118 mil habitantes. “É importante que cada município tenha a sua secretaria específica da mulher (...). Tem que haver um organismo direto, uma secretaria de ponta, que vai fazer as políticas públicas, demandar e acompanhar os resultados. Lá [em Igarassu] temos o Centro de Referência Brites de Albuquerque, em que as nossas especialistas vão até os bolsões de vulnerabilidade para entender, ver a melhor forma de encaminhamento [para situações de violências de gênero]. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha, que pune homens que agridem suas mulheres no âmbito da família; implantamos o programa ‘Maria da Penha vai à Escola’, que leva conscientização aos alunos do 6º ao 9º ano, ao Ensino Médio”, afirmou a gestora.

Participação feminina na política municipal

A baixa participação de mulheres na política, sobretudo nos governos locais, é uma realidade global. Na Galícia, região que recebe o encontro, 71 dos 313 municípios são liderados por prefeitas (22,7%). Dos 5.570 municípios brasileiros, 12% são atualmente liderados por mulheres, apesar delas serem 51% da população do país. Com as eleições deste ano, este número subirá para 13%, mas a desigualdade se mantém, especialmente considerando o recorte racial: mulheres negras são 27% da população e governam 4% dos municípios; mulheres brancas representam 22% da população e lideram 9% das cidades.

Embora a proporção de prefeitas no Brasil tenha aumentado 1% nas últimas eleições, a liderança feminina nos grandes municípios (acima de 80 mil habitantes), escopo da atuação da FNP, diminuiu. Das 415 cidades na esfera da entidade, 54 são governadas por mulheres (12%) – número que reduzirá para 48 no mandato que inicia em 2025 (11%). 

Para enfrentar esse cenário no Brasil, na Galícia e nos demais países participantes, ‘As Elixidas’ reuniu lideranças para debater soluções em temas como violência política e o impacto das políticas públicas sob a perspectiva de gênero.

Desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero

Com o compromisso de transformar políticas públicas em áreas como moradia, segurança, transporte e economia, ‘As Elixidas’ fortalece a importância de incluir mulheres em processos decisórios, garantindo que as necessidades e desafios enfrentados por elas sejam priorizados. Além dos painéis, a programação inclui um workshop sobre ferramentas para enfrentar violências políticas e intercâmbio de estratégias com redes como a Rede de Mulheres Eleitas Locais de África (REFELA). O evento também está alinhado à Meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca garantir a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de decisão política. O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado sob o lema “Nossos direitos, nosso futuro, já!”, foi celebrado também durante o evento, reforçando que a participação feminina na política é indispensável para a consolidação da democracia e a promoção da igualdade de gênero.

Segundo a prefeita Elcione, “A saída está na educação, começa pela conscientização; assim como em encontros internacionais como esse: que não fiquem só aqui, que não demore muito tempo para dar feedback sobre as nossas políticas e cases de sucesso. Esse intercâmbio aqui hoje, temos que ir a Moçambique, Cabo Verde, para o Brasil: temos que andar o mundo. E precisamos fazer essa conscientização rapidamente, muito rapidamente”.

Secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, participou de debate promovido pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a securitização da dívida pública como alternativa para ampliar o investimento público. O foco do debate foi a recente Lei Complementar 208/2024, sancionada em julho, que permite esta prática – no âmbito tributário ou não – da União, estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de captar recursos para investimentos.

O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, abriu o evento destacando o papel da instituição em monitorar as finanças públicas e promover espaços de discussão sobre alternativas para enfrentamento da crise fiscal. Ele ressaltou que a securitização da dívida ativa pode gerar um potencial de investimento de até R$ 100 bilhões, um valor relevante para a melhoria da infraestrutura pública e dos serviços oferecidos à população.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, autor da Lei Complementar 208, também participou da mesa, mencionando os desafios fiscais enfrentados e a importância de organizar e precificar os ativos de forma que possam ser apresentados ao mercado. Ribeiro destacou que a lei permite avançar nesse processo de forma mais eficiente.

Gilberto Perre, por sua vez, trouxe à tona as dificuldades de comunicação dessa nova realidade para os municípios. "Como conversar com estados e municípios sobre essa lei da securitização?", questionou Perre. Ele explicou que a FNP está atuando ativamente na organização de dados e informações para facilitar o acesso dos municípios aos dados sobre a dívida ativa. "Estamos muito empenhados em organizar esses dados para facilitar o acesso dos municípios", afirmou.

O debate também contou com outras participações, como a diretora jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, que comentou sobre os esforços das entidades associativas do setor financeiro para internalizar a lei, e Luís Antônio Gomez, representante do Comsefaz, que ressaltou a viabilidade da securitização com base em exemplos de estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

A participação de Perre reafirma o compromisso da FNP em apoiar os municípios na compreensão e aplicação das novas possibilidades abertas pela Lei Complementar 208/2024, facilitando o debate e a comunicação sobre o tema e possibilitando a captação de investimentos essenciais para o fortalecimento das finanças municipais e o desenvolvimento de projetos públicos.

Com informações de https://www.instagram.com/ifibrasil/

Confira a participação de Gilberto Perre no YouTube da FNP: https://www.youtube.com/watch?v=UOOosAMP1N8

Reunião promovida pelo Fórum de PPPs e Concessões e impulsionada pela FNP reuniu secretários e gestores para discutir as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões na sede da entidade, em Brasília

Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi palco da Reunião de Gestores Municipais, um encontro de secretários e gestores municipais que fazem parte do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões. O evento teve como tema as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como ferramenta para impulsionar projetos de infraestrutura e para aprimorar a prestação de serviços públicos.

Em dinâmica de grupo conduzida pela atual presidente do Fórum e coordenadora de PPP de Sapucaia do Sul/RS, Larissa Junckes, foi destacada a importância da construção de redes e processos para o fortalecimento do uso dessas ferramentas. "A lei que regulamentou as PPPs e concessões no Brasil está completando 20 anos, e inicia agora um período de discussões e avaliação sobre o tema. Apesar de muitas vezes serem empregadas com outras finalidades, as PPPs e concessões são ferramentas essenciais para o fornecimento de serviços públicos de qualidade para o cidadão, uma união de forças do setor público e a iniciativa privada em projetos de infraestrutura e serviços essenciais. Celebrar essas duas décadas é reconhecer os avanços que transformaram vidas e, ao mesmo tempo, pensar no futuro para fortalecer ainda mais essa parceria que beneficia tantas pessoas", afirmou.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões, iniciativa impulsionada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), foi criado em abril de 2023 para apoiar prefeitos e gestores municipais na tomada de decisões estratégicas sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, promovendo o compartilhamento de experiências e a construção de subsídios técnicos que fortaleçam a capacidade dos municípios em desenvolver projetos de infraestrutura e serviços públicos essenciais. Atualmente presidido por Larissa Junckes, coordenadora de PPP de Sapucaia do Sul/RS, o fórum atua por meio da formação de redes, difusão de conhecimento e estratégias de incidência política em espaços de debate.

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Promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, o evento destacou temas como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a NR 38, logística reversa e dados recentes do Censo 2022, fortalecendo a troca de experiências e a busca por soluções sustentáveis.

O seminário "Gestão de resíduos: Construindo soluções", promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, ocorreu nesta sexta-feira, 6 de dezembro. O evento virtual teve 120 pessoas inscritas e contou com mais de 50 participantes, reunindo gestores e pesquisadores e especialistas em gestão de resíduos sólidos de todo o país.

Participaram como palestrantes Eduardo Santos, diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que abordou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos; Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que apresentou a consolidação de dados que a entidade tem realizado sobre a gestão de resíduos sólidos realizados no âmbito municipal; Fernanda Malta, Gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou dados sobre o tema extraídos da MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), um censo municipal realizado em 2023 e divulgado em 2024, contribuindo com informações recentes e fundamentais para o planejamento de políticas públicas (mais informações aqui); Ana Luisa Afonso Guimarães, diretora-geral do Departamento municipal de Limpeza Urbana de Juiz de Fora/MG (Demlurb), abordou a NR 38 (mais informações aqui), que estabelece requisitos e medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores na limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e Mario Bueno, Secretário Adjunto de Meio Ambiente de São Vicente/SP, que abordou experiências de logística reversa. O evento também contou com a participação do atual presidente do Fórum, Frederico Leite, Secretário de Meio Ambiente de Itabirito/MG,  e a mediação do assessor técnico de fóruns e redes da FNP, Mário Lopes.

Perre comenta sobre o surgimento do Fórum: "O Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos surgiu como uma resposta articulada à necessidade de dar mais atenção a uma agenda essencial, mas historicamente sub-representada. Não se trata de uma dissidência, mas de uma iniciativa construída para fortalecer a troca de experiências, monitorar políticas públicas e apoiar prefeitos no debate nacional sobre o tema, que ganha cada vez mais centralidade na agenda urbana. Em um contexto de desafios crescentes para financiamento dessas políticas, como a reforma tributária e a busca por receitas próprias, o fórum se torna ainda mais relevante para garantir a sustentabilidade e a eficiência da gestão de resíduos nos municípios brasileiros."

Após as falas dos palestrantes, a audiência fez perguntas e trouxe apontamentos a partir das experiências locais. O evento foi uma oportunidade para gestores, técnicos, pesquisadores e demais interessados no tema trocarem experiências, ampliarem seus conhecimentos e contribuírem para a construção de soluções que promovam sustentabilidade e qualidade de vida para os munícipes.

Confira o seminário na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=p3VPHpb6dac

Sobre o Fórum de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e a II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico

O Fórum de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos é uma iniciativa apoiada pela FNP e visa promover a troca de experiências e fortalecer as capacidades dos membros associados para implementação práticas de desenvolvimento urbano sustentável em seus municípios. O fórum atua por meio de ações de formação de redes, difusão de conhecimento e estratégias de incidência política em espaços de debate.

Mais informações sobre o Fórum:
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A II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico (Cirsol) será realizada em Brasília/DF, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), entre os dias 25 a 28 de março de 2025. Assim como na primeira edição sediada em Recife/PE, a FNP e o Fórum são correalizadores com uma programação que contemplará debates, encontros, visitas técnicas e oficinas temáticas, o que reforça a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios ambientais do século XXI e busca deixar um legado positivo para as futuras gerações.

Informações: www.cirsol.com.br

As lideranças municipais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participaram nesta quinta-feira, 5, do evento “Educação como prioridade: 1º Encontro de prefeitos e prefeitas (re)eleitos das capitais brasileiras e de municípios com mais de 500 mil habitantes”, em Brasília/DF. Organizado pela Todos pela Educação com apoio da FNP e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro reuniu prefeitas e prefeitos reeleitos, governadores, autoridades federais e especialistas em educação em um espaço de diálogo e cooperação, reforçando o compromisso com a educação pública de qualidade como prioridade para o desenvolvimento do Brasil.

Além do Ministro da Educação, Camilo Santana, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram no evento os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Rafael Fonteles (Piauí) e Raquel Lyra (Pernambuco). Também compareceram os prefeitos Adriano Silva (Joinville/SC), Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Arthur Henrique (Boa Vista/RR), Cínthia Ribeiro (Palmas/TO), Eduardo Braide (São Luís/MA), Evandro Leitão (Fortaleza/CE), Igor Normando (Belém/PA), Ivo Gomes (Sobral/CE), João Campos (Recife/PE), Léo Moraes (Porto Velho/RO), Lorenzo Pasolini (Vitória/ES), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes/PE), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Marília Campos (Contagem/MG), Rodrigo Manga (Sorocaba/SP), Sandro Mabel (Goiânia/GO), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Tiago Amaral (Londrina/PR), Weverson Meireles (Serra/ES).
Em fala durante as boas-vindas ao evento, o prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira destacou que: “a educação, nas cidades, deve ser tratada como se fora um diamante que nós temos que lapidar cotidianamente. Porque é nas cidades, nas mãos dos prefeitos, que as crianças de zero até os 12, 14 anos estão vivendo. E é nessa fase em que a gente pode fazer com que essas meninas e meninos, jovens, possam se tornar cidadãos no futuro, disputar o mercado de trabalho, e contribuir com o desenvolvimento e o progresso (...). Não tem projeto de educação possível no Brasil sem o envolvimento cotidiano de prefeitos e prefeitas”.

Nogueira também chamou atenção para um desafio recente com o qual as prefeitas e prefeitos têm lidado: a necessidade de equilíbrio entre quantidade de matrículas e índices educacionais no critério de distribuição do ICMS para os municípios. Segundo o presidente da Frente, “os estados estão fazendo legislações para que o ICMS seja distribuído proporcionalmente ao avanço dos índices educacionais [para os municípios]. É muito importante olhar os critérios educacionais, mas é muito importante olhar também a quantidade de crianças matriculadas. Para que a gente não tenha um desequilíbrio entre as diferentes realidades das cidades no Brasil. Os municípios com grande número de alunos precisam também ser incentivados, mesmo que em algum momento não atinjam um índice tão elevado, para que a quantidade e a qualidade tenham uma justeza no âmbito da educação”.

Educação como prioridade: municípios

A abertura do evento contou com a fala do Ministro da Educação; a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz; Edilson Silva (Atricon) e Ivo Gomes (FNP).

O primeiro painel, “Prioridade que dá Resultado”, trouxe à tona iniciativas educacionais que têm gerado impactos positivos em diversas cidades. Moderado por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, o debate contou com as participações de Cinthia Ribeiro (Palmas/TO) e Ivo Gomes (Sobral/CE).

Em seguida, o Painel 2 abordou os desafios e caminhos para os prefeitos reeleitos na construção de uma educação municipal mais forte. Participaram da discussão os prefeitos Adriano Silva (Joinville/SC), João Campos (Recife/PE) e Lorenzo Pazolini (Vitória/ES), que destacaram planos para os próximos anos. A conversa destacou o papel central dos prefeitos na escolha de lideranças educacionais e no acompanhamento das ações para garantir que as prioridades sejam transformadas em resultados concretos.

Em seguida, ocorreu o painel “Governadores e a Educação”, que trouxe perspectivas estaduais sobre o papel das políticas públicas na educação. Participaram os governadores de Goiás, Pernambuco e Piauí, que abordaram a liderança política no acompanhamento da Educação, o papel de escolhas técnicas na gestão educacional e a importância da colaboração entre estados e municípios.

Compromisso da FNP com a educação de qualidade

A FNP reforça seu compromisso com uma educação pública de qualidade como prioridade para o desenvolvimento social e econômico do país, com sistemas municipais de ensino fortalecidos. Gilberto Perre, secretário-executivo da entidade, afirma sobre o evento: “O debate foi muito rico, muitas experiências e exemplos inspiradores foram mencionados para os prefeitos que tomam posse a partir de 1º de janeiro. Também foram mencionados assuntos que merecem mais debate, como a divisão dos recursos do ICMS da educação: uma insatisfação de prefeitos que veem os recursos serem drenados para municípios com redes menores. Agora os debates seguem para que encontremos uma alternativa a essa situação que tem levado à judicialização desse recurso”.