As lideranças municipais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participaram nesta quinta-feira, 5, do evento “Educação como prioridade: 1º Encontro de prefeitos e prefeitas (re)eleitos das capitais brasileiras e de municípios com mais de 500 mil habitantes”, em Brasília/DF. Organizado pela Todos pela Educação com apoio da FNP e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro reuniu prefeitas e prefeitos reeleitos, governadores, autoridades federais e especialistas em educação em um espaço de diálogo e cooperação, reforçando o compromisso com a educação pública de qualidade como prioridade para o desenvolvimento do Brasil.
Além do Ministro da Educação, Camilo Santana, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram no evento os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Rafael Fonteles (Piauí) e Raquel Lyra (Pernambuco). Também compareceram os prefeitos Adriano Silva (Joinville/SC), Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Arthur Henrique (Boa Vista/RR), Cínthia Ribeiro (Palmas/TO), Eduardo Braide (São Luís/MA), Evandro Leitão (Fortaleza/CE), Igor Normando (Belém/PA), Ivo Gomes (Sobral/CE), João Campos (Recife/PE), Léo Moraes (Porto Velho/RO), Lorenzo Pasolini (Vitória/ES), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes/PE), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Marília Campos (Contagem/MG), Rodrigo Manga (Sorocaba/SP), Sandro Mabel (Goiânia/GO), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Tiago Amaral (Londrina/PR), Weverson Meireles (Serra/ES).
Em fala durante as boas-vindas ao evento, o prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira destacou que: “a educação, nas cidades, deve ser tratada como se fora um diamante que nós temos que lapidar cotidianamente. Porque é nas cidades, nas mãos dos prefeitos, que as crianças de zero até os 12, 14 anos estão vivendo. E é nessa fase em que a gente pode fazer com que essas meninas e meninos, jovens, possam se tornar cidadãos no futuro, disputar o mercado de trabalho, e contribuir com o desenvolvimento e o progresso (...). Não tem projeto de educação possível no Brasil sem o envolvimento cotidiano de prefeitos e prefeitas”.
Nogueira também chamou atenção para um desafio recente com o qual as prefeitas e prefeitos têm lidado: a necessidade de equilíbrio entre quantidade de matrículas e índices educacionais no critério de distribuição do ICMS para os municípios. Segundo o presidente da Frente, “os estados estão fazendo legislações para que o ICMS seja distribuído proporcionalmente ao avanço dos índices educacionais [para os municípios]. É muito importante olhar os critérios educacionais, mas é muito importante olhar também a quantidade de crianças matriculadas. Para que a gente não tenha um desequilíbrio entre as diferentes realidades das cidades no Brasil. Os municípios com grande número de alunos precisam também ser incentivados, mesmo que em algum momento não atinjam um índice tão elevado, para que a quantidade e a qualidade tenham uma justeza no âmbito da educação”.
Educação como prioridade: municípios
A abertura do evento contou com a fala do Ministro da Educação; a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz; Edilson Silva (Atricon) e Ivo Gomes (FNP).
O primeiro painel, “Prioridade que dá Resultado”, trouxe à tona iniciativas educacionais que têm gerado impactos positivos em diversas cidades. Moderado por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, o debate contou com as participações de Cinthia Ribeiro (Palmas/TO) e Ivo Gomes (Sobral/CE).
Em seguida, o Painel 2 abordou os desafios e caminhos para os prefeitos reeleitos na construção de uma educação municipal mais forte. Participaram da discussão os prefeitos Adriano Silva (Joinville/SC), João Campos (Recife/PE) e Lorenzo Pazolini (Vitória/ES), que destacaram planos para os próximos anos. A conversa destacou o papel central dos prefeitos na escolha de lideranças educacionais e no acompanhamento das ações para garantir que as prioridades sejam transformadas em resultados concretos.
Em seguida, ocorreu o painel “Governadores e a Educação”, que trouxe perspectivas estaduais sobre o papel das políticas públicas na educação. Participaram os governadores de Goiás, Pernambuco e Piauí, que abordaram a liderança política no acompanhamento da Educação, o papel de escolhas técnicas na gestão educacional e a importância da colaboração entre estados e municípios.
Compromisso da FNP com a educação de qualidade
A FNP reforça seu compromisso com uma educação pública de qualidade como prioridade para o desenvolvimento social e econômico do país, com sistemas municipais de ensino fortalecidos. Gilberto Perre, secretário-executivo da entidade, afirma sobre o evento: “O debate foi muito rico, muitas experiências e exemplos inspiradores foram mencionados para os prefeitos que tomam posse a partir de 1º de janeiro. Também foram mencionados assuntos que merecem mais debate, como a divisão dos recursos do ICMS da educação: uma insatisfação de prefeitos que veem os recursos serem drenados para municípios com redes menores. Agora os debates seguem para que encontremos uma alternativa a essa situação que tem levado à judicialização desse recurso”.